COMPARAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COM OUTROS PAÍSES

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- Houve 0 mortes por violência no SPF;

- Muito disso se deve aos mecanismos de conciliação e resolução de conflitos entre os detentos implantado em 2008;

- Sem dados das prisões provinciais;

- Existem apenas 322 casos de HIV registrados em 2015;

- Houve uma diminuição em 50% da percepção de traumas e sintomas de doenças mentais;

Embora essas mudanças tenham elevado o nível das prisões na Argentina, ainda há alguns pontos a melhorar:

- A taxa de tuberculose nos presídios é de 746 / 100 00, uma taxa 25 vezes maior do que a normal;

- 50% dos gays tem HIV;

Embora os dados do SPF indiquem uma qualidade nas prisões, as notícias vistas a respeito vão na direção oposta a isso. Talvez isso indique que haja uma manipulação dos dados. Seguem algumas das manchetes vistas:

- IACHR condemns prison conditions

- Inmates live with rats, bats and garbage in Argentine jails

[pic 4]

Foto da unidade 35 da prisão de Magdalena, província de Buenos Aires.

Isso dá a entender que só o SPF foi objeto da grande melhoria ocorrida desde 2008, e, como a maioria dos presos estão nos sistemas provinciais ainda há muito a ser feito.

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África do Sul:

- População carcerária total: 161 984

- Percentual carcerário: 291/100 000 habitantes

- Presos provisórios: 27,9%

- Estabelecimentos prisionais: 232

- Capacidade do sistema prisional: 120 000;

- Lotação: 132,7%;

[pic 5]

Não foram encontrados programas de ressocialização dos presos. Apenas os programas “básicos”, e mesmo assim os dados estão muito “estranhos”: a taxa de desperdício de recursos é baixíssima (8,5%), além de que muitos setores gastaram exatamente 100% da verba - nem mais, nem menos – da verba destinada a eles. É muita perfeição.

Corrupção:

- O sistema anticorrupção foi expandido, mas, mesmo assim é absurdamente simplista (consiste em denúncias, e não há no relatório, indícios de implantação de sistemas automatizados para combater a corrupção);

- Foram feitos 29 workshops focados em ética, prevenção de fraudes e corrupção;

- Até o fechamento do último relatório (31/03/2016) houveram 134 denúncias de fraudes e corrupções;

Proteção e combate a doenças contagiosas:

- Não há dados falando dos presos!

- 987 policiais (guardas) foram identificados em situação de risco;

- 4640 policiais (guardas) participaram dos programas de vacinação.

- Forte foco nas hepatites A e B;

Fontes da pesquisa:

- DEPARTMENT OF CORRECTIONAL SERVICES ANNUAL REPORT(2016);

- WPB: http://www.prisonstudies.org/country/south-africa

- Nota: baixíssimo nível de informação por parte governamental;

- Não foram vistos sistemas de prevenção de conflitos nas prisões;

SISTEMA PRISIONAL CANADENSE:

- População carcerária total: 40 663

- Percentual carcerário: 114/100 000 habitantes

- Presos provisórios: 34,9%

- Estabelecimentos prisionais: 216

- Capacidade do sistema prisional: 38 771;

- Lotação: 102,2%;

Baixa quantidade de dados nos sites oficiais.

O Canadá não parece ter vários programas de correção (diferentemente de Portugal), ele parece se focar em poucos e simples programas (até uma parte do site dizia “usamos o que funciona+85”), eis uma lista deles:

- Women's Corrections:

- Cria espaço separado para mulheres;

- Cria níveis de segurança (mínimo, médio, máximo) e enseja a gradualidade;

- Aquelas nos níveis médio e mínimo vão para áreas comunais, aonde ganham responsabilidades;

- Acesso a programas de entidades privadas externas como:

- Fraser Valley Institution for Women

- Edmonton Institution for Women

- Okimaw Ohci Healing Lodge

- Grand Valley Institution for Women

- Joliette Institution for Women

- Nova Institution for Women

- Para garantir o nível do programa os dados são externalizados para diversos organismos internacionais;

- Offender Rehabilitation (um conjunto de subprogramas):

- Correctional programs

- Education programs

- Social programs

- Vocational programs

- Os sites destes programas estavam em francês, por isso, ilegíveis.

- Interessante perceber que todos os programas seguem regimentos gerais de qualidade, incluindo até “planos e projetos” completos de estadia na prisão o que mostra um maior cuidado com os presos;

- Correção para aborígenes:

- Diferente do Brasil em que os índios são inimputáveis, lá eles estão sujeitos a legislação e pagam por crimes cometidos, embora em sistema diferenciado;