História da Saúde Pública no Brasil

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- Por fim, Bertolli Filho destaca que a política de saúde não se deu de forma isolada de outras, que constituíram as chamadas “políticas de saúde” do Estado rapublicano no período. Contudo, o autor adverte que no caso brasileiro, os investimentos do Estado privilegiaram muito mais os investimentos na produção, beneficiando oligarquias locais, em detrimento das condições básicas de saúde da população. O resultado foi elevadíssimos números de doentes na população, dentre mal alimentados, incapacitados, etc. (p. 15).

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CAPÍTULO 2: NA REPÚBLICA O BRASIL “CIVILIZA-SE”.

- Durante a República velha (1889-1930), o país foi governado basicamente pelas oligarquias regionais, sobretudo a cafeeira de São Paulo; a riqueza oriunda do café foi, parcialmente aplicada nas cidades, favorecendo o desenvolvimento de indústrias, o que acelerou ainda mais o aumento da população urbana. O Estado Republicano tratou de reformas as principais cidades e portos, buscando modernizá-los, tendo em vista o fluxo adequado de homens e mercadorias, necessários à desejada “ordem e progresso” (p. 16);

- Na visão de Bertolli Filho, as oligarquias da República velha buscaram nas ciências da higiene as soluções para melhor ajustar as condições sanitárias das áreas vitais para o desenvolvimento econômico e para a economia nacional, a saber, as cidades e os portos (p. 16). Já o meio rural, na opinião do autor, seria “relegado a um sombrio segundo plano” (idem). Para tanto, foram montados os primeiros laboratórios de pesquisa médico-espidemiológicas do país: O Serviço Sanitário Paulista (1892), se tornou referência na prevenção e combate às enfermidades, inspirando outros estados. O Serviço fiscalizava as ruas, casas, fábricas, estábulos, etc. O registro dos casos de doenças infecto-contagiosas tornou-se obrigatório. Também ficou estabelecidos que só médicos diplomados poderiam exercer a medicina. A Polícia passou a punir curandeiros que atendiam enfermos mais pobres. (p. 17). O autor também se refere ao período como “a era dos institutos”, numa referência aos institutos médico-epidemiológico e soroterápicos criados no país a partir da República Velha;

- Outros institutos também foram criados: o Bacteriológico e Vacinogênico (mais tarde Instituto Butantã) e o de análises Clínicas e farmacêuticas (mais tarde insti. Adolfo Lutz), ambos também em 1892 (p. 17).

- Em 1899 também foi criado o Instituto Soroterápico de Manguinhos, que em 1908 passou a se chamar Inst. Oswaldo Cruz, com o objetivo de produzir soro e vacinas.

Em 1903, com a vinda de pesquisadores estrangeiros, criou-se também em SP o Instituto Pasteur, produzindo e comercializando produtos médico-veterinários. As teorias bacteriológicas acabaram se consagrando, ao passo que se enfraqueciam, por meio de evidências, os representantes das teorias miasmáticas. Mas fora do eixo RJ-SP, poucas oligarquias pareciam dispostas a verter recurso em institutos de pesquisa médio-epidemiológica, o que se desdobrava em enormes desigualdades no número de epidemias nestas e nas demais regiões do país, especialmente entre os centros urbanizados e o interior rural dos estados.

- Bertolli Filho destaca também que essa desigualdade de tratamento médico-sanitário entre as regiões urbanas e rurais se dava também internamente nas cidades. O crescimento continuado dos centros urbanos, somado à chegada cada vez maior de imigrantes fortalecia o aumento da pobreza e a multiplicação de favelas e cortiços, onde proliferavam o número de enfermos (p. 22). Diante desse quadro, parcelas da elite intelectual nacional passaram a argumentar que tanto as endemias, como as baixa produtividade do trabalho e do trabalhador nacional se deviam à qualidade da “raça brasileira”. Os defensores de tais teses eugênicas, acreditavam que a mistura entre o índio, o negro e o branco resultava num certo “tipo nacional” bastante propenso às doenças, condenado á preguiça e à debilidade física e mental. Dentre os principais representantes, Bertolli Filho cita o médico João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional, por volta de 1911. Na perspectiva dos pensadores adeptos da eugenia, restava pouco a ser feito, a não sei esperar pelo desaparecimento dos híbridos raciais. Muitos acreditavam também na “tese do embranquecimento”, defendendo intervenções cada vez maiores do Estado no sentido de facilitar a entrada de brancos, que elevariam o padrão bio e fisiológico nacional. Bertolli Filho defende que, neste período, havia um forte movimento que relacionava a questão de saúde com a questão racial.

- Por outro lado, havia outra corrente intelectual que acreditava que o país, na realidade, demandava de urgentes intervenções médico-sanitárias. Saúde e desenvolvimento econômico eram vistos como elementos de uma mesma equação (p. 23);

- Saneamento das cidades: com poucas exceções, as áreas rurais permaneceram alheias aos grandes planos e investimento para erradicação das principais enfermidades. O Estado parece ter voltado suas atenções para os portos do Rio de Janeiro, Santos, Recife, Salvador e Belém, contraindo vultuosos empréstimos no exterior (p. 24).

- Durante o regime presidencial de Rodrigues Alves (1902-1906), o Rio de Janeiro experimentou diversas intervenções, dentre profundas reformas urbanísticas e sanitárias, comandada pelo então prefeito Pereira Passos e pelo então diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, Oswaldo Cruz. Bertolli Filho descreve algumas das medidas desse plano de uma forma muito próxima à gentrificação: prédios decadentes, os cortiços da época, que serviam de moradia à trabalhadores pobres, foram derrubados à mando de Pereira Passos sob alegação de que serviam de criadouro para ratos, mosquitos e outros vetores de doenças, dando lugar a amplas avenidas, parques e edifícios afinados com a visão de modernidade da época (p. 25). Oswaldo Cruz criou um corpo de inspetores sanitários que percorriam bairros do centro da cidade, buscando por ninhos de rato ou criadouros de mosquitos. A retirada de inúmeras favelas nos arredores do centro da cidade e a terraplanagem dos morros também são citadas pelo autor, à mando de Oswaldo Cruz, sob o argumento de que dificultavam a circulação de ar no centro do estado (p. 25).

- Estas medidas, contudo, na visão de Bertolli Filho, beneficiaram de forma desigual a população rica e pobre do país. Outras capitais