Reforma agrária no Brasil e o capitalismo

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da "economia natural", criando o produtor individual; o abandono desse camponês da indústria domestica e tornando-se exclusivamente agricultor; e por ótimo a separação dos meios de produção do camponês, forçando-o a se proletarizar. Para os autores dessa corrente apenas uma reforma profunda das estruturas agrárias, principalmente pela divisão de terras através da luta camponesa, provocaria transformações, acabando com os vestígios feudais na agricultura e destruindo o latifúndio.

1.3 A criação e recriação do campesinato e do latifúndio

Estudiosos que buscam explicação para a permanência e o aumento do campesinato na agricultura, acreditam que o desenvolvimento do modo de produção capitalista deve ser entendido como contraditório, ou seja o próprio capital cria e recria relações capitalista e não-capitalistas de produção, ou seja, o campesinato tem de ser entendidos com de dentro do capitalismo e não de fora, o campesinato deve ser estudado como um trabalhador criado pela expansão capitalista. A contradição desse processo deve-se que nunca decorre de relações especificamente capitalistas de produção, fundada no trabalho assalariado e no capital. Para essa relação capitalista acontecer é necessário que tenha o capital produzido e os trabalhadores despojados dos meios de produção, uma espécia de acumulação primitiva permanente do capital. Existe uma sujeição da renda da terra ao capital, pois a terra sob o capitalismo tem que ser entendida como renda capitalizada. Para alguns autores dessa corrente, a pequena produção camponesa é entendida como uma atividade sustentada pelo capital. O que podemos entender disso é que o campesinato está se sujeitando ao capital, sem que seja expulsa da terra, sem que se de a expropriação de seus instrumentos e produção, ou seja, não há uma sujeição formal do trabalho ao capital. É o mecanismo básico do processo de expansão do capital no campo.

2. Agricultura sob o feudalismo

Capitulo direcionado a analisar a forma de produção feudal em seu contexto histórico determinado para entender o desenvolvimento da agricultura na atualidade.

2.1 A servidão

O modo de produção feudal tinha como estrutura básica a propriedade do senhor sobre a terra (feudos) e na propriedade limitada do senhor sobre o camponês (servidão), fazendo que a pessoa do camponês fosse edificada na coerção feudal – tributos ao camponês servo. O servo era diferente do escravo, ele não era propriedade, não podia ser comprado e vendido, separado da ter, diferente do escravo que era visto como uma propriedade. O que poderia acontecer era a venda de um feudo para um outro senhor, e assim o camponês passava a ter outro senhor na sua parcela de terra.

2.2 Os feudos

O feudo era dividido pelo senhor feudal em: domínio, parte das terras do feudo onde os servos trabalhavam os “dias de dádivas”, horas de trabalho para o senhor, a corveia. Os camponeses trabalhavam diretamente para o senhor. Era também onde ficavam o moinho e o forno, ao qual para usar, os servos tinham que pagar a renda em produto; a parcela, que eram terras concedidas aos camponeses que ficavam obrigados a pagar tributos sobre a produção de sua parcela. Vários autores identificam o feudo como sociedades doméstica, fechada, que bastava a si mesmo. Já outros autores vão identificar uma sociedade com tendência à autossuficiência com atividade comercial presente, inter-regional e local, como nas feiras de trocas entre os camponeses.

2.3 A comunidade aldeã feudal

A unidade básica da aldeia era a casa e o quintal, que garantia seu auto sustento, era a propriedade privada dos camponeses. Ao redor da aldeia ficavam os campos de cultivo parcelados, divididos entre cada camponês para planta o que quisessem, e as áreas comuns, bosques, pastagens e terrenos baldios, usadas pelos camponeses para plantar para o senhor. Praticavam a pastagens em consórcio com os cultivos agrícola, o pousio. Uma vez por ano em um dos campos de cultivo realizava-se pastagem, outro com trigo e o outro com sementeiras de outono e no ano seguinte rotacionava-se.

3. A transição do feudalismo ao capitalismo

Os elementos de ruptura do território feudal foram: industrialização urbana, que aumentou a busca por dinheiro por parte do camponês. A nobreza e Estado moderno nascente tiravam do dinheiro a sua força vital e o camponês passava a produzir gêneros alimentício para vender nas cidades. A estrutura feudal se sustentava pela baixa necessidade de insumos de fora, e de maneira geral, com poucas trocas externas à comunidade feudal. Com o aumento da demanda por parte da crescente população das cidades, levaram a partilha das terras comuns, transformando gradativamente a terra em mercadoria. Ocorreram muitos conflitos entre nobreza feudal, que continha o poder estatal, e os camponeses, pelo controle de terra, sendo os primeiros os maiores vitoriosos. O que era terra comum passa a ser propriedade privada, e onde os camponeses podiam plantar livremente, já não podem mais. Com o crescimento da indústria, que exigia cada vez mais matéria prima como a lã, os pastos passaram a ser propriedade privada a serviço dos industriais. Com o aumento da demanda dos cereais, os camponeses foram expulsos da terra e foram se proletarizando nas cidades, e as terras foram sendo centralizadas cada vez mais nas mãos dos nobres. A sociedade de território era limitada, o que dificultava se ajustar às demandas do mercado, pois por ser uma sociedade fechada só se plantava o que a comunidade territorial decidia.

3.1 Propriedade parcelaria X propriedade individual

Com a transição do feudalismo para o capitalismo em processo, houve um antagonismo entre a propriedade parcelaria e a propriedade individual, pois o camponês começou a perder as terras comuns para os camponeses mais abastados e nobres, dificultando o seu trabalho. Além do que não podia plantar para o mercado, pois só era plantado o que a comunidade territorial decidia. Assim o feudo começa a deixar de lado a sua produção autosuficiente para entrar cada vez mais na lógica do mercado.

3.2 Indústria doméstica X indústria capitalista urbana

Com o desenvolvimento da indústria no meio urbano, foi se promovendo a dissolução da pequena indústria agrícola camponesa. Assim a indústria passou a produzir as ferramentas necessárias para o trabalho do camponês, que deixou de produzir suas próprias ferramentas, além do urbano produzir novas necessidades que foi penetrando o campo. Outro fator que acelerou