Manual de procedimentos

...

DA RENÚNCIA...........................................................................................................28 9.3 CESSÃO DA HERANÇA.............................................................................................................28 10 DO INVENTÁRIO.............................................................................................................................30

10.1 INVENTÁRIO NEGATIVO..........................................................................................................31 10.2 TIPOS DE INVENTÁRIO............................................................................................................31 10.3 LOCAL DE ABERTURA DO INVENTÁRIO.......................................................................................32 10.4 PRAZO PARA ABERTURA.........................................................................................................32 10.5 REQUERIMENTO DE ABERTURA................................................................................................33 11 COLAÇÕES......................................................................................................................................34

9

12 DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS......................................................................................................36

13 PARTILHA........................................................................................................................................38

13.1 ESPÉCIES DE PARTILHA...........................................................................................................39

13.1.1 Partilha amigável..............................................................................................39 13.1.2 Partilha judicial.................................................................................................40 13.1.3 Sobrepartilha....................................................................................................41 13.2 ANULAÇÃO DA PARTILHA........................................................................................................42

13.3 RESCISÃO DA PARTILHA..........................................................................................................42

14 ARROLAMENTO..............................................................................................................................43

15 REGIMES DE BENS E MODELOS DE PARTILHAS..............................................................................44

15.1 REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL ............................................................................................45

15.1.1 Modelo de partilha no regime parcial de bens.................................................47 15.1.1.1 Bens com bens particulares........................................................................47 15.1.1.2 Sem bens particulares................................................................................47 15.2 REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL.........................................................................................48

15.2.1 Modelo de partilha no regime de Comunhão Universal de Bens.....................49 15.3 REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS........................................................................49 15.4 REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS........................................................................52 15.5 REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS ..........................................................................53

16 UNIÃO ESTÁVEL..............................................................................................................................54

II – ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PARTILHA

17 PASSOS PARA A ELABORAÇÃO DO ESBOÇO DE PARTILHA.............................................................56

17.1 PRIMEIRO PASSO..............................................................................................................56 17.2 SEGUNDO PASSO..............................................................................................................56 17.3 TERCEIRO PASSO...............................................................................................................60

III – ROTEIRO PARA APURAÇÃO DOS QUINHÕES

18 A MATEMÁTICA UTILIZADA PARA APURAÇÃO DOS QUINHÕES....................................................62

18.1 TIPOS DE FRAÇÕES............................................................................................................63

18.2 OPERAÇÕES COM FRAÇÕES..............................................................................................63

18.2.1 Adição e subtração...........................................................................................63 18.2.2 Multiplicação....................................................................................................64 18.2.3 Mínimo Múltiplo Comum – MMC.....................................................................64 18.3 INSTRUÇÕES PARA CÁLCULO DO QUINHÃO.....................................................................65

18.4 EXEMPLOS DE PARTILHA DE BENS.............................................................................................65

IV – PARTE PRÁTICA

19 CONCEITOS BÁSICOS......................................................................................................................70

10

19.1 PRINCIPAIS CONCEITOS ....................................................................................................70

20 MODOS DE PARTILHAR..................................................................................................................72

20.1 PARTILHA POR CABEÇA, POR ESTIRPE E POR LINHAS........................................................72

20.1.1 Partilha por cabeça...........................................................................................72 20.1.2 Partilha por estirpe...........................................................................................73 20.1.3 Partilha