AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE

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Após a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter entrado em vigor obrigando alguns cartórios a realizar casamentos entre casais do mesmo sexo, houve em média 15 mil casamentos homoafetivos realizados no Brasil. E a partir dessa inovação tiveram aceitações e grandes comemorações entre algumas pessoas e o oposto muito julgamento e não aceitação por outro lado. “E desde então há uma “luta” para ganhar visibilidade, aceitação e respeito dessas minorias preconceituosas”, foi e é registrado diariamente ocorrências policiais tratando de homofobia, mesmo não tendo uma lei específica no Código Penal a respeito disso, e sim de preconceito.

É de extrema relevância a implantação de crime de homofobia, visto que a cada 25 horas um LGBT foi assassinado, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. A Bahia ocupa a segunda posição dentre os estados com 32 mortes ficando atrás apenas de São Paulo (49 casos).

“Segundo pesquisa telefônica conduzida pelo DataSenado em 2008, com 1120 pessoas de todas as cinco regiões do Brasil, 70% dos entrevistados são a favor da criminalização da homofobia no país. A aprovação é ampla em quase todos os segmentos, no corte por região, sexo e idade. Mesmo o corte por religião mostra uma aprovação de 54% entre os evangélicos, 70% entre os católicos e adeptos de outras religiões e 79% dos ateus. Entre aqueles entre 16-29 anos, 76% apoiaram o projeto. Ainda de acordo com a pesquisa, as pessoas com melhor nível de escolaridade tendem a ser mais favoráveis ao projeto de lei - 78% das pessoas com ensino superior e 55% das pessoas com o 4º ano da escola.”

3 PROBLEMA

O por quê o amor entre pessoas do mesmo sexo causa desconforto e preconceito em parte da sociedade?

4 OBJETIVOS

4.1 GERAL

- Avaliar e fazer uma pesquisa pública entre várias pessoas de diferentes credos e etnias sobre a visão que eles tem dos homossexuais em geral.

4.2 ESPECÍFICOS

- Entender a visão de cada um;

- Questionar sobre o porquê aquilo o faz mal (caso a resposta for preconceituosa);

- Mostrar a realidade de casais homoafetivos felizes, que construíam uma bela família (seja ela qual for) e o bem que eles fazem para a sociedade (caridade, religiosidade, profissão e etc);

- Apresentar a necessidade de criação de lei especifica para crimes de homofobia, legislação especifica para crianças adotadas por casais homossexuaiss.

5 REFERENCIAL TEÓRICO

Já acentuamos o caráter iníquo do nosso sistema tributário. Pouco adianta haver Justiça sob o prisma orçamentário, distribuindo renda entre os membros da sociedade que dela necessita, se essa renda decorre, sobremaneira, das camadas médias da sociedade, pois aqueles que dispõem de uma maior capacidade econômica conseguem “escapar” da tributação, através da elisão fiscal.

6 METODOLOGIA

Esta seção aborda as estratégias metodológicas que serão seguidas para realização da pesquisa sobre relações homoafetivas. Para tanto, enfatizaremos questões atinentes a natureza qualitativa, natureza da vertente metodológica, método de abordagem dedutivo indutivo, método jurídico da interpretação sociológica, tendo como seu objeto uma pesquisa explicativa, pesquisa bibliográfica. Passaremos, assim, para a exemplificação dos referidos métodos.

A natureza da vertente metodológica desta pesquisa terá uma abordagem qualitativa. Isso se justifica em razão de o tema das relações homoafetivas e a criação de normalidade na sociedade que analisamos aqui possuem um enfoque demasiadamente social. A partir do momento em que nos debruçamos sobre a necessidade de o tratamento igualitário e humano entre casais heterossexuais e homosssexuais, estamos demonstrando uma preocupação coma melhoria da qualidade de vida deste grupo tão inferiorizado por nossa cultura conservadorista.

O referido projeto conterá uma linha de defesa voltada para o método de abordagem dedutivo indutivo, pois, na pesquisa em se tratando das uniões homoafetivas no geral e dessa amplitude de questionamento veremos casos específicos explorando o motivo de tantos casos de preconceito e até violência a esse grupo social.

Em decorrência do método jurídico da interpretação sociológica, não se pode fechar os olhos para a existência de entidades familiares homoafetivas que se unem com o objetivo de dedicarem amor recíproco e almejar a felicidade, como qualquer outro casal heteroafetivo. De qualquer maneira, é preciso reforçar que a jurisprudência superior protegeu efetivamente as uniões homoafetivas no âmbito do direito, especificamente do direito de família, reconhecendo-lhes todos os efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes da união estável. Fato esse que foi possível graças à argumentação das escolas sociológicas.

Quanto a pesquisa em seu objetivo no geral, será uma pesquisa explicativa bem prática contendo causas de um caso prático e a expansão desta em toda sociedade, e é na busca da felicidade que o indivíduo se viu livre dos padrões estáticos para construir sua família.

O procedimento utilizado no presente trabalho será pesquisa bibliográfica tendo seu fulcro em textos da internet e livros analíticos com objetivo de enriquecer e trazer informações que eram desconhecidas por grande parte da sociedade.

Para complementar a pesquisa é necessárias técnicas de pesquisas que no caso em questão será de instrumentos utilizados com documentação direta, contato indireto físico do objeto de estudo, mas sim comprovações e até exemplos expostos em sites e redes sociais.

Espera-se assim, termos apresentado estratégias metodológicas pertinentes para a realização da pesquisa aqui exposta.

7 CRONOGRAMA

ATIVIDADES

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