OS CONTRATUALISTAS: Hobbes, Locke e Rousseau

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Rosseau defendia um Contrato entre todos os indivíduos em favor da comunidade. Neste Contrato social, ele nos apresenta uma solução – já que não podemos viver como o homem

natural, pois a evolução da sociedade é inevitável, que constituamos uma sociedade harmoniosa, que tenha como ponto de partida uma relação entre governantes e governados baseada na liberdade. E para se chegar a tal sociedade será possível através da educação por um método bem específico que deve formar cidadãos livres . A educação visa a construção do governante ideal, resolvendo um dos problemas da sociedade cujos vícios não pertencem tanto ao homem, mas fundamentalmente ao homem mal governado. Ele propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso.

3. Papel do Estado:

Segundo Hobbes o Estado é o garantidor da paz, da ordem e da segurança; por fim ao estado de guerra. Para acabar com a insegurança entre os homens e fazer cumprir a Lei Natural é fundamental e indispensável presença de um Estado (poder soberano) que esteja acima do interesse dos cidadãos para garantir a paz civil. Soberania para Hobbes é o poder que está acima de tudo e de todos, Assim, o Estado Soberano está acima das leis e acima da constituição, sendo um poder absoluto e indivisível. Para Hobbes, o objetivo da criação do Estado é a preservação da vida.

Segundo Locke o Estado é a agência protetora que evita que cada individuo faça justiça por conta própria. Defendia um Estado liberal e o individualismo, onde o individuo precede o Estado. O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não fruto da vontade de um soberano. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional. Para Locke, o objetivo da criação do Estado é a preservação da propriedade.

Segundo Rosseau o Estado é a expressão de uma vontade geral na busca de um bem comum, expressa através da lei. Defendia um Estado democrático. defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral. Para Rosseau, o objetivo da criação do Estado é a preservação da liberdade civil.