PIL Planejamento de investimento na logística

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Retorno e Financiamento

Na primeira etapa do PIL, lançada em 2012 no primeiro mandato de Dilma, o governo foi criticado por ter fixado taxas de retorno consideradas muito baixas pelo mercado, o que teria diminuído o interesse pelos projetos. Porém o ministro da fazenda Joaquim Levy disse que os projetos terão taxas de retornos adequadas ao risco e as condições de financiamento.

O BNDES continuará a ter presença relevante no financiamento das obras, o banco financiará entre 70 e 90% dos recursos necessários.

BNDES

Após o anuncio da retomada das atividades referentes ao PIL, foi retomada pelo governo também o modelo de financiamento dos projetos para essa nova fase do PIL. Que tem o objetivo de diminuir a participação dos recursos públicos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que reduziu a capacidade de investimento do governo.

O novo modelo prevê um mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo mercado, via emissão de debêntures (Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora). Quanto maior a emissão, maior o acesso do concessionário a recursos do BNDES com juros subsidiados. Esse sistema não existia na primeira fase do PIL, de 2012.

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os concessionários poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do banco. Entretanto, apenas uma parte disso terá juros subsidiados. Sobre o restante, vão incidir taxas de mercado.

Outorga

Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel. Para essa nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço

O plano anunciado pelo governo prevê que as empresas que vencerem as concessões vão investir R$ 198,4 bilhões nas obras de infraestrutura do país- Esses recursos serão investidos na construção e na reforma das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos concedidos

Análise

Tendo em vista o pacote de investimento sendo outorgado a iniciativa privada, tendo a responsabilidade e direitos concedidos aos mesmos. Vemos agora uma grande oportunidade de crescimento, melhorando a infraestrutura e agregando valor a logística. Porém, por se tratar de investimento privado, os investidores vão pagar para ter o direito de explorar um serviço ou agregar valor, tendo em vista isto, não sabemos se a curto e a longo prazo isso trará um peso no bolso dos usuários dos serviços e ou vias. Por outro lado, os investimentos no setor público poderão dar uma grande alavancada na economia do país que carece a muito tempo de um planejamento e projetos que não fiquem pela metade e ou deficientes.

Investimento Privado

O PIL foi criado há três anos, com o objetivo de estimular investimentos privados em obras de infraestrutura. O plano, que previa mais de R$ 200 bilhões em investimentos, só teve sucesso no setor dos aeroportos. Nos outros setores foi um fracasso: nenhum projeto de ferrovia ou de porto saiu do papel, e apenas seis rodovias foram leiloadas.

Por isso, o governo fez mudanças para atrair investidores, adotando o modelo de outorga. Em tese, as obras podem aumentar o emprego e investimentos em um momento em que o Brasil passa por um ajuste fiscal, alta inflação e risco de terminar o ano sem crescimento econômico, fator muito preocupante, até porque, o cenário econômico não se condiz atrativo, e nem tão pouco chamativo para que os investidores tenham suas garantias

Governos Anteriores

A infraestrutura precária que leva o Estado a gastar quase um quinto de sua riqueza com logística, três vezes acima do considerado aceitável, é resultado da falta de planejamento e descontinuidade administrativa. Esse problema é agravado pelo baixo investimento público nas últimas três décadas e, para completar, por impasses que afastam a participação da iniciativa privada de projetos de construção e ampliação de rodovias, hidrovias, portos e aeroportos, avaliam especialistas.

Dilma afirmou na reunião onde foi lançada a segunda etapa do PIL que seu governo investiu mais em infraestrutura, em apenas um único mandato, do que todos os governos anteriores, que deixaram de investir nesse requisito, e hoje vemos graves consequências. Em sua entrevista cita que os modelos futuros deverão seguir essa mesma plataforma, para que as melhorias, e os investimento sustentáveis em infraestrutura continue a todo vapor, melhorando cada vez mais.

Mesmo nos oito anos de mandado do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia a ausência de projetos e de financiamento de longo prazo. Em relação a essa eventual falha, na implementação da segunda etapa do PIL essa questão foi reformulada, e com isso sanado algumas dessas falhas. Mudanças para essa nota etapa foram estudadas para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço.

Lava Jato

Empresas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras poderão participar dos leilões. “Essas firmas podem participar, mas o mais importante é que o Brasil tem um setor diversificado. Tem várias firmas médias, que podem crescer. Tenho plena confiança que existe capacidade de engenharia no Brasil para viabilizar esses projetos. Há uma demanda reprimida por infraestrutura no Brasil. Essa demanda, com preços certos, vai gerar capacidade de investir”, declarou o ministro.

Valdir Simão, explicou que as empresas só poderão vir a ser impedidas de assinarem contratos com órgãos públicos se forem declaradas inidôneas ao