Metropolização e segregação socioespacial histórica da pobreza urbana

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Fonte: Clara Novais, 10/10/2016.

Em entrevista com a moradora de uma das habitações do conjunto Orlando Dantas, a mesma mostrava satisfação em ser sindica do prédio e todo zelo por tal, prova que pagou bem pouco na época pela sua moradia, para ela e tantas outras famílias que residem a aquisição de um daqueles imóveis por tão pouco fez parte da concretização do sonho da casa própria, hoje, todos aqueles que moram pagam somente a taxa de condomínio. Porém, Cecília, seu nome, reclama da falta de segurança e mostrou como funciona o prédio hierarquicamente e destacou que o crescimento das famílias faz com que eles busquem reformas, muitas vezes inviáveis e não previstas no programa, ou até mesmo a saída do conjunto.

3. HIPÓTESES

Tendo em mente as problemáticas observadas no estudo de caso e à luz das leituras acerca da questão habitacional no Brasil e das discussões e reflexões em sala de aula e individuais, desenvolvemos as seguintes hipóteses que podem incidir sobre o caso do Conjunto habitacional Orlando Dantas.

1. A postura do Estado de dar às políticas habitacionais um caráter excessivamente quantitativo.

Com a intenção de se resolver de forma rápida a problemática do déficit habitacional, muitas vezes é adotada (como no caso do Conjunto Orlando Dantas) a intenção se entregar à população o maior número de moradias possíveis. Com isso, têm-se projetos de grande extensão, reduzindo a área construída da cada residência ao mínimo possível, visando atender o maior número de pessoas. Não levando em consideração que essas famílias eventualmente crescerão, além de reduzir o programa arquitetônico das moradias e do próprio conjunto em si, construindo casas que não atendem todas as necessidades básicas dos moradores e do “bem morar”.

2. A implantação dos conjuntos em áreas, geralmente, periféricas, reafirmando a segregação espacial (e socioeconômica) e perpetuando a marginalização dessa população.

Dificilmente há em áreas centrais (lê-se “não periféricas”) das cidades espaço/terrenos para implantação de conjuntos de tal porte, o que acarreta na implantação dos mesmos às margens da cidade, contribuindo com a segregação espacial e dificultando a essa população o acesso a processos básicos da dinâmica da cidade, exigindo, inclusive, grandes deslocamentos. Isso se dá também, e principalmente, em vista das ambições do mercado imobiliário, afastar essa população pobre das áreas onde se consolida o capital, onde geralmente se concentram mais investimentos (em infraestrutura, cultura, saúde, lazer) visando desde especulação imobiliária, bem como atender uma parcela da população, a elite.

3. Uma política habitacional (nacional) isonômica.

Há, no nível macro, de região para região, diferenças socioeconômicas e culturais. Tais diferenças também existem de família para família, porém, o que se pode observar com muita frequência nos conjuntos construídos em Aracaju (e no Brasil) é uma homogeneidade de programa arquitetônico, desconsiderando as especificidades do dia a dia dos habitantes, propondo moradias padronizadas, engessadas e na maioria das vezes não usuais, uma vez que não abrangem as necessidades dos seus moradores.

4. METODOLOGIA E OBJETOS DE ESTUDO

As análises dispostas no relatório de estudo, foram baseadas nas pesquisas de referenciais teóricos, artigos e vídeos sobre o enfrentamento do déficit habitacional e a permanência das condições precárias da habitação no Brasil (como a tese de mestrado de Lygia Nunes Carvalho, "As políticas públicas de localização da habitação de interesse social induzindo a expansão urbana em Aracaju-SE" e “O Estado e o Urbano: os programas de construção de conjuntos habitacionais em Aracaju”, de Antonio Carlos Campos); além das discussões em sala de aula referente ao tema abordado e visita a um dos primeiros conjuntos habitacionais de Aracaju, Conjunto Orlando Dantas. Usamos como fomento também a fala de David Harvey em uma conferência, “Direito à cidade e resistências urbanas” (disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=TJ-fcdFnSAE&feature=youtu.be>), além da aula ministrada pela professora arquiteta Elisabete França em um seminário, “Habitação Social” (disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=rdvl3WeZ>).

5. CONCLUSÕES

Com as reflexões acerca da problemática estudada, tendo como caso o Conjunto Orlando Dantas, entendemos que em relação à questão do déficit habitacional e das condições precárias das habitações no Brasil, o estado atua de maneira dúbia, ambígua. A origem desses problemas passa pela ação do estado e da elite, movidos pelo capital e, na tentativa de equacionar tal déficit, o mesmo assume posturas que reforçam a segregação espacial, social e econômica. Não é raro ver propagandas, sejam do governo ou em campanhas políticas, escancarando um número de casas entregues à população. O caráter quantitativo das ações resulta em programas arquitetônicos pobres e reduzidos ao mínimo necessário. Desconsideram as especificidades de cada região, de cada cidade e de cada família. Plantas engessadas e que não preveem o crescimento dessas famílias, o que dificulta a permanência das famílias e o desenvolvimento da ideia de pertencimento daquele lugar, ou acarreta em reformas inviáveis para tais configurações arquitetônicas. A implantação dos conjuntos em áreas periféricas, com menos oportunidades de emprego, acesso a cultura e lazer, bem como a precariedade da infraestrutura urbana.