O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO

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agradáveis, garantindo uma relação harmônica entre a natureza e sociedade, de acordo com a descrição de Silva (2201, p, apud Muniz, 2006).

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Esta seção será subdividida em seis partes, cada parte tratará de uma etapa da elaboração de um Plano Diretor, de acordo com o estudo de Santoro (2002, p. 8): identificar bem a realidade da cidade e seus problemas; escolher os temas e objetivos a serem trabalhados; escrever a proposta do Plano Diretor; enviar a proposta para a Câmara Municipal, para os vereadores discutirem e aprovarem; estabelecer prazos e maneiras de colocar o Plano Diretor em prática e revisar o Plano Diretor.

Pinheiro (2012, p. 89) esclarece sobre a fase preparatória, ou seja, antes da leitura da cidade:

A fase preparatória compreende a formação da equipe coordenadora, a organização interna da administração e das informações, a preparação do processo participativo com a produção de informações em linguagem acessível e finalmente a capacitação dos gestores, técnicos locais e cidadãos, para que todos possam entender e interferir nos processos de tomada de decisão.

2.1.1 Etapa 1: Identificação da realidade

De acordo com Santoro, Cymbalista e Cardoso (2005, p. 24), a leitura da cidade tem como objetivo conhecer bem a realidade da cidade, seus problemas e suas potencialidades, ela deve trazer informações sobre como e onde as pessoas vivem e trabalham os conflitos a serem resolvidos e as potencialidades da cidade. Os autores acrescentam que as atividades e reuniões para a leitura comunitária devem mostrar que esse é um momento em que não se discute apenas o seu bairro, mas o município como um todo, e, ainda de acordo com a análise dos autores:

Deve-se elaborar uma metodologia participativa para a realização da leitura comunitária. Pode-se fazer uso de fotos, mapas, desenhos, entrevistas, depoimentos ou simplesmente registrar as impressões e vivências cotidianas da população. Como regra básica, é importante trabalhar a leitura da cidade a partir do conhecimento dos participantes.

Pinheiro (2012, p. 90) ressalta que de nada adianta um Plano Diretor tratar de dezenas de aspectos e não ter capacidade para intervir sobre eles, portanto, é importante trabalhar, desde a leitura da cidade com perspectiva estratégica: definir as questões cruciais que precisam ser enfrentadas, os temas relevantes para o futuro da cidade e para a reorganização territorial do município.

2.1.2 Etapa 2: Escolha dos temas

De acordo com Santoro, Cymbalista e Cardoso (2005, p. 26), o resultado da leitura técnica e comunitária deve ser apresentado para os cidadãos juntamente com uma seleção de temas e objetivos a serem trabalhados pelo Plano. Os autores dizem que, nesta fase, a equipe técnica deve apresentar propostas para cada tema prioritário, considerando o objetivo definido [...].

(SILVA JUNIOR e PASSOS, 2006, p. 19) verificam que a seleção e pactuação de propostas, temas e eixos prioritários compreende o estabelecimento da hierarquia das ações e metas a serem implementadas pelo Plano Diretor. Segundo os autores, as demandas existentes no município formam uma extensa lista de ações a serem desenvolvidas pelo poder público e pela iniciativa privada, o objetivo desta etapa é estabelecer a agenda de desenvolvimento do município, priorizando os aspectos mais relevantes. (SILVA JUNIOR e PASSOS, 2006, p. 20) falam que, selecionados os temas prioritários, deverão ser definidos os objetivos, instrumentos e estratégias que nortearão as ações a serem realizadas em prol do desenvolvimento do município. Pinheiro (2012, p. 90) acrescenta:

Também devem ser tema prioritário os traços que dão identidade ao município, seu potencial econômico, cultural ou ambiental. Por exemplo, na grande maioria dos municípios brasileiros, a questão rural é central. Mas o Plano não tratará de política agrária ou zoneamento rural, e sim restringirá a expansão do urbano sobre o rural, o impacto sobre o meio ambiente e irá propor estruturas de apoio ao desenvolvimento das atividades e a prestação de serviços à população rural.

2.1.3 Etapa 3: Escrever a Proposta

Santoro, Cymbalista e Cardoso (2005, p. 27) descrevem bem esta etapa:

O Projeto de Lei é uma proposta de Lei que ainda será discutida, pode ser alterada e será votada artigo por artigo. Quando aprovada é uma Lei. Na hora de escrever o Projeto de Lei, a população também pode participar decidindo o que entra ou não no Projeto de Lei do Plano Diretor. Geralmente, como essas discussões são muito detalhadas, acontecem junto a um grupo menor de representantes que levam as discussões para o bairro e para os setores que representam e retornam às reuniões junto à municipalidade, já com observações. No entanto, o ideal é que a Proposta de Lei seja discutida e pactuada com todos. O que possibilita essa discussão são as audiências públicas promovidas pelo Executivo e a realização de uma Conferência da Cidade sobre o Plano Diretor. O Conselho Nacional das Cidades exige que a proposta de Plano seja aprovada em uma Conferência ou evento similar com plenária ampliada. [...]

As exigências sobre a forma de que a Proposta do Plano Diretor deve ser aprovada estão de acordo com Brasil (2005), em sua Resolução 25/2005, Artigo 10:

A Proposta do Plano Diretor a ser submetida à Câmara Municipal deve ser aprovada em uma Conferência ou evento similar, que deve atender aos seguintes requisitos: realização prévia de reuniões e/ou plenárias para escolha de representantes de diversos segmentos da sociedade e das divisões territoriais; divulgação e distribuição da proposta do Plano Diretor para os delegados eleitos com antecedência de quinze dias da votação da proposta; registro das emendas apresentadas nos anais da conferência; publicação e divulgação dos anais da Conferência.

2.1.4 Etapa 4: Envio para a Câmara Municipal

Santoro, Cymbalista e Cardoso (2005, p. 28) explicam sobre o encaminhamento do Projeto à Câmara:

Após ser discutido e decidido com participação