A Preparação do Processo para Julgamento em Plenário

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de defesa

→ Acareações: é colocar um a frente do outro para afirmar o que fizeram.

→ Reconhecimento de pessoas e coisas

→ Esclarecimento dos peritos: pode acontecer que depois de esclarecimento dos peritos, ter a leitura de peças.

→ Interrogatório: É o último ato. É meio de fato e de direito. O silencio não pode ser usado contra o réu. Não pode se calar em relação a seus dados más sim aos fatos.

Debates

1˚ Acusação - MP ou Querelante

- Assistente de Acusação ▶︎ 1HR E 30 MIN+1HR (quando tem mais acusados)

2˚ Defesa

→ Réplica

▶︎ 1HR.

→ Tréplica

Quesitos

Os quisitos são perguntados pelo juiz aos jurados.

I- Materialidade do Fato: Se teve crime.

II- Autoria e participação: se praticou ou não o crime, ele autor do crime?

III- Se o acusado deve ser absolvido: fazer a pergunta bem direta/informal, quer absolver o acusado?

IV- Se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa.

V- Se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronuncia ou em decisões posteriores.

→ As circunstancias atenuantes podem ser aplicadas de ofício pelo ofício presidente.

Esses quisitos vão ser perguntados na frente de todos os jurados e só respondidos na sala secreto por cada um dos jurados. A votação é por maioria e para na quarta votação.

Sentença

Artigos 492 e seguintes.

→ Em caso de condenação

a) fixará a pena: de acordo com o critério trifásico da aplicação da pena.

b) verificará se o réu deverá recolher-se à prisão: se estava solto deve aguardar o trânsito em julgado da sentença solto, se estava preso vai ser recolhido a prisão, justificando o por que, e se estão previstos os requisitos da prisão preventiva.

c) determinará os efeitos genéricos e específicos da condenação. O efeito específico deve ser fundamentado.

→ Em caso de absolvição

a) colocará o réu em liberdade: Mesmo se houve recurso, vai aguardar em liberdade.

b) revogará medidas restritivas impostas.

c) imporá à medida de segurança se for o caso.

→ Todos os trabalhos constarão em ata.