A CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA

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De acordo com Lopes de Sá (1999, p. 17), “antes que o homem soubesse escrever e antes que soubesse calcular, criou ele a mais primitiva forma de inscrição que foi a artística, da qual se valeu para também evidenciar seus feitos e o que havia conquistado para seu uso”.

Lopes de Sá (1997), considerou aspectos do conhecimento a partir de determinados fenômenos históricos de pontuam a Evolução da Contabilidade, conforme segue:

Quadro 1 – Períodos evolutivos da Contabilidade

I

Intuitivo Primitivo:

Refere-se aos períodos da pré-história da Humanidade, com registros rudimentares da arte e da riqueza.

II

Racional-Mnemônico:

Estabelecimento de métodos de organização da informação e disciplina dos registros, ocorrido na Antigüidade – iniciou cerca de 4.000 a.C.

III

Lógico Racional:

Origem da partida dobrada. Período da Idade As comprovações iniciaram a partir da segunda metade do século XI.

IV

Literatura:

Difusão do conhecimento, quando autores preocuparam-se em ensinar, por meio de livros escritos, a forma de realizar os registros e as demonstrações. Tal período deu-se a partir do século XI, no mundo islâmico. E difundiu-se no Ocidente a partir do século XV.

V

Pré-Científico:

Nessa fase, transcendeu a simples informação, quando ocorreu a formação das primeiras teorias, abrindo caminho para a lógica do conhecimento contábil. Deu-se início à disciplina das contas, com intensa busca de raciocínios, definições e conceitos para o registro da riqueza. Este período deu-se a partir do final do século XVI, prolongando-se de forma evolutiva, até o início do século XIX.

VI

Científico:

Estabeleceram-se as bases das escolas do pensamento contábil. Estudou-se, através das primeiras obras científicas, a essência dos fenômenos patrimoniais, o que significavam os fatos informados e relativos ao patrimônio, a partir das primeiras décadas do século XIX - período da História das Doutrinas.

VII

Filosófico-Normativo:

Com a preocupação de normatizar as informações e de penetrar na interpretação conceitual, a partir da década de 50 do século XX, definiu-se bem as áreas da informação dos fenômenos patrimoniais. Tal período também é o da atualidade, com suporte no considerável avanço da tecnologia da informação.

Fonte: Adaptado de CRCRS apud Lopes de Sá (1997).

No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.

Segundo Hastinsg (2007), no final do século XV, Frei Luca Pacioli publicou a obra Summa de Arithmética, Geometria, Proportioni et Proportionalitá, onde elaborou a forma definitiva das partidas dobradas, que requer que cada registro se componha de dois lançamentos: um indica a origem do valor em questão e, o outro, o seu destino.

Conforme Lopes de Sá (2004), dentro deste tema, afirma: “o que nos interessa, pois, diretamente, no campo contábil, é o “Tractatus de Computis et Scripturis” contido no livro como uma de suas unidades”. Trata da Contabilidade por partidas dobradas que é utilizada até os dias atuais.

Desta forma, assegura a coerência interna ao procedimento de contabilização, pois “a soma das origens de valores deve ser igual à soma dos destinos”. (HASTINGS, 2007, p. 4).

Segundo Lopes de Sá (2013), “o enquadramento da Contabilidade, como ciência, deveu-se ao fato da mesma atender a todos os requisitos necessários para tal qualificação, ou seja, ter objeto próprio, método específico, finalidade determinada, teoremas, teorias, hipóteses, tradição etc.”

De acordo com Lopes de Sá (2013), em seu artigo “A contabilidade com ciência”, a dignidade científica foi atribuída à Contabilidade.

Dentro das convenções da Teoria do Conhecimento, a Contabilidade preenche todos os requisitos, como conhecimento científico. (LOPES DE SÁ, 2013).

2.1 A CONTABILIDADE NO BRASIL

Analisando a evolução contábil no Brasil, percebe-se, desde o início, a interferência da legislação, no sentido de normatizar os processos da contabilidade nacional.

A primeira nomeação para Contador Geral no Brasil ocorreu em 1549 e foi feita por Dom João II.

Conforme Reis e Silva (2008), sobre os registros no Brasil, “constata-se na história, que no dia 16 de julho de 1679, através da Carta Régia é criada a Casa dos Contos, órgão incumbido de processar e fiscalizar as receitas e despesas de Estado, ganhando autonomia somente no reinado de João I.”

Porém, somente em 1770, com a expedição da Carta de Lei, assinada por Marquês de Pombal, surgiu a primeira regulamentação contábil no Brasil, que ordenava a inscrição dos guarda-livros na Junta de Comércio que deveriam ser graduados pela Aula de Comércio e estabelecendo condições para o exercício profissional. (GUIMARÃES, 2011).

Segundo Reis e Silva (2008), a Família Real chegou ao Brasil em 1808, e proporcionou um desenvolvimento socioeconômico mais efetivo para a colônia, devido a abertura dos portos às nações amigas, o Brasil a comercializar produtos de outros países, não apenas para Portugal.

O desenvolvimento social que ocorria naquele período, aliado a expansão da atividade colonial provocou um aumento nos gastos, exigindo um melhor controle das contas públicas e receitas do Estado, e para este fim foi implantado o órgão denominado Erário Régio.

Com a instalação do Erário Régio, foi introduzido o método das partidas dobradas, já utilizado em Portugal. O órgão era composto por um presidente com funções de Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbidos de fazer toda arrecadação, distribuição