O AUMENTO DO USO DAS DROGAS SINTÉTICAS DA JUVENTUDE

...

O indivíduo ao fazer o uso de drogas sem autorização, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, concretiza-se, nos dias atuais, em grave e duradoura ameaça à sociedade como um todo e ao equilíbrio das estruturas e valores políticos, socioeconômicos e culturais de todos os Estados e sociedades, sendo notórios os prejuízos que causam a humanidade.

Desta forma, grandes são os questionamentos da sociedade em geral, e, de maneira mais veemente, dos operadores do Direito e entidades sociais sobre quais seriam as medidas mais eficazes a serem aplicadas aos usuários de drogas ilícitas, ( Cocaína, Crack, LSD e Ecstasy) para que haja a efetiva redução do uso de drogas ilícitas na lei 11.343/2006, que atualmente dispõe sobre o assunto.

Este trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa de campo para se analisar e identificar os motivos que levam ao uso de drogas sintéticas em Esperantina – PI e os principais problemas enfrentados pelo município.

Buscou–se traçar uma análise da atual situação dos jovens, que vem consumindo com frequência esses tipos de drogas em todo território brasileiro, em que muitas vezes a sociedade não tem o devido conhecimento que esses jovens não merecem ser punidos, mas, sim internados em clinicas de tratamento de desintoxicação e ressocialização dos vitimados das drogas sintéticas na sociedade, que não tem conhecimento dos Interesse nos direitos legais dos indivíduos (moradia, saúde, educação, lazer, etc...) que não são infratores da lei mais vítimas da desestruturação familiar e falta de políticas públicas.

A Lei (11.343/06), em seu artigo 3º diz: O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:

I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; Art. 21. Constituem atividades de reinserção social do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para sua integração ou reintegração em redes sociais.

Não há como se falar em ressocialização se não há uma execução de políticas públicas voltada para prevenção e tratamento de usuários, tendo em vista que o ambiente só facilita e proporciona o fácil acesso.

No município de Esperantina-PI, a realidade não é diferente, Comunidade Terapêutica Bom Samaritano com capacidade para 30 dependentes químicos, atualmente conta com 3 (três) adolescentes, além da falta de recursos, a falta de incentivos possibilita que eles continuem na prática do uso de drogas. Diante dessa realidade, levantamos o seguinte questionamento: Quais os motivos que levam os jovens ao uso das drogas sintéticas em Esperantina-PI.

Para alcançar esse objetivo, escolheu-se como método de pesquisa de campo com uma abordagem explicativa e bibliográfica para saber a situação do problema proposto, como também verificar o que está sendo feito para resolver o problema do auto índice de usuários no município, com a pesquisa de campo possamos constatar a efetividade da aplicação da Lei de tóxicos e a nossa Constituição Federal com relação ao tratamento destinado aos jovens dependentes.

O papel do ECA é crucial para garantir direitos, ainda que eles não pareçam convenientes para parte da população.

Porém muitas vezes o Eca tem contribuído com o agravamento da situação de vulnerabilidade do jovem, deixando aderiva da sociedade

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Diante da complexidade de entendimentos doutrinários causadas ao falar sobre a ressocialização do usuário, os problemas que eles enfrentam, as causas que os levam a se tornarem usuários na sociedade, faz-se necessário um explicação detalhada do assunto, visando dirimir dúvidas. Entretanto, para que isso seja possível será fundamental a opinião de alguns autores, sobretudo, no que diz respeito ao posicionamento deles sobre o tema.

Segundo Carline (204.p 51) nos últimos anos, as apreensões de cocaína no Brasil vem aumentando, corroborando a tese de que o consumo e o tráfico dessa substancia estão avançando progressivamente. E possível medir os avanços no consumo da cocaína, na medida em que o número de internações e ocorrências e pronto de socorro aumentou deliberadamente; E o tráfico tornou-se atividade de fácil execução, bem como a compra e a disponibilidade no mercado, uma excelência.

A dependência química é uma doença que atinge 10% (dez por cento) da população mundial, é uma doença totalmente democrática que não escolhe raça, religião, estada social ou região do mundo, ocorre nos palácios, nas favelas e classe médias. (GONÇALVES, 2010).

A Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), em seu artigo 71 diz a criança e adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Como diz o psiquiatra Olievestein (1985, p.1).

As experiências dos usuários de drogas não são empreendidas de forma solitária ou voluntariamente. Eles as realizam no interior de uma história, de um contexto socioeconômico, imersos em momentos socioculturais, vinculados a sistemas familiares e condicionados pela manipulação e apelo da sociedade na qual vivem. A ingestão de drogas funde-se, portanto, com os dados desta história.

Segundo (GUERRA, 1985, p. 15-16)

(...) a violência que os pais podem exercer contra os filhos, com fins pretensamente disciplinadores, no exercício de sua função socializadora, ou com outros objetivos, assume três facetas principais: física - quando a coação se processa através de maus-tratos corporais (espancamentos, queimaduras, etc.) ou negligência em termos de cuidados básicos (alimentação, vestuário, segurança, etc.); sexual - quando a coação se exerce tendo em vista obter a participação em práticas eróticas); psicológica - quando a coação é feita através de ameaças, humilhações, privação emocional.

Estas ideologias são formadas a partir de esclarecimentos feitos Prof. Toxicólogo, autor de diversos livros na área da toxicologia, AMAR, Aysuh Morad :

A historia tem demonstrado que os seres humanos fogem da dor, mais são atraídos pelo prazer. [...] A atração pelo prazer origina-se no funcionamento do nosso corpo, pois as funções vitais em si, produzem imenso prazer a um individuo.