UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

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Com relação ao aspecto habitacional, a cidade é dividida por 44 bairros e 09 distritos. Feira de Santana se destaca por possuir altos índices de crescimentos, é considerada uma cidade grande de nível médio, metropolitana, assim definida pelo IBGE, e exerce influência sobre centenas de municípios da região.

De acordo com IBGE (2014) aproximadamente 17% da população de Feira de Santana vive abaixo da linha da pobreza, e geralmente a população de classe baixa reside em bairros de classe baixa e favelas como Rocinha, Vietnã, Parque Lagoa do Subaé, Rua Nova, George Américo, Jussara, entre outros, e em expansão de bairros de classe média e conjuntos como o Parque Tamandarí, Gabriela, Homero, Queimadinha e a famosa expansão do Feira IX.

No que diz respeito á Saúde, segundo pesquisas, “Feira de Santana é um grande polo regional da área da saúde, a cidade conta com dezenas de Hospitais públicos e privados, a cidade possui 318 estabelecimentos de saúde, são 207 privados e 111 públicos, dos quais 105 são municipais e 6 estaduais, entre os privados 37 possui parceria de atendimento pelo SUS, possuindo mais estabelecimentos de saúde que algumas capitais do país. E no aspecto educacional Feira de Santana é o maior polo educacional da Bahia e uma das cidades do país que mais se destacam no quesito educacional. E, de acordo com dados estatísticos, o analfabetismo em Feira de Santana é de apenas 11,25%, um número relativamente baixo se comparado à grande parte das cidades Nordestinas.

Segundo estudo realizado por Souza em 2014, mais de 90% da população de Feira de Santana vive na zona urbana. Ainda quanto à análise da dinâmica populacional, o Território Identificado Portal do Sertão mostra um crescimento acima da média estadual no período 2000-2010, com um incremento populacional positivo, de 12%, superior à média do Estado que foi de 7,28%, com destaque para Feira de Santana (15,74%).

Entende-se por necessidades habitacionais o conjunto formado pelo déficit e pela inadequação habitacionais. O conceito de déficit aponta para a necessidade de construção de novas moradias em substituição ao estoque já existente ou não, e a inadequação habitacional refere-se a problemas na qualidade das moradias existentes ou na qualidade de vida dos moradores e não ao dimensionamento do estoque habitacional, mas às especificidades desse mesmo estoque (FJP, 2007).

Fazem parte do déficit habitacional: a) as moradias sem condições de serem habitadas pela precariedade das construções ou as que sofreram desgaste físico pelo tempo, que compõem o déficit por reposição do estoque e b) as densamente ocupadas, por coabitação familiar e aquelas em locais não destinados à função residencial, que formam o déficit por incremento de estoque (FJP, 2007).

Para o cálculo do déficit habitacional, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e de Regularização Fundiária (PLANEHAB) se baseou na metodologia da Fundação João Pinheiro (FJP), agregando ainda um componente ao déficit por incremento de estoque, o adensamento domiciliar excessivo, que corresponde aos domicílios com um número médio de moradores superior a três pessoas por dormitório e, ainda, o ônus excessivo com aluguel, considerando, nesse componente, as famílias que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel (BAHIA, 2013). Em Feira de Santana, o déficit total é de 59% de Domicílios Particulares Permanentes (DPPs):

Figura 1 - Déficit Urbano e Rural – Feira de Santana

[pic 4]

Fonte: BAHIA, 2013

Feira de Santana possui aproximadamente 53 mil domicílios com falta de esgotamento sanitário na zona urbana. Para essas e outras carências o nome dado é inadequação habitacional. De acordo com FJP (2007), a inadequação habitacional diz respeito à precariedade de infraestrutura básica, no que se refere ao fornecimento de água potável e energia elétrica, acesso à solução adequada de esgoto, além da existência de banheiro e a coleta de resíduos sólidos, nos domicílios, rurais ou urbanos, além do adensamento excessivo em domicílios alugados, que corresponde àqueles domicílios que abrigam mais de três pessoas por cômodo (FJP, 2007).

CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) na cidade de Feira de Santana se localiza na rua Castro Alves, nº 431, no bairro Serraria Brasil, e seu atendimento tem como público alvo as famílias de baixa renda, carentes de moradia.

SUMÁRIO DA PROPOSTA

A proposta da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) de Feira de Santana é de atender à população de baixa renda, famílias que residam em áreas de risco, ou tenham sido desabrigadas, famílias em que a chefia é exercida por mulher e famílias que tenham pessoas com deficiência de modo a garantir seus direitos a uma moradia digna.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Intervenção é realizado através do reconhecimento do trabalho da SEHAB e dos dados estatísticos da cidade de Feira de Santana, que apontam que há um déficit habitacional muito grande e inadequações nas moradias. A SEHAB tem atendido à população que possui maior necessidade, considerando também a territorialidade. Recentemente, em maio de 2015, foi realizada uma pré-seleção eletrônica do programa Minha casa Minha Vida, para um residencial na cidade que contém 996 unidades habitacionais.

OBJETIVOS

- OBJETIVO GERAL

Garantir o direito à Habitação da população de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas portadoras de necessidades especiais.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Inserir o público alvo nos programas habitacionais, como o Programa Minha Casa Minha Vida;

- Divulgar os processos de pré-seleção para as comunidades;

- Prestar atendimento ao público alvo no que diz respeito às orientações aos cidadãos que desconhecem seu direito a uma moradia digna;

METAS

- Atender 100% da população carente de moradia.

- Atender preferencialmente famílias que residam em áreas de risco, ou tenham sido desabrigadas, famílias em que a chefia é exercida por mulher e famílias que