TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – TURMA 2A

...

Elementos do Estado:

Materiais

Formal

População

Território

Governo

Formas e Sistema de Governo:

O conceito governo varia muito do ponto de vista doutrinário, mas entre todas as definições há um denominador comum, expresso no exercício do poder, esperando-se que tal poder seja soberano e exercido pelo povo. O governo consiste no poder do Estado. Este poder é dividido em funções que, conjugadas, constituem um Governo. As funções são representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os vereadores municipais, deputados estaduais, federais, deputados estaduais, federais, distritais e senadores exercitam a função legislativa, investidos em seus mandatos. Prefeitos, Governadores e Presidentes da República, a exemplo de outros, exercem o poder de administrar, garantir a segurança no território, lançar impostos sobre a população, realizar obras que beneficiem tal população em matéria viária, educacional, sanitária ou cultural, ou ainda executam atividades de fiscalização e controle( o chamado poder de polícia) exercitam o poder (e a função) executivo. Por fim, Juízes, Desembargadores e Árbitros exercem o poder judiciário, ou seja, o de julgar, de acordo com as leis vigentes, os conflitos na esfera pública ou privada. Os chamados Poderes do Estado devem funcionar de maneira harmônica e independente, pois é preciso que o poder contenha o poder, na frase expressiva do Barão de Montesquieu, no séc. XVIII.

As formas de governo podem variar, como se verá, mais o governo sempre será necessário para impedir que o arbítrio de cada um desvie a sociedade política de seu fim, o bem comum.

Principais Formas de Governo (Monarquia e República)

Uma República é uma forma de governo, onde um representante normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser chefe de Estado, a eleição é feita com o voto livre e secreto, com intervalo regulares determinados por cada país. Existem hoje duas formas principais de república:

- República Presidencialista ou Presidencialismo- nesta forma o presidente tem um mandato regular escolhido pelo povo, tem função de chefe de estado e chefe governo, nesse sistema para seguir com o seu plano de governo, é preciso negociar com o legislativo, caso não possua a maioria.

- República Parlamentarista ou Parlamentarismo- neste caso o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia do governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo legislativo, normalmente chamado “premier”, “primeiro ministro” ou ainda “chanceler”(na Alemanha).

Já a Monarquia é um regime de governo em que o chefe de estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. O regime monárquico desenvolveu-se como uma extensão lógica da liderança absoluta de chefes tribais primitivos. Muitos dos primeiros monarcas, do Egito Antigo, reivindicavam que governavam por direito divino, mas depois com a monarquia Europeia, na Idade Média a liderança era dada sobre o nobre que poderia ser mais eficaz em reunir e comandar um exército. Numa monarquia parlamentarista, o monarca exerce a chefia de estado onde tem a função de resolver impasses políticos, proteger a constituição e os projetos de lei.

Os Dois Principais Sistemas de Governo (Parlamentarismo e Presidencialismo)

O Brasil tem um sistema presidencialista, pois é feita a eleição através do voto, neste regime há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Exercidos pelo presidente da república pelo parlamento e pelo supremo tribunal ou corte supremo. Toda concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes.

Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos, um poder controla o outro e cada um depende um do outro.

O Parlamento (Legislativo) que aprova os projetos de lei, assim como o orçamento que fixa as despesas, sendo assim controla o executivo e o judiciário.

Mas o presidente da república pode vetar o que foi aprovado pelo congresso.

É o presidente que escolhe os nomes dos membros do supremo tribunal, controlando o judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o executivo e o judiciário. O Judiciário é o que julga a aplicação das leis, com isso ele freia o legislativo e o executivo.

No Presidencialismo o chefe de estado ( que simboliza a nação) e o chefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa.

No Presidencialismo o presidente e os parlamentares são escolhidos por um período de tempo fixo e determinado.

Parlamentarismo, todo o poder concentrasse no parlamento que é de fato o único poder. A justiça não se opõe ao parlamento até porque em um sistema parlamentarista puro, a constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o parlamento simplesmente altera a constituição.

Em um regime parlamentarista distingui-se o chefe de estado do chefe de governo.

O chefe do estado apenas simboliza a nação, mas não tem poderes administrativos.

A constituição de 1988 é presidencialista, mas repleta de instituições parlamentarista. Quando a constituição começou, pensava-se em estabelecer o regime parlamentarista, e vários artigos foram votados com esse espírito. Depois aprovou-se o presidencialismo, mas aqueles artigos já estavam na constituição.

Apresentação dos Países do G8

O G8 é um grupo internacional que reúne oito países mais industrializados e desenvolvidos economicamente no mundo, é responsável por grande parte das decisões políticas globais.

O G8 é um grupo de chefes de Estado de diplomatas das sete mais ricas e industrializadas nações democráticas do mundo, integram do G8 a França, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Canadá e a Russia.

O grupo G8 teve origem na crise do petróleo em 1973, pois houve uma grande recessão econômica mundial, naquele ano os Estados Unidos promoveram uma reunião informal entre os ministros das finanças de alguns governos Europeus, do Japão e