ADAPTAÇÕES CURRICULARES: SIMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO OU PROMOÇÃO DO PROCESSO ENSINO – APRENDIZAGEM?

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a grande indagação que gravita no estudo que se faz é: as adaptações curriculares promovem o ensino e a aprendizagem ou apenas simplificam-nos?

As adaptações curriculares, por seu turno no que tange as necessidades supramencionadas, são objeto de análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os quais preconizam em seu bojo as adaptações curriculares como molas propulsoras para promover o processo de ensino e aprendizagem aos alunos atendidos pela educação especial e a grande indagação que gravita no estudo que se faz é: as adaptações curriculares promovem o ensino e a aprendizagem ou apenas simplificam-nos?

A questão inquietante convoca a todos os agentes educacionais a buscar, uma vez mais, uma referência daquilo que vem serem adaptações curriculares, as quais

nos níveis de concretização apontam a necessidade de adequar objetivos, conteúdos e critérios de avaliação, de forma a atender a diversidade existente no País. Essas adaptações, porém, não dão conta da diversidade no plano dos indivíduos em uma sala de aula. (BRASIL, 1997)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais dão conta à questão que ora se coloca, sinalizando as adaptações como adequações. Pois bem, mas em que consiste tal adequação? Como adequar? A referida adequação estaria a (de) serviço dos propósitos nobres da educação?

Essas adaptações curriculares, respondendo à questão “em que consiste tal adequação?”, realizam-se em três níveis, conforme Brasil (2003):

• Adaptações no nível do projeto pedagógico (currículo escolar) que devem focalizar, principalmente, a organização escolar e os serviços de apoio, propiciando condições estruturais que possam ocorrer no nível de sala de aula e no nível individual.

• Adaptações relativas ao currículo da classe, que se referem, principalmente, à programação das atividades elaboradas para sala de aula.

• Adaptações individualizadas do currículo, que focalizam a atuação do professor na avaliação e no atendimento a cada aluno.

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996, haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial e o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular e, para além disto, a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Dessa forma e acatando os dispositivos da maior lei da educação brasileira, no nível das adaptações curriculares do projeto pedagógico, pensando no “como adequar”, as quais devem envolver a equipe da escola para realizar a avaliação, a identificação das necessidades especiais e providenciar o apoio correspondente para o professor e o aluno, em Brasil (2003), encontram-se várias medidas ilustrativas que vêm ao encontro das expectativas até aqui existentes, são elas:

• a escola flexibiliza os critérios e os procedimentos pedagógicos levando em conta a diversidade dos seus alunos;

• o contexto escolar permite discussões e propicia medidas diferenciadas metodológicas e de avaliação e promoção que contemplam as diferenças individuais dos alunos;

• a escola favorece e estimula a diversificação de técnicas, procedimentos e estratégias de ensino, de modo que ajuste o processo de ensino e aprendizagem das características, potencialidades e capacidades dos alunos;

• a comunidade escolar realiza avaliações do contexto que interferem no processo pedagógico;

• a escola assume a responsabilidade na identificação e avaliação diagnóstica dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, com o apoio dos setores do sistema e outras articulações;

• a escola elabora documentos informativos mais completos e elucidativos;

• a escola define objetivos gerais levando em conta a diversidade dos alunos;

• o currículo escolar flexibiliza a priorização, a sequenciação e a eliminação de objetivos específicos, para atender as diferenças individuais.

Com base no nível de adaptação abordado anteriormente à questão sobre as adaptações simplificar ou promover a aprendizagem, já são dados alguns assomos de que não se está falando de simplificação, de tornar o currículo mais fácil, mas sim de adaptá-lo de modo que o estudante com dificuldades de aprendizagem e, sobretudo, nosso enfoque, os alunos assistidos pela educação especial possam ter êxito em seus estudos.

Ainda que a afirmação anterior parece cumprir a grande questão do trabalho aqui proposto , há que se analisar o dois níveis restantes de adaptações curriculares.

As adaptações relativas ao currículo da classe, que referendam, sobretudo, à programação das atividades elaboradas para sala de aula

destinam-se, principalmente, à programação das atividades da sala de aula. Focalizam a organização e os procedimentos didático - pedagógicos e destacam o como fazer, a organização temporal dos componentes e dos conteúdos curriculares e a coordenação das atividades docentes, de modo que favoreça a efetiva participação e integração do aluno, bem como a sua aprendizagem. (BRASIL, 2003, p. 42)

Para cumprir com os reais objetivos das adaptações curriculares em nível de currículo de classe, Brasil (2003) aponta alguns procedimentos de adequação curricular, a saber:

• a relação professor/aluno considera as dificuldades de comunicação do aluno, inclusive a necessidade que alguns tÍm de utilizar sistemas alternativos (língua de sinais, sistema Braille, sistema bliss ou similares etc.);

• a relação entre colegas é marcada por atitudes positivas;

• os alunos são agrupados de modo que favorecer as relaçõess sociais e o processo de ensino e aprendizagem;

• o trabalho do professor da sala de aula e dos professores de apoio ou outros profissionais envolvidos È realizado de forma cooperativa, interativa e bem definida do ponto de vista de papÈis, competência e coordenação;

• a organização do espaço e dos aspectos físicos da sala de