A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

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2. Quais as perspectivas possíveis para seu trabalho?

R. Pretendo seguir a linha comparativa, passando pelo aparato histórico até as propostas do legislativo para solução desse empasse da sociedade com o poder público, dado ao número elevado de pleitos judiciais nesta esfera.

3. Quais são os conceitos e ideias chaves?

R. Direito à saúde, direitos sociais, princípio da proporcionalidade, Políticas públicas, Pós-modernidade, Conselhos de Saúde.

4. Como você pode reformular a questão central da pesquisa?

R. O primeiro passo são buscar dados atuais, me refiro realmente à números, estastísticas e jurisprudências. Após essa organização, um estudo aprofundado de projetos encaminhados pelo legislativo e sua possível aplicação, essa é a parte mutável da minha pesquisa. Como pretendo expor a constituição desse direito assegurada devo ser fiel à Lei e ao seu andar histórico.

HIPÓTESES

A escolha do tema já foi fruto de um conhecimento adquirido por contato com profissionais estudiosos da área, portanto o interesse de vincular proprosta e atuação, histórico e aplicação. O projeto terá como conteúdo além da teoria pura e legislação, questionamentos, inúmeros por enquanto, mas desejo respondê-los essencialmente pelo conhecimento agregado aos estudos já realizados. O presente trabalho precisa partir do ponto da atualização de seus dados numéricos e fatos recentes, sem esquecer da observância constante dos diversos pontos de vista e parâmetros considerados fundamentais para maior aproximação da verdade e de casos concretos, hipotetizar, dentro de uma pesquisa é operacionalizar a ideia e poder abrir caminhos para se divergir e convergir sem deixar de ser específico ao ponto principal do projeto. Espero que meu trabalho possa agregar informações à gama de estudos já realizados acerca deste mote.

REFERÊNCIAS

GAMA, Denise Travassos. Por uma releitura principiológica do direito à saúde: da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde. Brasília: UnB, 2007. (Dissertação de Mestrado).

PILATI, José Isaac. A função social da propriedade a partir da Constituição de 1988: o resgate da dimensão coletiva. VII CONGRESSO ANUAL DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA. Gravataí, 2008.

______. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção e recuperação da saúde, a organização, o financiamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 20 set. 1990.