VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER

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2. DA VIOLÊNCIA DOMESTICA

2.1 Conceito de Violência Doméstica

Segundo doutrinadora Estela Cavalcanti, a violência domestica pode ser de maneira explicita ou velada, ela é literalmente um ato praticado dentro de casa, dentro do próprio ambiente familiar. A violência domestica ocorre entre indivíduos que são parentes, ou seja, são unidos por parentesco civil ou parentesco natural. Parentesco civil quando se trata de marido, mulher, padrasto, sogra, filhos, madrasta entre outros, e parentesco natural quando se trata de pai, mãe, filhos, ou seja parentesco de sangue.

Violência domestica consiste em diversas práticas, pode ser com o abuso sexual contra crianças, maus tratos contra idosos, violência contra mulher ou contra o homem, isso incidindo geralmente em processos de separação judicial além de violência sexual contra o cônjuge.

2.2 Perfil do agressor e da vítima

Conforme dados divulgados no Congresso Português de Sociologia, o principal agressor são os homens que geralmente apresentam algumas características. Tais como: baixa auto estima, são desempregados, são alcoólicos de maneira habitual, sofrem depressão, a agressão que causam as vitimas ocorrem de maneira progressiva sempre aumentando. Não é que não existam mulheres agressoras, mas na maioria dos casos, o homem é o agressor.

Os agressores muitas das vezes vistos pelas pessoas de fora podem ser vistos como carinhosos, dedicados, responsáveis, porem não são o que aparentam. Porém quando se sentem culpados, eles prometem a vítima que irá ter uma melhoria em suas atitudes, mas isso são sempre somente promessas que não se cumprem.

O agressor costuma-se iniciar a violência de forma lenta e silenciosa progredindo para o pior. Em suas primeiras manifestações não faz agressões físicas, mas a cerca de sua liberdade individual, logo fazendo a vitima ficar constrangida e humilhada, criando condições psicológicas para poder agredir fisicamente à mulher.

No caso das vitimas, qualquer pessoa pode ser considerada como vitima, mas também na maioria das vezes se tratam de mulheres, pois geralmente é a parte mais frágil da relação, isto independente de idade, raça, religião, emprego, estado civil.

Apesar de não se existir um perfil para vitima elas apresentam algumas características, tais como: mulheres envergonhas, caladas, que acreditam em mudanças, não reagem quando são violentadas, são emocionalmente dependentes.

2.3. Formas e fases da violência Doméstica

Segundo Barbara Soares existe quatro formas de violência doméstica: Violência física, violência verbal, violência psicológica e violência sexual. Estas formas de violência estão previstas no art. 7º da Lei nº 11.340//2006.

- Violência física: essa pratica se utiliza do uso da força tendo como objetivo principal ferir podendo deixar ou não marcas evidentes. Temos como exemplos de violência física um murro, um empurrão contra outra pessoa, um tapa no rosto, uma facada, jogar óleo quente contra outra pessoa, etc.

- Violência verbal: Ocorre com palavras danosas que tem a intenção de machucar, humilhar, ridicularizar, manipular, ameaçar, tudo isto sendo de forma agressiva. Este tipo de violência entra também na violência psicológica, pois tudo isto pode causar danos psicológicos a outrem.

- Violência psicológica: Ocorrem por meio de xingamentos, humilhações, ameaças, destruição de objetos ou documentos. Trata-se de psicológica, pois faz a pessoa se sentir mal, e acaba muitas vezes causando uma confusão mental. Trata-se de uma agressão que não causa marcas visíveis, mais sim marcas emocionais para toda vida.

- Violência Sexual: Ocorre quando, geralmente a mulher, é forçada com ou sem violência a fazer o ato sexual em um momento ou situação em que esta não deseja. Normalmente este problema fica no silêncio das vítimas.

A violência domestica funciona como um sistema de forma circular que é conhecido como Ciclo da Violência Domestica, e este ciclo tem geralmente 3 fases: 1. Fase do aumento de tensão; 2. Fase do ataque violento e 3. Fase da lua de mel.

Fase I – Aumento de Tensão: Geralmente nesta faze começam com incidentes menores como agressões verbais, ciúmes, ameaças ao outro, destruição de coisas, criticas, humilhações, e podem ocorrer alguns pequenos incidentes de agressão física. O aumento de tensão acontece de forma gradual no comportamento e atitude de seu parceiro, podendo durar de dias até anos. O agressor aos poucos vai se mostrando extremamente agitado e cada vez mais raivoso. A vítima demonstra preocupação e sempre nega que esteja sofrendo o abuso tentando salvar a situação. É nesta fase em que um pequeno incidente ocorre, e assim a vítima tenta justificar a agressão e não acreditar que possa ocorrer novamente. O agressor sabe muito bem que está errado, e tem medo de que seja entregue, ou que a vitima o abandone.

Fase 2 - Ataque violento: Nessa fase ocorre o ataque de violência física contra a vítima. Geralmente essa violência é seguida de uma drástica agressão verbal. Ela ocorre por um período de duas ou até quarenta e oito horas. Neste momento o dano físico e de forma mais grave, mais seria. O agressor parece saber exatamente como praticar o dano sem que mate a vítima. Em alguns casos a vítima pode perceber a aproximação do inicio dessa fase, e por não suportar mais o medo, a ansiedade e a raiva, acaba provocando incidentes piores.

Fase 3 – Lua de mel: É neste momento que o agressor demonstra-se arrependido com o comportamento obtido, age de forma carinhosa como se fosse um pedido de desculpa. Nesta fase o agressor pode encher a vitima de presentes com uma promessa de que não haverá outro ataque físico novamente, e é dessa forma que a vitima cria falsas esperanças de que o agressor mudará, de que não ocorre mais e que tudo voltara a ser como era pra ser e assim continuam com sua relação matrimonial. Em alguns casos o agressor acredita que nunca mais agredirá sua mulher e que teria controle sobre si mesmo. Nessa fase a probabilidade da vitima fugir é quase nula.

O ciclo de violência sempre se reinicia, e o remorso que o agressor sentia volta a dar lugar aos pequenos ataques da fase um.

2.4 ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA MULHER

Diante os estudos, percebemos que a violência sofrida pelas mulheres causam marcas de maneira não visíveis, de difícil diagnostico. Estas marcas só são reveladas e