Violência domestica contra a mulher

...

de violência demanda um olhar crítico,

pois muitas não conseguem romper esta situação. Ao longo do texto abordaremos

as principais causas da agressão e vamos procurar apontar as várias formas de

enfrentamento. Por fim abordaremos o envolvimento das organizações em rede e o

trabalho com a comunidade, desta forma estaremos construindo possibilidades de

enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Cabe ressaltar que o

presente trabalho, por ser de caráter bibliográfico, está embasado nos estudos de

autores conhecedores do assunto, sendo de grande valia para a realização do

mesmo.

Palavras-chave: Violência doméstica. Sociedade. Lei Maria da Penha. Agressão.

Possibilidades.

MELO, Elson Ricardo Ramos. DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN: Maria da

Penha Law and the ways to deal with violence. 2013. 62 folhas. Completion of

course work (Graduation in Social Work) - Unisp, Union Education Santa Paulina,

Polo ead the Universidade Norte do Paraná, Olho D’água das Flores - AL, 2013.

ABSTRACT

The present work is a bibliographical study, which will address in detail domestic

violence against women. A woman has reached more space in society, however

domestic violence against women is a phenomenon increasingly present and occurs

in all social classes. This violence is the product of a relationship of power and

submission and covering cultural values. One of the latest achievements by women

in this area is the Maria da Penha Law containing special measures in cases of

violence against women, but there are still many joints so that their right is realized.

One goal of this work is to know more about this problem. The assistance to women

victims of violence demands a critical look, because many can not break through this

situation. Throughout the text we discuss the main causes of aggression and we will

try to point out the various ways of coping. Finally we discuss the involvement of

organizations in the network and work with the community in this way we will be

building possibilities for confronting domestic violence against women. Note that this

work, by being bibliographical, is rooted in studies of authors knowledgeable in the

subject, being very important for the realization of the same.

Keywords: Domestic Violence. Society. Maria da Penha Law. Aggression.

Possibilities.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRAS Centro de Referência de Assistência Social

CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social

DEAM Delegacia Especial de Atendimento a Mulher

DST Doenças Sexualmente Transmissíveis

OEA Organização dos Estados Americanos

OMS Organização Mundial de Saúde

ONU Organização das Nações Unidas

REC Recomendação

SOS É um o sinal usado em situações de emergência

SPM Secretaria de Politicas para Mulheres

USP Universidade de São Paulo

SUMÁRIO

1.0 INTRODUCÃO.....................................................................................................13

2.0 ASPECTOS HISTÓRICOS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A

MULHER....................................................................................................................17

2.0.1 A PROBLEMÁTICA NO BRASIL E EM ALAGOAS...........................................20

2.0.2 TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.........................................26

2.0.3 MULHER E CIDADANIA.................................................................................28

3.0 LEGISLAÇÃO .....................................................................................................31

3.0.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.....................31

3.0.2 LEI MARIA DA PENHA - Nº 11.340/06.............................................................32

3.0.3 AS POLÍTICAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER..............35

3.0.4 REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.39

4.0 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A MULHER QUE SOFRE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.........................................................................................43

4.0.1 PERFIL DO AGRESSOR..................................................................................46

4.0.2 PERFIL DAS VÍTIMAS......................................................................................48

4.0.3 INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS

MULHERES................................................................................................................50

4.0.4 DIREITOS HUMANOS......................................................................................50

5.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................52