Desafio Anhanguera

...

como noticias atualizadas sobre a cidade. Não possui chat on-line para contato com o cidadão.

Foi possível identificar alguma ferramenta de participação e acesso à informações que mereça destaque? O site possui um formulário on-line para solicitação de informações sobre o Município Mostra detalhadamente as despesas do Município em exercícios anteriores.

Passo 03: Acompanhando as informações contábeis do município e a execução do orçamento

Informação

Esteio Frederico Westphalen Observações

Quais são as demonstrações orçamentárias disponibilizadas? Para a Secretaria de Cultura foi disponobilizado um orçamento de R$ 650.000,00 para administração da secretária, dos quais foram gastos até o momento R$ 75.879,57. Para o patrimônio público, histórico, artístico e arqueológico foi disponibilizado R$ 602.318,00 e gasto R$ 172.252.69. Não foi disponibilizado maiores informações sobre os gastos. Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação o Município possui um orçamento de R$ 3.862.090,99 para 2015, tendo orçado R$ 1.924.146,77 o Fundo Municipal de Assistencia Social, dos quais pretende gastar R$ 27.000,00 para equipar a coordenadoria da mulher, R$ 45.000,00 para o centro de referencia especializado em assistência social, R$ 120.000,00 para o Plantão Social e Benefícios Eventuais, R$ 45.000,00 para a Padaria Comunitaria, R$ 55.000,00 para o Projeto Mais Soja, Mais Saúde, R$ 100.000,00 para o Programa de Atendimento ao Idoso- Pai, R$ 20.000,00 Ações de tratamento aos PPD’s, R$ 35.000,00 para Centro Municipal de de Atendimento a Criança, R$ 30.000,00 para construção do Centro de Referencia em Assistência Social, R$ 20.000,00 para ações de intervenção social, R$ 120.000,00 para o Programa Cartão Cesta Básica – Cartão Mais, R$ 10.000,00 para o Projeto Cegonha, R$ 945.000,00 para administração de Pessoal e 352.146,77 para manutenção das despesas operacioanais.

Quais as peças orçamentárias disponibilizadas? Despesas com pessoal e encargos sociais: R$ 12.221.310,00. Outras despesas correntes: R$ 4.171.951,34, totalizando as despesas primarias correntes em R$ 16.393.261,34. Despesas de capital: R$ 937.324,76, dividido em: investimentos R$ 723.827,26 e amortização da divida R$ 213.497,50 Despesas correntes: R$ 8.615.762,52 com pessoal e encargos, R$ 5.246,627,36 com outras despesas correntes, sendo R$ 889,86 em tranferencias a União, R$ 8.270,02 com transferências a estados e Distrito Federal, R$ 44.100,00 com transferência a inst. Privadas sem fins lucrativos, R$ 61.345,92 e R$ 5.132.021,53 em aplicações diretas.

Gastou R$ 948,476,71 em Investimentos, R$ 200.000,00 em inversões financeiras e R$ 225.247,04 em amortização de divida.

É possível acompanhar a execução do orçamento? Com que periodicidade? Os relatórios são apresentados por bimestre, não sendo detalhados de forma que se consiga acompanhar a execução do orçamento. Alguns dados estão desatualizados desde 2012. Segundo os relatórios o site é atualizado diariamente, de forma que se consegue saber quais itens foram pagos e com quais recursos

Salvo as despesas com percentual pré-fixado (saúde e educação), quais as áreas com maior volume de gastos no último exercício disponível no site? E a área com menor volume de investimentos? Quais os respectivos percentuais? A área de maior destinação financeira foi a de Obras e Viação com 28% dos recursos investidos. Já a de menos investimento foi o Desenvolvimento humano sustentável com 0,04% de recursos destinados. A área com maior quantidade de recursos investidos é na administração de pessoal, seguido pela manutenção das vias públicas, com aproximadamente 7% dos recursos do Município. Entre as áreas de menos investimento está o Planejamento, com 1% dos recursos investido

Considerando o último balanço financeiro disponível no site, o orçamento previsto para o exercício subsequente foi atingido? Se houve diferenças, quais receitas tiveram maior impacto nessa diferença? Ultrapassou em 18%, sendo o principal responsável a despesa com pessoal que teve que ser suplementado em 8% Foi atingido, tendo utilizado 97,76% da previsão orçamentária.

Quais são os percentuais de arrecadação própria? E de transferência? Que leitura é possível fazer a partir comparando esses dois tipos de receitas disponíveis para os municípios? A receita proveniente de repasses é de 61% , 10 % menos que Frederico Westphalen, mas ainda assim é mais de 50% da arrecadação do Município. A receita proveniente de repasses e de 71% do total disponível no município, o que deixa claro que ele não consegue se sustentar sem a ajuda da união e do Estado.

Quais as principais fragilidades identificadas no Portal da Transparência dos municípios analisados? E aspectos positivos, foram identificados? Relatórios atualizados bimestralmente, e pouco detalhado, tornando difícil um acompanhamento melhor dos gastos do Município. O portal é bem detalhado, tendo as informações atualizadas diariamente.

Passo 04: Sistematizando as informações obtidas

Considerando os dados obtidos nas pesquisas realizadas nos sites das prefeituras, podemos identificar que o município de Frederico Westphalen está bem desenvolvido no que diz respeito à disponibilidade de dados para acesso ao cidadão, com um sistema que atualiza diariamente os dados no site.

Já o Município de Esteio possui um site com informações incompletas, que é atualizado semestralmente e com alguns dados cuja informação mais atual diz respeito ao ano de 2012, o que dificulta uma análise mais precisa das informações. Um dos motivos para essa defasagem de informações pode ser devido ao sistema utilizado pelo site da Prefeitura, que ao contrario da anterior necessita ser abastecido de relatórios, o que exigiria da disponibilidade de algum servidor que teria que executar essa tarefa todo dia, quando o de Frederico busca automaticamente do sistema de ERP. Uma das soluções seria efetuar a substituição do sistema que gerencia a informação no site cabendo a área de tecnologia da informação do município desenvolver um sistema que disponibilize as informações, e não a relatórios como atualmente é feito.