Composição da Tarifa do Transporte Público Urbano em São Paulo

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Custos Variáveis na Operação do Transporte por Ônibus 26

Custos Fixos na Operação do Transporte por Ônibus 27

Métodos utilizados no cálculo da tarifa de ônibus 27

Método Leonês de Cálculo de Tarifa 28

Custos com lubrificantes 29

Custo com Rodagem 29

Custo de peças e acessórios 30

Custo de Capital (depreciação e remuneração) 31

Custo de pessoal 31

Custos administrativos 32

Custo com tributos 32

CUSTO TOTAL 33

VALOR DA TARIFA 33

Atual aumento do valor da tarifa de ônibus 34

Conclusão 37

Cronograma das atividades 39

Referências Bibliográficas 40

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANTP Associação Nacional de Transportes Públicos

CEPAM Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal –

TGO Taxa de Gerenciamento Operacional

CBT Código Brasileiro de Transito

CIP Conselho Interministerial de Preços

CMTC Companhia Municipal de Transportes Coletivos – PMSP

COFINS Contribuição Financeira para a Seguridade Social

CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CTN Código Tributário Nacional

DC Depreciação Constante ou Linear

DD Depreciação Decrescente

D & R Depreciação e remuneração

DPVAT Seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres

EBTU Empresa Brasileira de Transportes Urbanos

FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

GEIPOT Grupo Executivo de Implantação de Políticas de Transporte

ICMS Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

IGP-DI Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna

INPC/IBGE Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística

INSS Instituto Nacional de Seguridade Social

IOF Imposto sobre Operações Financeiras

IPC/FIPE Índice de Preços ao Consumidor/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

IPK Índice de Passageiros por Quilômetro

IPKe Índice de Passageiros Equivalentes por Quilômetro

IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

MT Ministério dos Transportes

NTU Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos

PIS Programa de Integração Social

PMA Percurso Médio Anual

PMM Percurso Médio Mensal

PMSP Prefeitura do Município de São Paulo

PVD Passageiros por Veículo por Dia

SEBRAE Serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas

SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes

SEST Serviço Social do Transportes

SEDU Superintendência de Desenvolvimento Urbano

STU´s Superintendências de Transportes Urbanos

TIR Taxa Interna de Retorno

TCU Transporte Coletivo Urbano

TPU Transporte Publico Urbano

UF Unidade da Federação

VPL Valor Presente Líquido

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Gráfico do método de depreciação Linear.

Figura 2 – Gráfico do método de depreciação Cole.

Figura 3 – Modelo de Fluxo de Caixa de Implantação Projeto TPU.

Figura 4 – Índices de consumo de combustível por tipo de veículo.

Figura 5 – Progressão da tarifa desde 1994.

Figura 6 – Valor das passagens pelo Brasil.

Figura 7 – Comparativo da tarifa de São Paulo em relação a outras cidades.

RESUMO

A demanda do sistema de transporte de passageiros por ônibus na cidade de São Paulo é sempre muito alta, mas os custos de operação sempre impactam de forma substancial na tarifa, seja pela alta carga tributária, seja pelo alto valor dos insumos que sempre estão sendo reajustados. Este estudo vem para mostrar como são feitos estes cálculos, utilizando-se de métodos variados. As metodologias utilizadas para a definição do valor da tarifa têm sido baseadas na chamada “Planilha do GEIPOT”, desenvolvida em 1982 e atualizada em 1994. Os métodos de cálculo tarifário utilizados na maioria das cidades já estão obsoletos, exigindo uma nova