EMANCIPAÇÕES MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 1986 A 1996

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Como todo processo de mudança, a emancipação possui consequências. Uma consequência considerável do processo de emancipação é o menor deslocamento da população local para os grandes centros. Reduzir a aglomeração nos grandes centros pode influenciar também no índice de violência urbana, desemprego e trânsito. Em alguns casos, a emancipação torna-se inviável levando em consideração os gastos legislativos e de pessoal que na maioria das vezes não trás retorno ao município, e este não consegue se desenvolver de forma independente continuando á sombra do seu município de origem.

PROCESSO EMANCIPACIONISTA PARANAENSE

O processo emancipacionista paranaense está ligado, na maioria das vezes aos interesses políticos, por parte de deputados e seus representantes municipais apresentando características ligadas ao controle do território, recursos econômicos e poder.

No que diz respeito ao fator político, todos os parlamentares paranaenses apresentam-se favoráveis a criação de novos municípios. Cigolini em sua pesquisa diz que:

“[...] a partir das informações, dados e bases teóricas relacionadas e analisadas, pode-se concluir que, subjacentes aos motivos apresentados nos projetos de emancipação, existem demandas e interesses, ligados à representação política, à formação de núcleos de poder local e ao controle de recursos, que, apesar de não serem apresentados e discutidos, são, em grande parte, responsáveis pela fragmentação do território em unidades administrativas no Estado do Paraná”. (CIGOLINI, 1999, p. 78)

O autor também menciona que as justificativas que são criadas pelos municípios são questionáveis podendo esconder reais objetivos do processo emancipatório.

“[...] ao analisarmos as justificativas dos processos no Paraná, percebemos que os argumentos utilizados não trazem informações que possibilitem concluir a veracidade dos motivos citados. Os argumentos de ordem econômica, por exemplo, não são acompanhados de dados de como estão concretizadas essas condições, ou seja, elas podem simplesmente não existir, ou serem potencialidades que se acredita existir nessas áreas”. (CIGOLINI, 1999, p.68)

O quadro abaixo mostra os municípios que se tornaram independentes à partir da Constituição de 1988:

Município Criado

Município de Origem

Lei

Data

Instalação

01

Nova Tebas

Nova Tebas

Pitanga

Pitanga

8.624

9211

08/12/1987

25/01/1990

01/01/1989

02

Diamante do Oeste

Matelândia

8674

21/12/1987

01/01/1989

03

Godoy Moreira

São João do Ivaí

8947

05/04/1989

01/01/1990

04

Ivaté

Ivaté

Umuarama

Umuarama

8970

9153

02/05/1989

15/12/1989

01/01/1990

01/01/1990

05

Lindoeste

Cascavel

9006

12/06/1989

01/01/1990

06

Ibema

Catanduvas

9007

12/06/1989

01/01/1990

07

Santa Tereza do Oeste

Cascavel e Toledo

9008

12/06/1989

01/01/1990

08

Ouro Verde do Oeste

Toledo

9009

12/06/1989

01/01/1990

09

Bom Sucesso do Sul

Pato Branco

9183

08/01/1990

01/01/1993

10

Honório Serpa

Mangueirinha

9184

08/01/1990

01/01/1993

11

Fazenda Rio Grande

Mandirituba

9213

26/01/1990

01/01/1993

12

Rio Bonito do Iguaçú

Laranjeiras do Sul

9222