PCA - Posto de Combustível

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9– CONCLUSÃO 31

10– RESPONSÁVEL TÉCNICO 32

11– RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 33

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36

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1 – APRESENTAÇÃO

O presente documento técnico denominado Plano de Controle Ambiental foi elaborado pela empresa GMA Engenharia Ambiental Ltda, conforme as normas do órgão responsável e atendendo os requisitos da Legislação Ambiental em vigor, visando à renovação da Licença de Operação (LO) do empreendimento CAETANO E PINHEIRO LTDA, localizado no município de Parauapebas - Pará.

O estudo foi baseado na realidade que se encontra o empreendimento, tendo sido realizada na data de 28/04/2014 uma visita in loco, onde abordamos o controle ambiental do empreendimento (Resíduos líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos, vibrações, local de armazenamento dos produtos e água de abastecimento) e de outros passivos ambientais gerados pela atividade ali instalada. Além dos dados citados acima, este relatório possui um documento fotográfico que demonstrará visualmente as informações levantadas pela equipe responsável por sua elaboração.

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2 – DADOS DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Razão Social: CAETANO E PINHEIRO LTDA

CNPJ: 08.274.371/0002-54

Nome Fantasia: AUTO POSTO SOL POENTE

Endereço: Rodovia PA 160, S/N Quadra 127, Lote 27, Cidade Jardim.

CEP: 68515-000

Município: Parauapebas – PA

2.1 – Responsável Técnico

Nome:

Formação Profissional: Engenheiro Ambiental

CREA:

Telefone:

E-mail:

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3 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO

3.1 Aspectos Gerais

O empreendimento Auto Posto Sol Poente desenvolve como atividade principal o abastecimento e lubrificação de veículos automotores. Sendo que todas as atividades desenvolvidas estão de acordo com normas vigentes.

3.2 – Localização Geográfica do Empreendimento

O empreendimento Auto Posto Sol Poente está sediada em uma rodovia endereçado na Rodovia PA 160, S/N, Bairro Cidade Jardim, município de Parauapebas – PA.

“Suas coordenadas geográficas são: S 06º04’0,20” W 049º51’58,78”.

3.3 – Situação Atual do Empreendimento

O empreendimento encontra-se em funcionamento e vem junto a SEMMA solicitar a renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de comércio.

3.4 – Produção

A produção diária do empreendimento é de 500.000.00 l/mês (quinhentos mil litros por mês) de combustível, sendo 300.000.00 l/mês (trezentos mil litros por mês) de diesel, 150.000.00 l/mês (cento e cinquenta mil litros por mês) de gasolina e 50.000.00 l/mês (cinquenta mil litros por mês) de álcool.

3.5 – Quadro Atual de Áreas da Empresa

Área do terreno: 1000 m²

Área Construída: 600 m²

3.6 – Número de Funcionários

Atualmente o empreendimento em questão, possui 35 (trinta e cinco) funcionários na área da produção e 05 (cinco) funcionários na área administrativa totalizando 40 (quarenta) funcionários sendo todos eles devidamente registrados de acordo com a legislação vigente do Ministério do Trabalho.

3.7 – Período de Funcionamento

O empreendimento opera 24 horas.

3.8 – Produtos a Serem Comercializados

Os produtos comercializados no empreendimento são comércio varejista de combustível e lubrificação de veículos automotores em geral.

3.9 – Relação de Equipamentos

O empreendimento conta com a seguinte relação de equipamentos:

Equipamentos

Quantidade

Bomba de abastecimento de combustível

11

Compressor de ar

1

Gerador de energia

1

3.10 Equipamento de Proteção Individual

Equipamentos de Protecção Individual ou EPIs são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade. Um equipamento de proteção individual pode ser constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a proteger o seu utilizador contra um ou vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade.

Preocupada com o bem estar de seus colaboradores e atendendo a legislação, a empresa em questão, oferece a todos os seus colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), sendo eles:

- Luvas;

- Botas;

- Protetores auriculares;

- Avental;

- Máscara de proteção.

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