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CONSELHO TUTELAR: UM ESTUDO SOBRE NEGLIGENCIA NA PRIMEIRA INFANCIA ATRAVÉS DO PROGRAMA SIPIA NO MUNICIPIO DE VARJOTA

Por:   •  20/7/2017  •  14.724 Palavras (59 Páginas)  •  250 Visualizações

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As minhas irmãs e Irmão na fé, Lindaura, Cléia, Lene, Lucinelda, Maitêr, Izali, Regina, Mirian, Luiz Ribeiro, Cilene, Dededi, Eupelo, as orações e carinho e apoio que sempre me passarão por seres uma pessoa iluminadas

As pastores e pastoras, Libânio, Paulo, Elenildo, Flávia, Daniel e Liergina, pelo carinho e suas orações. Meu muito Obrigado! .

A banca examinadora, composta pelas professoras, Dra. Joelma, Dra. Meu muito obrigado pela disponibilidade!

Agradeço de forma especial a minha orientadora, Professora Esp. (Joami), por ter aceitado participar da construção desse trabalho. Acreditou no meu potencial enquanto aluna de graduação, ensinando melhores formas de conduzir e como também dando suporte por e-mail, orientações e indicações em reflexão sobre o estudo, no que me deixou bastante a vontade, me passando tranquilidade e firmeza no objetivo proposto, mesmo nos momentos mais difíceis. Muito Obrigada, Prof. Joami.

Ao Dr. Oscar e Dona Neide, minhas considerações especiais em agradecimentos pelo Curso de Serviço Social. Obrigada!

A Assistente Social Alessandra Eliana Mascena Fernandes, por sua disponibilidade e atenção, em acreditar no meu potencial, me incentivar e acreditar que seria capaz de realizar este trabalho, além de sua enorme contribuição na realização do estágio supervisionado.

A toda equipe técnica do CRAS Município de Varjota-CE, que foi essencial na minha formação através de seus ensinamentos profissionais e por se tornarem amigas, cuidadosas, cúmplices. Obrigada pelo sorriso e carinho!

A todos adolescente do Projovem do Bairro Pedreiras participantes do CRAS do município de Varjota-CE, onde realizei os estágios supervisionados I, II e III, que participaram do meu projeto de intervenção. Obrigada!

A todos os professores do curso de Serviço Social, peças fundamentais na minha formação acadêmica. [pic 8]

A todos os meus colegas de faculdade que fazem parte da turma 2009.1. Adoro todos.

Enfim, agradeço a todos que se fizeram presente em minha vida durante a realização desse sonho. OBRIGADA!

[pic 9]

“O estudo em geral, a busca da verdade e da beleza são domínios em que nos é consentido ficar crianças toda a vida.”

Albert Einstein

SUMÁRIO[pic 10]

INTRODUÇÃO ...........................................................................................

12

CAPÍTULO I. INFÂNCIA: UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, HISTÓRICA E CULTURAL ...............................................................................................

15

1.1 Introdução ao Conceito de Infância .....................................................

15

1.2 Resgate Sócio-Histórico da Infância do século XII ao XX ...................

17

1.2.1 Voltando o olhar para o Brasil ...........................................................

20

1.3 A infância no Percurso de Reconhecimento da Cidadania .................

22

1.4 Políticas de Proteção Social da Infância .............................................

24

CAPÍTULO II. O ESTATUTO COMO GARANTI DE DIREITO .................

27

2.1 Os alicerces do Estatuto da Criança e do adolescente .......................

27

2.2 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ......................................................................................................

28

2.3 Conhecendo o Conselho Tutelar .........................................................

30

2.4 O Poder de Atuação do Conselho Tutelar ...........................................

32

CAPÍTULO III – NEGLIGÊNCIA: UMA PROBLEMATIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ..........................

38

3.1 Aspectos Metodológicos ......................................................................

3.2 O que é Sipia ...................................................................................

38

39

3.3 Resultados e Discussões .....................................................................

41

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................... ..............................................

52

REFERÊNCIAS .........................................................................................

54

ANEXOS

LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS[pic 11]

Figura 1: Violação de Direito Por Faixa Etária .............................................

41

Gráfico 1: Violação de Direito Por Faixa Etária ...........................................

43

Tabela 2: Violação por Escolaridade ..........................................................

44

Gráfico 2: Violação por Escolaridade

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