Noção de Soberania

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de políticas publicas, podemos citar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), cuja missão é “estabelecer ações conjuntas no sentido de enfrentar os desafios e potencializar as muitas oportunidades existentes para o desenvolvimento do Setor Artesanal, gerando oportunidades de trabalho e renda, bem como estimular o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo.

Concluímos desta forma que Soberania de um Estado é a escolha bem fundamentada que um Estado faz para atender a necessidades de um povo dentro do seu território. Soberania é a capacidade do Estado em administrar os bens públicos através de políticas publicas.

Questão 2.

Nessa atividade nosso objetivo é que você explore a leitura que acabamos de realizar sobre a origem das políticas públicas e os atores políticos. Nesse sentido seria importante você compreender qual o espaço que ocupa a teoria das políticas públicas e os agentes políticos principais que criam políticas públicas. Assim, como você apresentaria uma análise das políticas públicas? Quem a produz? Qual o objetivo? Qual o público alvo? Objetivos esperados?

A grande ideologia em criação do Estado soberano foi garantir a segurança pública e a defesa externa em caso de ataques de inimigos, estes eram os motivos de unificação do Estado. Entretanto com o passar dos tempos e expansão de políticas e democracia as responsabilidades do Estado Soberano aumentaram, ou seja, se diversificaram. Atualmente, é comum se afirmar que a função do Estado é promover o bem-estar da sociedade. Para tanto, ele necessita desenvolver uma série de ações e atuar diretamente em diferentes áreas, tais como saúde, educação, meio ambiente, laser. Para atingir resultados em diversas áreas e promover o bem-estar da sociedade, os governos se utilizam das Políticas Públicas. Desta forma podemos definir que o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicitações para os seus representantes eleitos e estes levam seus anseios até Poder Executivo, que também foram eleitos pela sociedade para que estes representantes do povo possam avaliar quais as reais necessidades do povo e quais vão abranger, atender, um número maior de pessoas.

A atual sociedade é formada por diversos grupos distintos, tanto em termos de idade como de religião, etnia, língua, renda, profissão, valores, interesses e aspirações. As diversidades são muitas e os recursos para atender todos estes grupos são escassos, cabe, através de políticas publicas ao governante escolher em quais áreas aplicar os recursos.

Na produção de políticas publicas poderíamos dizer que o povo apresenta uma certa necessidade de intervenção do medidas para resolver problemas ou melhorar sua vida, neste sentido os atores estatais que são aqueles que exercem funções públicas no Estado, tendo sido eleitos pela sociedade para um cargo por tempo determinado (os políticos), ou atuando de forma permanente, como os servidores públicos (que operam a burocracia) levam algumas propostas de políticas publicas para Poder Executivo, e é esse Poder que efetivamente as coloca em prática. Cabe aos servidores públicos (a burocracia) oferecer as informações necessárias ao processo de tomada de decisão dos políticos, bem como operacionalizar as Políticas Públicas definidas. Assim, o funcionalismo público compõe um elemento essencial para o bom desempenho das diretrizes adotadas pelo governo.

Podemos concluir desta forma que o objetivo das Políticas Publicas é atender as demandas dos problemas que a sociedade enfrenta, sendo que é através de discussões com a comunidade que devem se definir os problemas que estas estão enfrentando para tentar acabar com eles.

REFERÊNCIAS:

http://www.fapesp.br/60.

http://www.ims.uerj.br/pesquisa/ccaps/?p=432

http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/134-politicas-publicas/1208-fases-das-politicas-publicas#.Viw5i266IdU