Contabilidade

...

A controladoria novamente se apresenta muito importante no momento em que se fala em minimização de custos, pois ela se utilizará de recursos para direcionar os excessos do caixa, visando sempre pagar menor alíquota fiscal, ou também como uma forma de se encaixar em uma alíquota fiscal menor.

Para o uso desse tipo de manobra empresarial é necessário que se realize estudos aprofundados dos aspectos legais, fiscais e contábeis, incluindo nesses estudos análise de demonstrações financeiras, observando sempre tanto as vantagens quanto as desvantagens que virão, e avaliando também os possíveis riscos que estão envolvidos nessa negociação.

A cisão é uma operação onde uma empresa transfere parte de seu patrimônio para uma outra organização ou sociedade ou também para mais de uma organização, deixando de existir a empresa antiga se for transferido todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital, caso seja uma cisão parcial.

a utilização desse tipo de operação no lugar de aquisições tem como principal objetivo a eliminação do ganho de capital pelos acionistas, buscando obter vantagem fiscal através da redução ou eliminação do imposto de renda.

Vem acontecendo também hoje em dia um aumento na utilização do processo de reorganização societária, que tem como principal objetivo obter uma economia fiscal através dos institutos da incorporação e da cisão. Esses tipos de manobra trarão como ganhos para os clientes uma melhoria na qualidade dos produtos, devido a uma maior especialização, melhor atendimento aos clientes, entre outros.

Dentro de uma cisão o papel da controladoria é o levantamento das informações e demonstrações que são necessárias para que os gestores tomem a decisão mais acertada, calculando riscos e benefícios. O controller deverá fazer uma análise aprofundada desta operação para ver se ela realmente será vantajosa para a organização, observar também se todas as etapas para que ocorra uma cisão estão sendo cumpridas, além de fiscalizar se o que está sendo realizado é realmente uma cisão, que é permitida por lei, ou apenas alguma outra manobra, que poderá ser criminosa e acabar trazendo complicações para a empresa.

2.2 ESTUDO DE CASO

Para saber se o ocorrido na Incorporação das empresas no caso é uma prática de Evasão ou Elisão fiscal se faz necessário primeiramente que se entenda a diferença entre essas duas práticas.

A evasão fiscal é a utilização de meios ilícitos para evitar o pagamento de impostos e taxas, sendo que os meios utilizados para evitar esses pagamentos são a omissão de informações, declarações falsas e produção de documentos que contenham informações falsas.

Enquanto isso a elisão fiscal trata-se de um planejamento que irá utilizar métodos legais com o objetivo de diminuir a carga tributária em um determinado orçamento. A elisão fiscal é muito utilizada pelas empresas nas transferências internacionais de recursos.

Na situação proposta no estudo de caso, após análise das informações fornecidas, chegou-se a conclusão de que ocorreu uma prática de evasão fiscal, pois está sendo evitado o pagamento de tributos. As obrigações fiscais, após a incorporação das duas empresas, foram lançadas dentro do patrimônio líquido, aumentando-o, quando na verdade, nesses casos onde ocorre uma incorporação, a empresa incorporadora deverá lançar o valor desses passivos fiscais da empresa incorporada juntamente com o valor dos seus passivos fiscais.

Foram analisados os balanços patrimoniais das empresas Alfa S/A e Beta S/A, e também o balanço após a incorporação, realizado pela equipe administrativa da empresa.

Todos os exames realizados nas demonstrações contábeis foram conduzidos dentro das normas de auditoria e compreenderam procedimentos como:

- O planejamento dos trabalhos, levando em consideração os saldos, volumes de transações e controles internos da entidade;

- Avaliação das práticas contábeis adotadas ela administração, além da apresentação das demonstrações contábeis;

- A constatação das evidências e dos registros que suportam os valores e informações contábeis que foram divulgados.

No material apresentado para o referente estudo de caso foi possível notar no Balanço Patrimonial após a incorporação que a entidade incorporadora não contabilizou corretamente o valor dos passivos fiscais, correspondentes a Empresa Beta S/A, num valor de R$85.000,00, diminuindo dessa forma o valor referente aos passivos fiscais e trazendo também como consequência um aumento no valor do Patrimônio Líquido no resultado do exercício, já que o valor foi lançado no mesmo.

Ocorreu nesse caso uma Evasão fiscal quando se refere aos valores dos passivos fiscais da empresa Beta S/A, que foi a empresa incorporada, o valor que deveria ser somado aos passivos fiscais da empresa incorporadora, totalizando R$90.000,00, o valor de R$85.000,00 foi na realidade lançado no Patrimônio líquido, de forma errônea e fazendo com que o valor do patrimônio líquido ficasse errado, o valor correto é R$244.000,00.

De acordo com os princípios fundamentais da contabilidade e após análise da demonstração que foi passada, conclui-se que o balancete apresentado não representa adequadamente a situação patrimonial da empresa Alfa S/A, após a incorporação, na data apresentada. Abaixo o balancete com as modificações necessárias:

Balanço Patrimonial retificado após incorporação

Empresa Alfa S/A

ATIVOR$ em milPASSIVOR$ em milCIRCULANTE

CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES25.000FORNECEDORES34.000CRÉDITOS E VALORES70.000OBRIGAÇÕES SOCIAIS13.000DUPLICATAS A RECEBER50.000OBRIGAÇÕES FISCAIS16.500ESTOQUES

NÃO CIRCULANTE

MERCADORIAS PARA REVENDAS17.500PASSIVOS FISCAIS90.000NÃO CIRCULANTEINVESTIMENTOS50.000PATRIMÔNIO LÍQUIDO244.00IMOBILIZADOS185.000total do ativo R$ 397.500,00 total do passivoR$ 397.500,00

Após a análise e retificação do Balanço Patrimonial da empresa após a incorporação, conclui-se que o mesmo condiz com a realidade, representando adequadamente a situação Patrimonial da empresa Alfa S/A.

---------------------------------------------------------------

-