Contabilidade Societária

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4. Mais-Valia, Ágio por Rentabilidade Futura e Ganho por Compra Vantajosa.

Segundo o CPC 18, pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada e em controlada é inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período do patrimônio líquido gerados pela investida após a aquisição.

Pode ocorrer, entretanto, que o investidor, ao adquirir uma participação, o valor

pago por essa participação ser diferente do valor patrimonial dessa participação.

A essa diferença, se o valor pago for maior que o valor patrimonial, se dá o nome de mais-valia, ou de ágio por expectativa de rentabilidade futura. Se o valor pago for menor que o valor patrimonial, a essa diferença se dá o nome de ganho por compra vantajosa.

Rentabilidade Futura: Diferença entre o valor justo atribuído ao negócio e o valor justo dos ativos líquidos da investida.

Para tanto, é necessário que, na data da aquisição das ações, a coligada ou

controlada determine o valor justo dos ativos líquidos, bem como o valor contábil do seu patrimônio Líquido.

Mais-Valia: Fundamenta-se na existência de ativos e passivos líquidos cujo valor

justo é superior ao valor contábil. Dessa forma a baixa dessa mais-valia deve ser

feita proporcionalmente à realização dos ativos e passivos que deu origem.

5. Variação de percentual de participação em investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial.

Pode ocorrer que a sociedade investida aumente seu capital social através subscrição de novas ações, e a sociedade

investidora subscreve um percentual maior ou menor do que o anteriormente detido, ocasionando uma variação no percentual de participação.

Isto ocorre quando:

- Perde percentual: quando não exerce o direito de subscrição.

- Aumenta percentual: pela diluição na participação de outros acionistas (outros acionistas não exercem o direito de subscrição).

O aumento ou a diminuição no percentual de participação irá provocar um aumento ou uma diminuição no investimento avaliado pela equivalência patrimonial.

6. Resultados não realizados de operações Intersociedades.

Os resultados não realizados ocorrem quando uma sociedade vende bens para outra empresa do mesmo grupo, e esses bens, no final do exercício, ainda não foram vendidos a terceiros e ainda estão no ativo da sociedade compradora.

As operações intersociedades não geram economicamente resultados, a não ser quando esses bens forem vendidos para terceiros. As diversas empresas de um mesmo grupo econômico devem ser vistas como uma única entidade, e para efeito de aplicação do Método de Equivalência Patrimonial, os resultados não realizados decorrentes de negócios de uma para outra empresa do mesmo grupo não devem ser computados.