Participação popular na revisão do Plano Diretor de Guarulhos

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A leitura da realidade se divide em três formas: leitura técnica; leitura comunitária (por meio de oficinas por segmentos e territoriais) e leitura dos marcos jurídicos. As três ocorrem simultaneamente e são finalizadas com a sistematização das leituras e validação com a sociedade. Na Análise da Situação Atual está prevista a identificação e elaboração de indicadores e variáveis que possibilitem compreender a realidade, monitorá-la e, posteriormente, projetar os cenários desejados. Parte desses indicadores será identificada no próprio Plano Diretor e nos Planos Setoriais desenvolvidos recentemente.

Tendo em vista diminuir a distância entre a realidade atual de Guarulhos e o que foi estabelecido nos eixos estratégicos (situação desejada), a Revisão do Plano Diretor seguiu com a Etapa 03 | Projeção de Cenários Futuros e Propostas para a Revisão.

Etapa 03 | Projeção de Cenários Futuros e Propostas para a Revisão: etapa na qual será necessário rever as estratégias de ação, hipóteses de intervenção, formuladas no Plano Diretor, tendo em vista as seguintes questões:

- Quais as demandas futuras? E as tendências de desenvolvimento econômico e crescimento demográfico?

- Quais as novas propostas, a partir da realidade atual e do cenário pactuado?

- O que deve ser implementado?

Neste momento a sociedade representada nas instâncias de participação da Revisão do Plano Diretor repactuou os eixos estratégicos e, a partir deles e das mudanças verificadas na realidade, formulou o cenário desejado para Guarulhos 2025. Ou seja, a projeção de cenários foi realizada tendo em vista de um lado a leitura da realidade e de outro o conjunto de valores expressos nos eixos estratégicos. Estes princípios da sociedade desejada correspondem a uma construção atemporal, sem horizonte definido, mas que serviu de referencial para o cenário desejado, que necessita ser plausível. Estes onsideraram restrições e potencialidades internas e externas que condicionaram o desenvolvimento de Guarulhos, como, por exemplo, o cenário econômico nacional.

A análise histórica da realidade, e a percepção de seus movimentos, foram essenciais para identificar as tendências do futuro. Assim, a formulação de cenário tiveram o sentido de definir prioridades e orientar a ação a partir das situações projetadas, de futuros alternativos.

Os cenários reafirmam, portanto, o papel do planejamento ao evidenciar as diferentes situações futuras com relação a diferentes comportamentos do ponto de vista da gestão pública.

A negociação e a disputa de interesses entre os diferentes atores emergiram na construção coletiva do cenário desejado, que envolveu a escolha de alternativas em torno de objetivos e projetos coletivos. Daí o caráter técnico e político do processo de planejamento. E finalmente a etapa 04.

- Etapa 04 | Elaboração das Minutas do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor.

Instâncias e Espaços de Participação na Revisão do Plano Diretor de Guarulhos

De acordo com os princípios apresentados, o Processo de Revisão do Plano Diretor de Guarulhos priorizou participação, envolvendo diversos segmentos e organizações da sociedade civil. O principal objetivo que se esperava alcançar com a participação era incorporar as diferentes visões sobre a cidade, construindo coletivamente as propostas e diretrizes do plano, portanto, a própria revisão do plano diretor. Da mesma forma, esperava-se que o processo participativo permitisse um efetivo controle social sobre a construção desta política pública.

O processo de revisão possui diversos espaços de participação, cada um deles se referiu a uma etapa específica com diferentes objetivos a serem cumpridos. Da mesma forma, vários desses espaços possuíam públicos diversificados, a priori. Portanto, cada evento participativo estabeleceu métodos e ferramentas que facilitaram o cumprimento dos objetivos estabelecidos para os eventos. Igualmente, esses foram democráticos, possibilitando não só a livre manifestação do público, mas a exposição de ideias e de interesses, a inserção de pautas específicas, o debate entre segmentos, a mediação e resolução de possíveis conflitos.

Além disso, o processo de revisão foi estruturado por meio de instâncias de participação (grupos de trabalho e decisão). As instâncias foram organizadas a partir da formação de grupos internos e externos à prefeitura, que representaram diferentes interesses, afinidades técnicas ou políticas.

Identificação dos Atores no Processo Participativo

O processo de Revisão do Plano Diretor de Guarulhos, como já foi dito, teve como pressuposto o planejamento participativo, segundo o qual se entendeu que além de construir coletivamente o conjunto de regras para a produção do espaço municipal, o plano conteve os princípios fundamentais para este processo de transformação da realidade. Tratou-se de um processo participativo que se propôs e apontar objetivamente os caminhos e mecanismos para o desenvolvimento do município.

Esta forma de planejamento não se restringiu a execução, mas alcançou a delimitação de prioridades segundo as demandas percebidas por todos os segmentos da população. Esta participação ocorre na definição de objetivos compartilhados pelos sujeitos sociais envolvidos, e na leitura da realidade existente de modo que todos pudessem conhecer os diferentes aspectos da sociedade em que vivem e escolher os melhores meios de ação.

Exigiu, por isso, a criação de espaços e oportunidades de diálogo que garantissem: (i) que os diferentes segmentos sociais tivessem real condição de defesa dos seus interesses específicos, (ii) que todos os participantes se comprometessem com o processo estabelecido sendo corresponsáveis sobre suas definições e resultados.

Finalmente, cabe ressaltar que ao entender o planejamento como um processo, é necessário definir também as formas democráticas de avaliação e monitoramento do plano, tais como: conselhos municipais, audiências, consultas e conferências públicas entre outras.

A identificação de atores sociais foi pré-requisito básico para a realização dos processos participativos, pois nos permitiram obter elementos que qualificaram a definição das instâncias de participação, as estratégias de mobilização e os métodos utilizados para cada evento público.

Para o mapeamento dos atores