CRIMINOSOS DA INTERNET: O SUBMUNDO DA DEEP WEB

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Nesse mundo cibernético de caminhos tortuosos que é a internet, os cibercriminosos no Brasil estão livres para fabricar todo tipo crime virtual, mais só poderão ser punidos depois que a polícia consiga comprovar que realmente o ocorrido foi prejudicial para o cidadão, ou esperar que alguns crimes, como os que vem ocorrendo com os famosos, caiam em consentimento da população e da imprensa.

Partindo destas análises surge uma problemática: Existe relação entre a dificuldade na produção dos meios de prova nos crimes virtuais e ausência de criação de lei específica? Qual tem sido o posicionamento do Poder Judiciário em face dessa ausência de lei?

Tendo em vista que a internet e toda a ordem internacional vieram para ficar não se pode desconsiderar que a sociedade desse tempo é completamente diferente da anterior. A informação é inexorável, ou seja, não tem volta, não há como ficar indiferente. Diante disso, o direito tem uma fascinante caminhada, não é estático. É dinâmico e acompanha a mudança social.

Segundo uma pesquisa encomendada pela Empresa de Tecnologia IBM, 38% das companhias brasileiras afirmam que as ameaças virtuais são mais perigosas, contra 23% que temem mais os roubos e furtos. Para 39% dos 150 executivos brasileiros entrevistados, as ameaças virtuais e fiscais têm pesos equivalentes.

Constata-se, assim, que o progresso tecnológico da informação pode gerar efeitos positivos ou negativos: pode liberar o homem ou torná-lo escravo, pode enriquecê-lo ou aniquilá-lo.

Com isso, o trabalho justifica-se com o fundamento de alertar o cidadão sobre as leis antigas e que deixam brechas para que esses hackers e criminosos fiquem impunes, inclusive para que os legisladores tipifiquem urgentemente essas condutas, retomando novamente o poder de punir do Estado.

Estamos diante de um tema de grande importância, portanto o trabalho possui os seguintes objetivos: Mostrar que a falta de legislação especifica para os crimes virtuais tornam os usuários vulnerável aos cibercriminosos ao terem acesso à internet e seus aparelhos pessoais. E ainda, os objetivos específicos: Estudar a legislação existente sobre os crimes virtuais presente no Código penal Lei 12.737/2012, estudar a falta de lei especifica para os crimes virtuais, conceituar “crimes virtuais” e suas classificações diferenciar os cibercriminosos de Hacker, Cracker, War Driver e Black Hat, mostrar que a internet pode ser utilizada tomando as devidas seguranças e mantendo sempre o cuidado com as informações pessoas tais como: cartão de crédito, contas bancárias, cadastro em sites de E-commerce e redes sociais Facebook, Twiter, Wattsapp, deixar claro que os cibercrimes na sua grande maioria são praticados por pessoas com um grande conhecimento de programação e computação, demonstrar como obter liberdade de informação e privacidade quando se entra e um ambiente virtual, levantar o conceito e o conhecimento do submundo da internet conhecido como Deep Web, levantar um estudo completo sobre os crimes praticados em redes sociais e aparelhos pessoais;

Esse trabalho compõe-se de uma pesquisa descritiva, onde são analisadas como um todo as condições técnicas e organizacionais sobre o tema apresentando. Será de cunho bibliográfico e documental baseando-se em temas e documentos relacionados aos crimes virtuais, tendo como estudo de caso o seu foco principal, estudar as ocorrências dos casos de Crimes virtuais e a falta de legislação especifica para o tema, a responsabilização do criminoso frente a invasão de aparelhos e documentos pessoais, objetivando a busca de intervenção e combate a esse crime que vem fazendo a cada dia mais vítimas.

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2 INTERNET E GLOBALIZAÇÃO

A Globalização é um avanço do sistema capitalista. O capitalismo busca atingir o lucro e através da globalização houve um avanço nos processos tecnológicos, dentre eles a informática, as telecomunicações e todo processo cultural que abrange a sociedade em geral. O homem primitivo não tinha contato com outras civilizações não possuía integração e era limitado dentro de um espaço geográfico sem contato com nada ou ninguém, com o passar dos anos, séculos o homem veio aprimorando e estudando meios para se comunicar mais rápido e conseguir realizar viagens sem a necessidade de passar meses ou até mesmo anos para chegar ao seu destino, a medicina, telecomunicações, meio ambiente, e como principal o processo de comunicação que encandeou o que conhecemos nos dias atuais como globalização.

É com essa ideia de mundo global que surge um conjunto de transformações dentro da ordem política e econômica mundial, explorada por grandes empresas e corporações internacionais, que através desse fenômeno faz com que elas continuem com suas sedes em um país desenvolvido, mas com franquias ou filiais atuando em outros que ainda estão em fase de desenvolvimento, crescendo e expandindo assim o seu mercado consumidor e financeiro. Essas empresas e grandes corporações, se aproveitam principalmente em países “pobres” da mão de obra barata, além de benefícios tributários como isenção de imposto, doação de terreno para a constituição de suas franquias, ou seja, meios ilegais visando nada além de benefício da chamada lucratividade.

Além desses fatores econômicos a globalização também atinge o que chamamos de aspectos socioculturais, de uma determinada população, ou seja, quando uma determinada empresa abre uma filial em outro país ela deve buscar se adaptar a cultura social e política daquela civilização, a exemplo a simples instalação de uma rede de fast food poderá causar naquela determinada região, um impacto seja ele positiva ou negativo. A grande massa de informações obtidas mediante programas de TV, rádio e principalmente, pela internet, traz influência direita nos hábitos humanos, saúde, educação, moda dentre outros. Esses elementos culturais acabam chocando com a cultura local levando assim o país a também ter uma adaptação diferente à de origem. A internet a cada dia vem crescendo com uma evolução extraordinária. Mais de 2,5 milhões de sistemas estão interligados, trocando informações através de um acervo amplo de serviços globais, atualmente nenhuma empresa com renome mundial que queira expandir seu mercado internacionalmente, pode desprezar a internet.

A internet é um modo relativamente barato que interliga compradores e vendedores sem o consumidor se quer sair de dentro de sua residência, essa facilidade é incrível esse consumidor pode navegar através