Processo de Urbanização: Uma análise do Plano diretor

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Urbanização é um processo característico da mudança de atitude do homem, quando este deixa de ser nômade, isso é, pode ser caracterizado como um afastamento das características rurais para urbanas. Geralmente, está associado aodesenvolvimento da civilização e da tecnologia. Demograficamente, o termo significa a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos, mas também pode designar a ação de dotar uma área com infra-estrutura e equipamentos urbanos.

- BREVE HISTÓRIA DE BEBERIBE

Beberibe está localizado a 90km da Capital do ceará Fortaleza, entre os rios Choro e Piranji. A ocupação da localidade se deu com a chegada de Baltazar Ferreira do Vale e Pedro Queirós Lima. Baltazar comprou o sítio Lucas, hoje nome de um bairro da cidade, e Pedro o sítio Bom Jardim. Beberibe foi o nome com o qual Brasiliano Ferreira de Araújo registrou as suas terras, fez a doação destas para a construção da igreja. Construida em 1875, impulsionou o crescimento do povoado, já então conhecido por Beberibe, que de origem pertencente à comarca de Cascavel.

Com o passar do tempo, o crescimento economico impulsinado pelo comercio das fazendas de cana de açucar, o município foi crescendo e se tornou independente de Cascavel eBeberibe passa a ser um destino para pessoas que procuram por melhores condições o que impulsiona o desenvolvimento Urbano da cidadade, porém inicialmente este desenvolvimento se dá de forma desorganizada. A cidade hoje apresenta um grande potencial turistico, e agricola, sendo um dos destinos mais procurados no ceará, e um dos maiores produtores de caju do Estado.

A mudança Urbana é uma consequência do tempo e do desenvolvimento. Com Beberibe não foi dirente, segue abaixo fotos da cidade antes e depois:

Avenida Principal da entrada da Sede do Municipio de Beberibe (Fonte: Museu de Beberibe)

Antes Depois

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Praça da Matriz de Beberibe(Fonte: Museu de Beberibe)

Antes - 1981 Depois-2013[pic 4][pic 5]

CVT de Beberibe, antes, o Centro comunitário Adauto Bezerra(Fonte: Museu de Beberibe)

Antes Depois[pic 6][pic 7]

- DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE BEBERIBE

2.1 ÓRGÃO RESPONSÁVEL:

O Desenvolvimento urbano do Munícipio de Beberibe é de responsabilidade da SEPLAN (Secretaria de Planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente), ainda subdivida pelos departamentosse divide em setores responsáveis esta tem como objetivo a elaboração de planejamento, fiscalização e normatização da urbanização existente e futura. Em visita ao órgão, conversamos com o responsável técnico o Sr. Francisco Temilson Rodrigues, que nos informou quais os problemas, causas e estratégias existentes no município.

2.2 PROBLEMAS EXISTENTES, AS CAUSAS DESTES E ESTRATÉGIAS.

Nas palavras do responsável técnico da SEPLAN de Beberibe, uma das problemáticas que o Município tem enfrentado em seu percurso são a ordenação e controle do uso do solo. Corrigir os efeitos negativos do crescimento desordenado é um dos grandes desafios da Municipalidades. O mundo tem passado por um intenso processo de urbanização e as causas destes têm solicitado dos Municípios estratégias que minimizem a ação a dessas sucessivas mudanças. Então, o problema destacado no Município de Beberibe não é exclusividade deste, pois os primeiros a assistirem são os Entes Federados Municipais mais centrais.

É importante destacar que os Municípios antes da Constituição Federal de 1988 nunca tinham tratado de questões de tamanha importância e a assunção do gestor de assuntos de interesses locais solicitou das Municipalidades diversas autonomias e dentre elas, a capacidade de auto-gestão. Abaixo segue o quadro que aborda o problema, causas e estratégias abordadas pelo Município de Beberibe, a luz do Plano diretor participativo.

2.2.1 Problemas:

- Crescimento Urbano desordenado

2.2.2 Causas:

- Distribuição espacial desigual

- Segregação urbana;

- Loteamentos clandestinos;

- Lotes vagos;

- Ausência da Infraestrutura adequada

- Aumento do número de veículos

- Fragilização do Meio ambiente

2.2.3 Estratégias:

- Elaboração do Plano Diretor;

- Fiscalização da ocupação irregular do solo;

- Construção de casas populares;

- Municipalização do trânsito;

- Regulamentalização do Transporte público;

- Programas d educação ambiental;

- Estruturação da organização administrativa.

- O QUE É O PLANO DIRETOR DE BEBERIBE?

O Plano Diretor Participativo do Município de Beberibe, de acordo com a lei que o regula, estabelece políticas setoriais e diretrizes, para nortear o processo contínuo de planejamento da Cidade e orientar as ações dos agentes públicos e privados, o Plano Diretor dispõe sobre Políticas Públicas Setoriais, suas diretrizes e ações estratégicas que, em conjunto, compõem a Política Urbana do Município. O Plano Diretor Participativo do município de Beberibe, como previsto em lei, poderá ser alterado, mediante revisão, sempre que se fizer necessário, tanto que o mesmo, foi revisado no mês de abril do vigente ano.

O referido Plano é instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e orientador das atividades da administração pública e dos particulares visando ao bem estar da comunidade, este destina-se à execução, pelo Poder Público Municipal da política de desenvolvimento e de expansão urbana, conforme prescrições fixadas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 10.257, de 01 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) tendo como