O Impacto Social do Subsidio de Apoio a Terceira Idade; Caso do Bairro de Namicopo Cidade-Nampula ano 2015

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Declaro ainda, que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para a obtenção de qualquer grau académico.

Nampula, Abril de 2016

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(Apolenário Hipólito Salazar Portugal)

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Dedicatória

Dedico este trabalho aos meus pais que serviram de fonte de inspiração para a minha caminhada em todas as acções.

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Agradecimentos

Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus pela vida que me concedeu e o espírito de valorizar o conhecimento científico como a melhor arma para vencer os obstáculos que se encontram no meu caminho, obrigado Senhor!

Agradeço, ao MA. Rosário Martinho Sunde, meu supervisor, que de forma incansável soube mostrar os melhores caminhos para o sucesso desta monografia;

A todos os docentes de Psicologia da UP Nampula, pelo conhecimento partilhado e por tudo de bom que junto deles foi possível aprender;

Os agradecimentos são extensivos à direcção do INAS em Nampula e aos idosos de Namicopo, pelo acompanhamento no trabalho de pesquisa;

Aos meus colegas da turma e amigos pelo companheirismo, irmandade, serenidade no trabalho e dedicação em todas as actividades que juntos realizávamos;

À minha família, que conseguiu valorizar o meu esforço no meio de muitas dificuldades, especialmente para os meus pais, Salazar Portugal e Anifa António Ali (em memória) que deram o seu suor, ajudando-me a fazer o curso em todas vertentes.

Ao meu filho que sempre pude compreender que um dia isto teria um fim;

A todos os que, directa ou indirectamente, contribuíram para a realização deste trabalho, endereço o meu muito obrigado.

Resumo

O presente trabalho foi desenvolvido no Bairro de Namicopo na cidade de Nampula, em colaboração com os idosos beneficiários do subsídio, e os técnicos do INAS-Nampula, que teve como principal objectivo da pesquisa, colher informações que poderão comprovar as hipóteses traçadas em relação ao impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, bem como compreender dos beneficiários do subsídio, a correspondência entre o valor recebido e as despesas e necessidades que o idoso tem no seu quotidiano. Foi por essa causa, que se encontra as razões da escolha do tema e a sua contextualização seguida da problematização a formulação do objecto de estudo, justificativa, objectivos gerais e especificos, hipoteses, tipos de pesquisa, universo e amostra da pesquisa, que constitui o primeiro capítulo deste trabalho. O segundo capitulo é a fundamentação teorica sobre os conceitos do subsidio, velhice e a terceira idade na prespectiva de vários autores, aspectos gerais sobre a velhice, potencias benéficios da protecção social, desafios para protecção social dos idosos em Moçambique, histόria do surgimento do subsidio de apoio a terceira idade em Moçambique e o impacto do subsidio de apoio a terceira idade ao nivel local. No terceiro e ultimo capitulo faz-se a apresentação dos dados e discutem-se os resultados obtidos durante a pesquisa, e no fim apresenta-se as conclusões finais da pesquisa, as sugestões possiveis face ao problema detectado, as bibliografias consultadas bem como apêndeces. A pesquisa já feita constatou que o impacto do subsídio de apoio a terceira idade no Bairro de Namicopo não é notável, quer dizer, o subsídio não tem um impacto significativo, uma vez que o próprio subsídio não é suficiente para a satisfação das necessidades básicas dos idosos.

Palavras-chave: Subsídio, Terceira idade, Namicopo, Impacto social

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Introdução

A presente monografia tem como tema: O Impacto Social do Subsidio de Apoio a Terceira idade. O estudo foi realizado no bairro de Namicopo durante o ano de 2015. O mesmo surge no âmbito da conclusão do curso de Licenciatura em Psicologia na UP-Nampula.

A reflexão sobre o subsídio de apoio a terceira idade tornou-se central em temas de pesquisa em Moçambique, por causa das reclamações e criticas levantadas com os idosos sobre a insignificância do subsídio fornecido pelo governo através do INAS, a descriminação, insultos, na responsabilização por alegados insucessos das suas famílias, na privação de alimentos, na falta de garantia de condições de higiene, na falta de assistência médica, na exploração financeira, no abandono, são acusados de práticas da feitiçaria, facto que não condiciona o bem-estar dessa camada social. Essa realidade é também verificada com os idosos do bairro de Namicopo na cidade de Nampula.

Esta preocupação mereceu ser estudada durante as práticas profissionais no Instituto Nacional de Acção Social em Nampula, na área do Programa de Subsídio Social Básico de Apoio a velhice. Foi a partir dessa realidade que o autor motivou-se para o estudo do impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, para além de uma produção científica, ela nasce do reconhecimento e afeição no estudo da vida dos idosos e aplicação deste subsídio que favorece a vida social dos mesmos.

A necessidade no estudo sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade actualmente, tem-se demonstrado um crescente reconhecimento deste programa em diversos países do Mundo, concretamente nos países em desenvolvimento, desempenha um papel importante no desenvolvimento inclusivo e transformador como um passo no sentido de apoiar a população idosa menos favorecida.

Esta monografia tem como objectivo de analisar sobre o impacto social do subsídio de apoio a terceira idade, e propor medidas de prestação do subsídio no bairro de Namicopo, permitindo que se tenha uma reflexão profunda em relação o que tem sido o impacto do subsidio na vida social dos idosos, como resposta os benéficios e dificuldades dos idosos perante a vida na sociedade.

A monografia, para além da introdução é constituída por três capítulos. Na introdução faz-se