GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESAFIOS NA PRÁTICA ESCOLAR

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Segundo Cury (2007) na educação deve prevalecer a igualdade onde toda a sociedade tenha direito a condições de acesso aos bens trazidos pelo conhecimento, de maneira que possa participar em termos de escolha ou mesmo de concorrência no que uma sociedade considera como significativo e onde tais possam ser bem sucedidos e reconhecidos como iguais.

Sendo fundamental o direito de uma gestão democrática para assim haver a permanência dos alunos na escola garantindo assim a qualidade de ensino, tendo a igualdade social e de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.A gestão escolar é constituída por uma equipe, tendo como destaque o diretor escolar, com a responsabilidade maior por essa gestão.

Gestão escolar constitui uma dimensão e um enfoque de atuação em educação,que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino, orientados para a promoção efetiva da aprendizagem dos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade complexa, globalizada e da economia centrada no conhecimento.( LUCK, 2009, p.24).

O diretor escolar tem como principal função o pleno funcionamento da escola, promovendo na escola a visão social, “orientado por princípios e diretrizes inclusivos de equidade e respeito à diversidade, de modo que todos os alunos tenham sucesso escolar e se desenvolvam mais plenamente possível.” (LUCK,2009,p.15). Assim o aluno como centro de toda a atuação.

Para ser um bom diretor escolar é preciso compreender vários aspectos que envolvem a educação, devendo este refletir sempre o que pode ser o melhor para o bem de toda comunidade escolar, entendendo qual o papel da escola e de todos os funcionários, como organizar a escola para oferecer o melhor ao aluno oferecendo uma aprendizagem significativa.

Assim para o desenvolvimento é necessário ter conhecimentos de vários aspectos entre eles as leis vigentes;

- Constituição Federal e Estadual :

- Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional;

- Diretrizes curriculares nacionais dos diversos níveis e modalidades de ensino;

- Legislação Educacional de seu estado e do seu município;

- Instrumento normativos e executivos de seu sistema e rede de ensino ;

- Estatuto do magistério;

- Estatuto da criança e do adolescente;

- Concepções teórico-metodológicas consistentes com a promoção de educação para a formação do cidadão com sujeito autônomo, participativo e capaz de posicionar-se criticamente diante de desafios e resolve-los;

- Problemática sociocultural de seu tempo, seu pais, estado, município e comunidade, em uma sociedade global, tecnológica e centrada no conhecimento;

- Natureza humana e seu processo de desenvolvimento, nas sucessivas etapas de vida e em relação aos seus desafios. (LUCK, 2009, p.19)

Luck (2009) ressalta que o domínio conceitual e técnico desses elementos de caráter normativo, cultural e político, por parte do gestor escolar, é condição fundamental para a implementação e organização de sua estrutura de gestão na escola. É o que a autora entende por capacidade conceitual do gestor, que por sua vez garante as condições de implementação de suas tomadas de decisão. Todos estes elementos demandam uma organização e planejamento de todos os envolvidos. A qualidade da escola está ligada a tudo, desde a parte física quanto à parte pedagógica e normativa.

A qualidade da escola se compete a todos os segmentos como o gestor escolar que tem a função de liderança e organização na instituição, de modo a orientá-los no desenvolvimento educacional de modo que estejam capacitados a enfrentar os desafios. Os professores são profissionais que estão diretamente ligados no desenvolvimento, promovendo da melhor maneira as habilidades e competências do aluno, desta forma faz-se necessário que o professor seja bem formado e bem informado.

Assim os alunos são o público alvo para o qual a escola é feita, sendo devem ser envolvidos em um ambiente educacional estimulante, motivador e de qualidade onde os professores são colaboradores diretos da construção deste ambiente escolar de qualidade.

A gestão democrática pode se definida como um processo em que “se estabelecem as orientações necessárias para que os membros de uma coletividade, não apenas tomem parte, de forma regular e continua de suas decisões mais importantes, mas assumam os compromissos necessários para sua efetivação”. (LUCK, 2009, p.71).A gestão democrática é assegurada no Projeto Político Pedagógico (PPP) onde deve contar com a participação de todos os profissionais da educação e comunidade escolar, tendo um gestor responsável para liderar o PPP garantindo assim o padrão de qualidade.

O projeto político pedagógico, ao se constituir em processo democrático, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão. (VEIGA, 1998, p.13 -14).

No PPP deve conter o calendário escolar, a organização pedagógica, conteúdos curriculares, formas de aproveitamento de estudos sendo previsto no calendário escolar é previsto 200 dias letivos por ano e 800 horas de carga horária mínima, sendo que para a aprovação o aluno dever ter no mínimo 75% de frequência.

Assim a gestão democrática deve conter transparência, autonomia e participação de todos contando com um trabalho coletivo, fortalecendo os conselhos escolares que é um órgão fundamental para essa gestão onde delibera sobre as normas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do PPP, analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas da escola, mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade.

2. CONCEITUANDO GESTÃO DEMOCRÁTICA

Segundo