AS BASES SOCIAIS E FILOSOFICAS

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O ideal é que exista um equilíbrio entre suas convicções pessoais, das quais não poderia se afastar, e a aplicação do que a legislação dispõe, pois somente assim a função social do direito e, também, da prestação jurisdicional, estariam satisfeitas. Não por acaso o símbolo que nos vem à lembrança quando discorremos acerca do direito e da justiça é uma balança.

A impossibilidade de se desvencilhar o ser humano juiz do cargo público a que ele se presta é, justamente, a concretização de sua função social. Particularmente, entendo que a beleza do direito está em sua aplicação e interpretação por seres humanos, os quais conhecem as mazelas e os anseios dos outros seres humanos que compõe a lide processual. Assim, e somente assim, reitero que será possível atingir um patamar mais próximo ao conceito de justiça, que é o objetivo do direito em si.

Portanto, não se mostra razoável tratar o direito como ciência exata, posto que assim estaria se distanciando de sua própria essência e finalidade social. Não só a propriedade tem que cumprir sua função social, mas o direito, de forma ainda mais abrangente, também o tem.

Destarte, a função social do direito pode ser ramificada em inúmeros âmbitos, sendo a função social de seus operadores somente um deles. Em termos de interpretação da legislação e do direito, não se pode dar mais ênfase à função legal do que ao objetivo social a que ela se presta.

O direito deve servir à sociedade, e não o contrário. A sociedade, por sua vez, nada mais é do que um sistema de interações humanas culturalmente padronizadas.