PROVINHA BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA A (RE) ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO BRASÍLIA/DF

...

Sabendo-se que a Provinha Brasil é um instrumento que visa diagnosticar e avaliar a trajetória da criança no período de alfabetização, este artigo foi elaborado com os dados de uma pesquisa realizada em 2015 em uma escola pública do Distrito Federal, visando caracterizar as contribuições e repercussões da aplicação da mesma tanto para os alunos como para os professores e gestores, além de possibilitar uma conscientização da importância da avaliação externa na instituição. É necessário que antes de apresentar os resultados da pesquisa, identifiquemos as concepções que se tem sobre avaliação e qualidade à luz de pesquisadores consultados no decorrer deste estudo.

Avaliação de Larga Escala e a qualidade da educação

Muito tem se discutido sobre a necessidade de se buscar a qualidade em educação referendada em valores sociais que alicerçam a vida dos sujeitos em sociedade em torno de um mundo com justiça social. Assim, mais do que o predomínio de uma razão técnica no seu processo de construção, deve ser considerada a qualidade em educação como resultado da ação coletiva, de acordos estabelecidos entre os diferentes sujeitos sociais da educação.

Nesse sentido, falar em qualidade da educação é ter clareza dos fins que ela pretende atingir. Os fins da escola vão muito além da preparação de sujeitos para o mercado de trabalho. Diferente de outros produtos, no que se refere a escola, é difícil definir padrões de qualidade, porque a natureza do trabalho educacional requer complexidade no processo de avaliação, o que não ocorre, por exemplo em outros produtos cuja qualidade pode ser aferida imediatamente.

Em educação, torna-se complexo aferir qualidade, tendo apenas como referencial os índices baseados em resultados de avaliações estanques, porque esta perspectiva tende a considerar apenas o produto final, aproximando, assim, a educação de outros produtos que possam ser facilmente identificáveis e avaliáveis.

Dessa forma, em educação, os processos e os resultados são importantes quando se leva em consideração que a construção humana é a tarefa central da escola. Esse debate tende a colocar como centro os fins da educação, em que o objetivo da promoção individual, mas também o da qualificação dos sujeitos para a vida social e para a apropriação da cultura. (PARO, 1998).

É necessário apontar que em determinados momentos, a qualidade da educação é vista como sinônimo de resultados alcançados nos exames externos, compostos de testes padronizados, generalizáveis que estimulam a comparação de resultados, independentemente dos contextos sociais e culturais dos estudantes.

No âmbito da avaliação educacional, as polêmicas sobre como avaliar determinadas características dos alunos, e quais seriam as finalidades de seus resultados contabilizam quase um século de existência. Entretanto, sem resolver esses impasses, desde a década de 1990, um novo elemento se incorpora à avaliação educacional. Tratam-se das avaliações em larga escala, que têm objetivos e procedimentos diferenciados das avaliações realizadas pelos professores nas salas de aula. Entre esses objetivos, podemos destacar a certificação, o credenciamento, o diagnóstico e a rendição de contas. Segundo seus precursores as informações produzidas pelas avaliações em larga escala permitem a implementação de ações mais condizentes com a oferta de uma educação de qualidade e promoção da equidade de oportunidades educacionais. Estas avaliações usam, como instrumentos, testes de proficiência e questionários, que permitem avaliar o desempenho escolar e os fatores intra e extraescolares associados a esse desempenho. Os testes de proficiência são elaborados a partir das Matrizes de Referência. Nas avaliações em larga escala, são elas que indicam o que é avaliado para cada área do conhecimento e etapa de escolaridade, informando as competências e habilidades esperadas, em diversos níveis de complexidade. Elas são compostas pelas habilidades passíveis de aferição por meio de testes padronizados de desempenho que sejam, ainda, relevantes e representativas de cada etapa de escolaridade e, portanto, não esgotam o conteúdo a ser trabalhado em sala de aula.

Alguns pesquisadores acreditam que as avaliações em larga escala são de suma importância pois podem esclarecer sobre os rumos do sistema de ensino, além de que se for priorizado o cuidado na garantia da fidelidade das informações oferecidas, exista a possiblidade da garantiria de uma reflexão sobre esses resultados e constante melhoria na sua produção, seja pelo envolvimento crescente dos atores participantes do processo, seja pelo aprimoramento de métodos, instrumentos e logística de realização da avaliação. Em contrapartida outros acreditam que estas avaliações servem somente para manter uma visão conservadora da educação, servindo como mecanismo de controle, seletividade e que retoma o padrão rígido definido pela avaliação quantitativa, desencadeando resultados semelhantes, compactuando com esta visão muitos profissionais da educação.

Dentro deste contexto, a Provinha Brasil tem como principal objetivo levar o professor a reavaliar os seus métodos no intuito de melhorar a aprendizagem dos alunos. Na perspectiva de Esteban (2012): “A Provinha Brasil não pode imprimir melhor qualidade ao processo de alfabetização(...) No entanto, pode oferecer minuciosos elementos para a construção de um discurso(...) em que êxito e desempenho não se confundem.”

Para aprimoramento da prática pedagógica de acordo com Calmon (2006) é necessário ao docente: “habilidade de compreender e analisar uma determinada situação, identificar problemas, definir e implementar metas, objetivos e formular estratégias para ações futuras”. Estas ações devem ser desenvolvidas coletivamente. Diante disto a Provinha Brasil deve ser entendida em sua essência para ser melhor aproveitada dentro do contexto qualitativo da Escola.

No âmbito educacional, de acordo com o art. 209 (Brasil, 1988) a avaliação educacional está associada à qualidade da educação e essa avaliação parte do poder público, isto é, do Estado. Então a Provinha Brasil, funciona como uma avaliação diagnóstica ou seja não tem a função de aprovar ou reprovar o aluno, ainda de acordo com o documento orientador, a Provinha Brasil não tem a finalidade de estabelecer índices classificatórios.

Baseado nos fatos mencionados Luckesi (2008, p. 81) esclarece: “a avaliação não seria tão-somente um instrumento para a aprovação ou reprovação dos alunos, mas sim um instrumento de diagnóstico de sua situação”.