Fragilidades Controladoria Petrobras

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Esta crise provavelmente ocorreu devido a falta de cuidado em colocar nos postos-chave da empresa pessoas de reputação ilibada, técnicos preocupados em aumentar a competitividade da Petrobras e em torná-la ainda maior do que já era. A prática patrimonialista de rifar as empresas estatais entre os políticos da base aliada e companheiros de partido acaba sendo a principal causa dos desmandos.”

Aliando a controladoria ao caso da Petrobras:

A grosso modo, stakeholders são os interessados em investir. Sabendo-se disso, no caso da Petrobrás, o governo é um stakeholder que possui muito poder, que consegue afetar diretamente a gestão da Petrobrás por manipular a partir de seus interesses. Sendo o governo autoritário, de posse de muito poder, causa um desequilíbrio de forças ao participar da gestão, o que concluímos que não há como haver essa discrepância de poder interferindo na gestão. É necessário que haja esse equilíbrio para que os princípios sejam seguidos: transparência, julgamento justo, responsabilidade para repassar segurança na continuidade e sustentação da organização. Mas tendo a Petrobrás um stakeholder como o governo, se tornou subordinada ao poder do mesmo e o resultado veio em formas de caos: financiamento bilionário de partidos políticos, perda de valor no mercado, prejuízo aos acionistas e todos os stakeholders, incapacidade em investir e outras cenas desastrosas.

A dificuldade em encontrar furos:

De acordo com as normas de auditoria no Brasil, deve-se analisar e cogitar fraudes, mas não se deve direcionar a análise para isso. O auditor tem responsabilidade em seguir o controle interno, basear-se em contratos, possuir a aprovação dos agentes de governança, e estando tudo dentro do padrão, é difícil que haja uma acusação, só algo malfeito demonstrará a fraude, visto que, não é de responsabilidade, nem de competência do auditor, investigar e-mails, mensagens e ter acesso a quebra de sigilo bancário.

Há uma análise aos contratos, preços de mercado, variações e suas discrepâncias, valores exacerbados que chamem atenção. Mas quando se trata de fraudes envolvendo pessoas influentes, pessoas envolvidas em todas as áreas da empresa, é difícil que seja encontrada a falha, tirando casos pontuais, que tomam uma dimensão enorme, fogem do controle e resultam em tantos desastres.

OUTRO CASO DE FRAUDE:

Auditoria da Petrobrás apontou irregularidades em negócio que beneficiou Cunha na África.

“Análise técnica constatou três atos de desconformidade com regras da companhia em contrato de aquisição de campo de petróleo, em Benin, que levaram força-tarefa da Lava Jato a apontar responsabilidade criminal de ex-diretor de Internacional Jorge Zelada - indicado pelo PMDB - em fraudes e prejuízo à estatal.”

A análise identificou as seguintes não conformidades: “associação com empresa com capacidade financeira insatisfatória; inconsistências na análise econômica do projeto; envio de proposta não vinculante à CBH (vendedora do negócio) sem aprovação da Diretoria Internacional”.

APRIMORAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Após os escândalos, foi decidido aumentar os controles internos da companhia para evitar fraudes e desvios como os que foram descobertos pela Operação Lava Jato.

Uma das providências diz respeito ao processo de gestão de fornecedores, que a Petrobras tornou mais rigoroso. As empresas deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de conformidade (compliance), combate a fraudes e à corrupção, sendo avaliada pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

O objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e diminuir os riscos em relação a práticas de fraude e corrupção. Neste sentido, apenas os fornecedores que comprovarem a adoção das medidas serão mantidos no cadastro da Petrobras e poderão participar de processos licitatórios.

Serão avaliadas também aquelas que estão em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo. Os novos contratos serão assinados junto a fornecedores que tenham sido aprovados no novo modelo de análise de integridade.

Outra iniciativa é a criação de dois novos comitês – estratégico e financeiro – para assessorar o Conselho de Administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas submetidos.

“Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência”.

Para estimular denúncias de indícios de irregularidades, a Petrobras vai contratar uma ouvidoria externa independente, que ficará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas. Também ficará aberta ao público externo e para denúncias anônimas. O formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança.

A auditoria interna agora passa a participar de todas as reuniões da Diretoria Executiva da Petrobras, o que, segundo a empresa, “pode contribuir para a elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos”.

A fim de aumentar o rigor das sanções a empregados envolvidos em casos de desrespeito às normas da Petrobras, a empresa decidiu criar o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade.

O papel desse colegiado é assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro