Exercício Contabilidade Avançada

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D- CMV................................................................... 80

C- Estoque de mercadorias............................................... 80

Caso 7 - Direito à contraprestação não monetária

Uma empresa conclui um contrato com um cliente para fornecer um serviço semanal por um ano. O contrato foi assinado em 1 de janeiro de 20X1 e o trabalho foi imediatamente iniciado. A entidade conclui que o serviço é uma obrigação de desempenho única. Isso ocorre porque ela está fornecendo uma série de serviços distintos, que são substancialmente os mesmos e têm o mesmo padrão de transferência. Em troca do serviço, o cliente promete 100 ações ordinárias por semana de serviço (um total de 5.200 ações para o contrato). Os termos do contrato exigem que as ações sejam transferidas após a conclusão bem-sucedida de cada semana de serviço.

Pede-se: Avalie o caso e estabeleça quando a entidade deve reconhecer e o valor da receita.

Conforme o CPC 47 – Item 31, o reconhecimento da receita se dá no momento em que o cliente obtém o controle do produto ou serviço, deste modo, no caso em análise, a receita será reconhecida semanalmente, no momento em que a empresa entregue o serviço ao cliente.

Conforme o CPC 47 – Item 66, “Para determinar o preço de transação para contratos nos quais o cliente promete contraprestação na forma que não seja pagamento em dinheiro, a entidade deve mensurar a contraprestação não monetária (ou promessa de contraprestação não monetária) pelo valor justo.” Ainda no Item 68 tem-se “O valor justo da contraprestação não monetária pode variar em razão da forma da contraprestação (por exemplo, a alteração no preço da ação que a entidade tem o direito de receber do cliente)”. Isto posto, o valor da receita resultará, semanalmente, do valor das 100 ações ordinárias, conforme determina o contrato, e serão avaliadas a valor justo, que no caso em análise, será dado pelo valor de mercado das ações no momento do reconhecimento da receita e pagamento da contraprestação.

Caso 8 - Custos incrementais de obtenção de um contrato

Uma companhia prestadora de serviços de consultoria, ganha uma concorrência com o melhor lance para fornecer serviços de consultoria a um novo cliente. A empresa despende os seguintes custos para obter o contrato: (a) Taxas legais externas para due diligence $ 15,000;

(b) Custos de viagem para entregar proposta $ 25,000.

(c) Comissões para funcionários de vendas $ 10.000.

A entidade também paga bônus anuais discricionários aos supervisores de vendas com base em metas de vendas anuais, rentabilidade global da entidade e avaliações de desempenho individuais.

Pede-se: Como devem ser tratados os custos para obtenção desse contrato?

- Conforme disposto no CPC 47 os custos do caso em análise podem ser considerados como incrementais e como despesas. Assim, conforme o Item 92, os custos incrementais são aqueles que derivam exclusivamente do contrato, são aqueles que não existiriam se não houvesse o contrato, portanto, tem-se que para este caso, os únicos que podem assim ser considerados são as comissões para funcionários de vendas no valor de $ 10.000.

Já os demais gastos serão considerados como despesas, conforme Item 93 do CPC 47, quais sejam: Taxas legais externas para due diligence $15,000 e Custos de viagem para entregar proposta $ 25,000. Isto porque, no caso em análise, não é possível confirmar que tais gastos são “expressamente cobráveis do cliente” conforme determina também o item 93 do CPC 47.