Pesquisa social

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A pesquisa social na atualidade para o campo do Serviço Social gera um pouco de complexidade pelo fato do profissional do Serviço Social não poder considerar as pessoas como objetos; RICHARDSON (1999) desenvolve críticas ao emprego de métodos quantitativos na pesquisa social, enfatizando que “não são os métodos quantitativos em si que produzem injustiças, mas o uso que se faz desses métodos.

Problema

Abuso e Violência sexual

O abuso sexual é frequente e ocorre em todas as classes sociais e estratos econômicos, em todos os países do Mundo, bem como as outras formas de maus-tratos, o físico, o psicológico e a negligencia. O abusador sexual, ou seja, aquele que se utiliza de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, é, antes de tudo, um doente. Quando se apresenta para sociedade esse indivíduo parece ser normal. O abuso sexual intrafamiliar inicia-se geralmente muito cedo, quando a criança tem cerca de cinco anos, e é um ato progressivo, um misto de carinho e afagos, com ameaças – não conte nada a mamãe, você é a minha filha de que mais gosto, você é minha preferida, ou, não conte para ninguém, é um segredo nosso, ou, ainda, se falar para sua mãe, ela vai te castigar e botar você na rua.

Com medo e remorso, mas também com prazer, a criança vai aceitando a relação com o pai agressor. Sim, porque na maioria das vezes, o abuso sexual é praticado pelo pai biológico, contra a filha e as vezes contra o filho. É uma situação patológica de toda a família. Progressiva, pode chegar, na adolescência, a penetração vaginal e a gravidez. Raramente é acompanhada de violência física, ou deixa marcas evidentes.

A proteção social é um direito estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, devendo ser garantida por meio da Seguridade Social, alicerçada nas políticas sociais de Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

Sendo o Serviço Social uma profissão com características explicitamente interventiva, o trabalho do Assistente Social visa intervir nos fatores presentes e/ou determinantes de situações que ameaçam direitos. Na forma mais aguda, as ações de alguns fatores ameaçam a dignidade, a cidadania, a integridade física, psicológica e à própria vida. O Assistente Social precisa ter claro qual é a expressão da questão social que está em análise, a fim de buscar os seus determinantes sociais, econômicos e culturais, dentre outros.

Após o momento de identificação dos sinais de violência e da avaliação dos riscos, quando as suspeitas de violência contra a criança ou o adolescente permanecerem, ou se a mesma for comprovada, o fato deverá ser comunicado aos órgãos de sócio proteção. Quando a avaliação profissional apontar para riscos iminentes dos sujeitos envolvidos, a intervenção das instituições sócio jurídicas deverá ser solicitada imediatamente, a fim de garantir a proteção da criança e dos adolescentes envolvidos. Mesmo nas situações em que haja a possibilidade de acompanhamento do núcleo familiar pelo mesmo profissional que identificou a violência, é imprescindível que o fato seja comunicado ao conselho tutelar.

O presente tema foi escolhido porque necessita de muita atenção por parte da sociedade e, em particular, por parte de profissionais de saúde, de educação e da área da assistência social. Buscaremos os recursos necessários para retirar crianças e adolescentes dessa situação, bem como apontar mais meios para preveni-la.

Dignidade sexual da criança e adolescente debatida no MP

A dignidade sexual da criança e do adolescente foi discutida na manhã desta segunda-feira, 18, durante seminário realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe. Entre 2012 e 2015, 3.376 crianças e adolescentes foram vítimas de violência, abuso, exploração sexual, abandono, maus-tratos, dentre outros foram registrados em Sergipe.

De acordo com a promotora Miriam Teresa Machado, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, todos os anos o Ministério Público Estadual realiza esse evento.

A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos. O Disque 100. Nos três primeiros meses deste ano, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infanto juvenil, registradas entre janeiro e março de 2015.

Em cada denúncia, é possível o relato de mais de uma violação. Dessa forma, os casos de abuso de sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual denunciadas no primeiro trimestre. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual.

A exploração sexual, que é caracterizada pela utilização sexual de meninas e meninos com a intenção de obter lucro, foi relatada em 23% dos registros. As denúncias de violência sexual também envolvem casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet), sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), exploração sexual no turismo, entre outros.

Em números absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram entre janeiro e março deste ano os maiores quantitativos de denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. Em contrapartida, as menores demandas referem-se aos estados de Roraima, Amapá e Tocantins.

Tabela: Denúncias Violência Sexual - 1º Trimestre 2015, por UF

UF Quantidade

SP 737

RJ 404

MG 389

BA 352

SC 232

PR 231

PE 195

GO 178

PA 167

MA 162

CE 151

AM 139

PB 136

MS 107

MT 98

DF