PROGRAMA ESTRATEGICO PARA REDUCAO DA POBREZA URBANA

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Avaliação Sumativa

Este tipo avaliação refere-se a medição dos impactos da política/programa olhando para aqueles que eram os objetivos inicialmente traçados.

Este é um processo que exerce um carácter de comparação entre o antes e o depois da implementação da política; o impacto da política no grupo alvo em relação ao outro’ o que aconteceu com a implementação de um projeto ou não, mas tudo isso tendo em conta a racionalização dos custos e benefícios.

Experimental

Que envolve várias técnicas onde se procura fazer um estudo sobre um problema antes e depois da intervenção de uma política/programa. Essencialmente os estudo é feito em grupos beneficiários de uma determinada política, onde se tem um grupo de controlo e grupo de experimentação.

- Eficácia

Comparação entre as realizações, os resultados e/ou os impactos efetivos com os que eram esperados ou estimados. A eficácia pode ser quantificada através de indicadores de realização, de resultado ou de impacto (glossário da OCDE).

Segundo Maurinho e Façanha (2011:25),remete a condições controladas e de resultados desejados de experimentos que, critério deve-se reconhecer, não se aplicam automaticamente as características e a realidade dos programas sociais.

A eficácia refere-se ao grau em que se alcançam os objetivos e metas do projeto da população beneficiária, em um determinado período de tempo, independentemente dos custos implicados (COHEN & FRANCO,1993:102). Desta forma, a eficácia de uma política pública está relacionada aos resultados que o programa produz sobre a sua população beneficiária (efeitos) e sobre o conjunto da população e do meio ambiente (impactos).

- Eficiência

Relação entre os bens produzidos ou os serviços prestados e os recursos utilizados, isto é, remete a avaliação para considerações de benefício e custo das políticas públicas (Glossário da OCDE).

Segundo Maurinho e Façanha (2011:25), denota a competência para se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços.

Para Belloni et all (2001: 62), A eficiência diz respeito ao grau de aproximação e à relação entre o previsto e realizado, no sentido de combinar os insumos e os implementos necessários à consecução dos resultados visados.

- Efetividade

Segundo Maurinho e Façanha (2011:25) efetividade diz respeito a capacidade de se promover resultados pretendidos, ou á implementação e ao aprimoramento dos objetivos, independentemente das insuficiências de orientação e das falhas de especificação rigorosa dos objetivos declarados do programa.

A efetividade revela em que medida a correspondência entre os objetivos traçados em um programa e seus resultados foram atingidos (BELLONI et all, 2001).

A efetividade, na área pública, afere em que medida os resultados de uma ação trazem benefício ao público-alvo ( Belloni, et all, 2001: 62).

- Relevância

Segundo Cloete e Conign (2011:210) relevância é a evolução deve ser relevante para o propósito de resolver um problema de sistema operacional existente da questão politica.

A relevância pode ser avaliada a partir do grau de alcance dos objetivos gerais e específicos dos programas em curso e/ou concluídos (Glossário da OCDE).

- Impacto

Segundo o Glossário da OCDE, são Efeitos de longo prazo, positivos e negativos, primários e secundários, produzidos direta ou indiretamente, com ou sem intenção, por uma intervenção.

É o resultado do programa que pode ser atribuído exclusivamente às suas ações, após a eliminação dos efeitos externos. É o resultado líquido do programa (BELLONI et all, 2001).

- Sustentabilidade

Critério que pretende aferir sobre a continuidade ou permanência dos benefícios resultantes das atividades de um programa, após a sua conclusão, (Idem).

Abordagem quantitativa

2.3 O tipo de avaliação que será usado no trabalho

Para o nosso trabalho iremos usar a avaliação formativa, pois segundo Parson (1995:545-552), “este tipo de avaliação acontece quando o programa/política está na sua fase de implementação fazendo-se uma análise do ponto de situação de implementação e das condições que promovem o sucesso da política”, portanto, o PERPU 2011-2014 encontra-se em processo de implementação, onde em casa semestre faz-se uma avaliação dos resultados conseguidos.

E ira se usar uma abordagem quantitativa, na avaliação do PERPU 2011-2014, olhando-se para os resultados que podem ser encontrados em números, taxas e proporções para conhecer a cobertura e a concentração do programa, como também para conhecer a sua eficiência, questões relativas as atividades cujos objetivos sejam bastante específicos.

- Contextualização

Nos últimos anos, Moçambique registou um clima de estabilidade macroeconómica que propiciou o crescimento e o desenvolvimento social.

No domínio do combate a pobreza, que afecta ainda uma vasta maioria da população, o Governo tem vindo a implementar os planos de ação para a redução da pobreza absoluta, em que a estratégia enfatiza o crescimento económico inclusivo e alargado, o aumento das receitas internas e o recurso ao financiamento internacional como veículos para a redução da pobreza absoluta.

Em consequência da implementação dos programas quinquenais do Governo e dos Parpa´s, tem- se registado progressos em vários aspectos das condições de vida da população vulnerável.

O programa quinquenal do governo inclui um conjunto de ações que conduzem a redução da pobreza e geral. O documento operacional do PQG 2010-2014, isto é, o plano de acção para a redução da pobreza (PARP) 20111-2014, vai definir a estratégia geral de redução da pobreza, tanto rural como urbana, e em particular a pobreza alimentar.

O PQG prevê a elaboração do programa estratégico para a redução da pobreza urbana 2011-2014. O combate a pobreza urbana constitui um dos desafios do Governo, na sua acção visando a promoção do bem-estar