PROJETO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS COM CARACTERÍSTICAS SUSTENTAVELMENTE AMBIEMTAIS

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A proximidade dos municípios de Aeroportos, Rodovias e Portos Marítimos também foi um critério de avaliação para a escolha das cidades.

A mobilidade urbana dos municípios foi analisada, levando em consideração projetos implementados e projetos em fase de planejamento e implantação.

3. DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVAS DAS CIDADES SELECIONADAS.

Com base nos critérios descritos no capítulo anterior foram selecionadas 10 cidades para serem construídos os condomínios.

Rio de Janeiro / RJ

Ainda não têm lei aprovada que concede desconto no IPTU, mas a Lei n. 5.248/2011 instituiu a Política Municipal sobre Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que estabelece a redução de emissão de gases de efeito estufa no município. Atualmente se encontram em tramitação projetos de Lei com objetivo de instituir benefícios fiscais.

Com uma população de 6.320.446 habitantes, é uma cidade turística, ocupa o 2º lugar no ranking do PIB brasileiro com R$ 209.3 bilhões, ocupa também o 2º lugar no ranking de industrialização com R$ 20.9 bilhões, índice de IDHM 0,799.

Possui dois aeroportos, o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Existe um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) que visa ações estratégicas para priorizar o transporte público.

Curitiba / PR

Através da Lei Complementar n. 9.806/2000 – Código Florestal do Município de Curitiba concede descontos no IPTU para áreas verdes com bosque nativo ou árvores com grande volume de copada.

Com uma população de 1.751.907 habitantes, ocupa o 4º lugar no ranking do PIB brasileiro com R$ 58 bilhões, ocupa o 12º lugar no ranking de industrialização com R$ 7.3 bilhões, índice de IDHM 0,823 considerado muito alto.

Possui o Aeroporto Internacional Afonso Pena em São José dos Pinhais a 18 km da capital. Na década de 1960 Curitiba adotou um sistema de transporte público rápido, sustentável e econômico, considerado exemplo de mobilidade urbana em todo o mundo até os dias de hoje.

Manaus / AM

Instituiu através da Lei n. 248/13 o Programa IPTU Verde concedendo uma redução no IPTU a proprietários de imóveis que adotem medidas que estimule a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, como sistema de captação de chuva, sistema de reuso de água, sistemas de aquecimento solar, construções com material sustentável, dentre outros.

Com uma população de 1.802.014 habitantes, ocupa o 6º lugar no ranking do PIB brasileiro com R$ 51 bilhões, ocupa o 3º lugar no ranking de industrialização com R$ 15.9 bilhões, índice de IDHM 0,737.

Possui o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Possui o PLANMOB um plano de mobilidade que visa priorizar o transporte público e reduzir o transporte motorizado, para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Guarulhos / SP

Instituiu através da Lei 6.793/2010 desconto no IPTU para imóveis que possuam áreas verdes ou adotem práticas como aproveitamento do aquecimento solar para aquecer a água, captação da água de chuva, sistema natural de iluminação, coleta seletiva de lixo, construção com materiais sustentáveis, dentre outros.

Faz parte dos municípios da Grande São Paulo, com uma população de 1.221.979 habitantes, ocupa o 8º lugar no ranking do PIB brasileiro com R$ 43.4 bilhões, também ocupa o 8º lugar no ranking de industrialização com R$ 8.7 bilhões, índice de IDHM 0,763.

Possui o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro. Possui um plano de mobilidade urbana em andamento que prevê um investimento de R$ 282.180.000,00, segundo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fortaleza / CE

É uma cidade turística com população de 2.452.185 habitantes, ainda não possui nenhuma lei que concede incentivos as práticas sustentáveis.

Foi escolhido devido ser o município do Nordeste brasileiro melhor posicionado no ranking do PIB, ocupando o 9º lugar com R$ 42 bilhões, ocupa o 17º lugar no ranking de industrialização com R$ 6 bilhões, índice de IDHM 0,756.

Possui o Aeroporto Internacional Pinto Martins. Possui projetos de mobilidade urbana em processo de implantação que visam melhorias no transporte coletivo, instalação de ciclo faixas e de estações de bicicletas compartilhadas, visando a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Salvador / BA

Instituiu através da Lei 8.474/2013 desconto no IPTU das edificações que adotem as práticas de sustentabilidade apontadas na norma, como gestão sustentável das águas, emprego de alternativas energéticas, construção utilizando materiais sustentáveis, dentre outras.

Com população de 2.675.656 habitantes, ocupa o 12º lugar no ranking do PIB brasileiro com R$ 38.8 bilhões, ocupa o 23º lugar no ranking de industrialização com R$ 4.6 bilhões, índice de IDHM 0,759.

Possui o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Possui a SEMOB – Secretária de Mobilidade de Salvador que foi instituída pela Lei 9.031 de 12 de Agosto de 2015. Compete a SEMOB elaborar todo o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

São Bernardo do Campo / SP

Foi o município pioneiro a implantar em 2008 sua versão do IPTU ecológico, com a Lei 6.091/2010 instituiu o desconto no IPTU de propriedades que estivessem recobertas por vegetação, podendo o abatimento no imposto alcançar até 80% de seu valor total, sendo proporcional a área verde do imóvel.

Com população de 765.463 habitantes, ocupa o 14º lugar no ranking do PIB brasileiro com R$ 36.3 bilhões, devido a grande quantidade de indústrias estabelecidas no município ocupa o 6º lugar no ranking de industrialização com R$ 10.6 bilhões, índice de IDHM 0,805 considerado na faixa muito alto.

Não possui aeroporto, mas está a 40 km do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro e 50 km do Porto de Santos. Possui um plano de mobilidade chamado PLAMOB, tendo como princípios a mobilidade sustentável, equidade na distribuição do tempo, segurança e qualidade de vida do cidadão, acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, dentre outros.

Goiânia / GO

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