Desemprego no Brasil

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Para Sweezy (1942), um economista marxista estadunidense, Marx não elaborou um trabalho que relate acerca das razões que definem o crescimento populacional, pois não havia função alguma na teoria malthusiana para o estudo do desemprego.

Keynes (1936) elaborou sua teoria econômica e uma das funções foi a análise dos agentes do desemprego. Segundo o economista britânico, a resposta para essa adversidade é localizada no aumento do investimento no setor produtivo da economia. Em síntese, o acréscimo da produção provoca maiores demandas por meio de diferentes fatores de produção, sendo proporcionadas rendas, ou seja, mais salário, lucros juros e aluguéis. Entretanto, esse aditamento de renda traz consigo o aumento do consumo que influencia uma nova produção, resultando obrigatoriamente em novos serviços. Dessa forma, em razão da possibilidade do Estado de financiar, assim como possuir os mecanismos necessários para incentivar o setor privado, o investimento pode ser feito pelo mesmo.

Ao passo que na teoria clássica as modificações dos métodos produtivos são tratadas como invenções essencialmente fortuitas, na teoria de Marx elas se tornam as condições necessárias para a existência da produção capitalista. Isso porque é principalmente por meio de inovações tecnológicas que poupam o trabalho em que o exército de reserva é recrutado, e é somente devido à existência dessa reversa que a mais-valia e classe por esta sustentada podem sobreviver (SWEEZY, 1942, p.121).

O presente trabalho tem como objetivo analisar o desemprego sob a ótica da economia política, especialmente na visão de Marx. Além disso, o mesmo tem como intuito relatar as causas, consequências, índices e, por fim, as dificuldades de implantação dos projetos de combate ao desemprego no Brasil. O método utilizado, ao longo do trabalho é o estudo da obra ‘‘O Capital’’ de Marx, pois é onde se encontra os conceitos relativos ao tema. Sendo assim, fará o uso de reportagens, artigos brasileiros e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) entre outros acerca do assunto dissertado. O trabalho será esquematizado de maneira a tratar do fato do desemprego de forma essencial e objetiva. Pra tal fim, uma revisão literária faz-se necessário quanto à questão do desemprego na visão marxista (seção 1), para posteriormente, analisa-lo de fato o desemprego no Brasil (seção 2).

- REVISÃO LITERÁRIA

2.1 O Desemprego sob a ótica da Economia Política

No que se refere ao tema foi somente ao final da Revolução Industrial que o debate ganhou notoriedade, visto que foi nesse tempo que as tecnologias entraram em cena deixando muitos trabalhadores desempregados. Ricardo na sua primeira edição On the principles of political economy and taxation (1817) ainda contestava a possibilidade de que o desenvolvimento econômico pudesse ser o causador do desemprego e das adversidades verificadas nas cidades industriais da Inglaterra. No entanto, foi em 1821 que a publicação definitiva reconheceu que o aprimoramento das técnicas de produção poderia ser nociva à parte expressiva da classe trabalhadora, por exonerar trabalhadores na indústria e na agricultura. Ele identificou que a amplificação do sistema produtivo fundamentado na maquinaria, intrinsecamente poupadora de mão de obra, não só tornava prescindíveis trabalhadores especializados como poderia acarretar sofrimento e penúria às famílias.

Não obstante, argumentou que o desemprego gerado no curto prazo poderia ser eliminado no longo prazo à medida que avançasse o processo de acumulação de capital. E que interromper a introdução de máquinas mais eficientes (responsáveis pela elevação da produtividade) seria ainda mais prejudicial, já que induziria os capitalistas a investir em outras nações, deixando de gerar empregos no país. Nessa perspectiva, o desemprego ocasionado pela introdução de inovações tecnológicas devia ser visto como um preço necessário a ser pago para o progresso da nação.

Karl Marx, em oposição a essa perspectiva apologética, desenvolveu uma avaliação criteriosa acerca da problemática da ocupação no meio de produção capitalista, que se firma em teses-chave apresentado em Das Kapital (1867): i) a acumulação de capital está fixada na necessidade de exploração de trabalho assalariado existente no interior da esfera de produção que tem como objetivo gerar mais-valia; e ii) a reprodução desse sistema passa por uma garantia de oferta de trabalhadores suficientes para responder a demanda das empresas, isto é, aos interesses do capital que é formado um mercado de trabalho prático.

Por esse ângulo, condiz relatar que, Marx, ao explicitar a lei geral da acumulação de capital (livro 1 cap. XXIII), alega que a competição intercapitalista solicita a procura continua pelo acréscimo da produtividade do trabalho, que no que lhe diz respeito demanda a recorrente inserção de inovação tecnológica - estava subtendido que a grande indústria já tinha subordinado integralmente os empregados aos seus princípios. Para que a acumulação capitalista não fosse composta por um forte crescimento salarial ou por uma inesperada falta de trabalhadores, o progresso do capitalismo preparou o aparecimento de um “exército industrial de reserva” (constituído por trabalhadores em domicílio, desempregados, camponeses, que podem ser conscritos em ocasiões de ampliação econômica). Nesse sentido, o desemprego, a penúria e os salários próximos ao nível de pobreza deveriam ser reconhecidos como consequência específica da dinâmica de acumulação de capital, que estabelece um meio de desempenho para o mercado de trabalho.

Além do mais, ele argumenta que a desordem da produção, a desarticulação entre a oferta e o consumo de mercadorias e o caráter fictício da riqueza financeira conduzem o sistema a crises de superacumulação. Portanto, ao fazer uma desaprovação contundente à “Lei de Say”, impetrado segundo o qual a oferta incorporada, isto é, agregada, cria automaticamente uma demanda correspondente, Marx recusa a crença de que as forças de mercado propendem a propiciar o pleno emprego dos fatores produtivos numa economia fundada na livre concorrência, e expressa que o sistema tende a aumentar progressivamente a redundância do trabalho vivo (MAZZUCCHELLI,1985).

A teoria econômica neoclássica de Léon Walras (Eléments d’économie politique pure, 1874), em comparação com o raciocínio crítico de Marx, alega que o sistema econômico seguia despretensioso ao equilíbrio geral, aperfeiçoando o efeito