ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

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Esperamos o dia em que um consumidor, ao ser bem atendido em uma empresa privada, agradecido e surpreso, faça o seguinte elogio: “Parabenizo esta empresa pela qualidade do serviço a mim prestado. Fui tão bem atendido que tive a impressão de estar sendo atendido por uma organização pública”.

(Nelson Marconi)

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RESUMO

Dissertação de Mestrado

Programa de Pós-Graduação em Administração

Universidade Federal de Santa Maria

ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

AUTOR: FÁBIO VIDAL PINHEIRO DEL DUCA

ORIENTADOR: REISOLI BENDER FILHO

Local e Data da Defesa: Santa Maria, XX de fevereiro de 2015.

A função de compras está inserida em qualquer ramo de atividade, seja da área pública ou da área privada. Nas organizações públicas tem-se como regra geral, para a aquisição de bens e serviços, a exigência de licitação. Porém, nem sempre os processos licitatórios são concluídos com êxito, trazendo inúmeros prejuízos, não só para a organização pública como, sobremaneira, aos cidadãos dependentes de suas atividades. Por isso, identificar e analisar as causas que resultaram em licitações concluídas sem êxito, na Prefeitura Municipal de Passo Fundo, entre janeiro de 2006 e setembro de 2014, foi o objetivo específico deste trabalho. Os resultados indicaram que todos os 329 desfazimentos de licitações, correspondente a 19,1% do total (COMPLEMENTADO), deram-se na fase externa e que aproximadamente 84% foram finalizadas por revogação (frustrada ou deserta; ou fracassada) e os 16% restantes por anulação (vício, erro). De forma detalhada, foram constatados vinte e três motivos reais para o desfazimento das licitações, sendo que oito fatores representaram 90% das licitações sem êxito na Prefeitura Municipal de Passo Fundo. Por isso, foram sugeridas 28 propostas de melhorias para reconfigurar o processo de aquisição e contratação, evitando-se que as licitações sejam finalizadas sem êxito (INSERI NOVAMENTE. POSSO DEIXAR?). Destaca-se que o Pregão foi a modalidade que apresentou maior porcentagem de licitações com êxito, atingindo 92,5% de processos concluídos satisfatoriamente. De maneira oposta, as modalidades Tomada de Preço, Concorrência e Convite tiveram a maior porcentagem de licitações sem êxito, com 37,5%, 33,7% e 26,4% respectivamente. Com base nestas evidências, as proposições tendencionam que ao aumentar a importância e a dedicação na fase interna da licitação (planejamento), maiores serão as descrições e os detalhes do objeto, tornando assim menores as incertezas nas estimativas de quantidades, de prazos e de custos, fazendo com que organizações públicas passem a ter maior segurança nas suas contratações. Assim como a possibilidade de inversão das fases da licitação, principalmente nas modalidades Concorrência e Tomada de Preços, tornam-se necessidades reais para a evolução que tanto a Administração Pública necessita.

Palavras-chave: Compras públicas. Licitação sem êxito. Prefeitura Municipal de Passo Fundo.

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ABSTRACT

Dissertação de Mestrado

Programa de Pós-Graduação em Administração

Universidade Federal de Santa Maria

ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

AUTHOR: FÁBIO VIDAL PINHEIRO DEL DUCA

ADVISER: REISOLI BENDER FILHO

Place and Date of Defense: Santa Maria, February XX, 2015.

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Keywords: xxxxx.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Quantidade e porcentagem de licitações com e sem êxito, por modalidade 43

Figura 2 – Quantidade e porcentagem de licitações com e sem êxito, por ano 44

Figura 3 – Oito principais fatores que resultaram em 90% das licitações sem êxito 47

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LISTA DE QUADROS

Quadro