Resumo de Teoria Política

...

Ao definir soberania e ligar este conceito ao Estado é o mesmo que colocar uma distinção entre a natureza do poder estatal e o poder dos demais grupos humanos. Para compreender melhor este raciocínio entender a diferenciação entre obras de filósofos, que se limitam a análise da relação da soberania com o Estado, e juristas que compreender que o poder é do estado torna-se necessária para analisar as citações realizadas pelo autor.

Autor cita Max Weber: “É política, o estudo das relações de autoridade entre os indivíduos e os grupos, da hierarquia e de forças que se estabelecem no interior de todas as comunidades numerosas e complexas”. Também utiliza definição de Raymond Aron: “Se se puder definir a ciência política, será pelo poder”. Porque ele tem o domínio sobre os objetos e fenômenos de comando. E nesse contexto Duverger conclui que a ciência política era conceituada para o curso de direito. Já na época em que o autor escreveu o texto era baseado em uma ideia realista do Estado, ou seja, baseado na análise sociológica. Estados partilham de duas características comuns aos demais grupos humanos:

1° - A comunidade humana é a base do Estado. Atualmente essa comunidade humana é mais integrada. Nesse ponto o autor se refere ao nacionalismo e as pessoas que optam por abraçar religiões, por exemplo, a cima da sua pátria como um comportamento de exceção.

2° - Segunda característica: organização política mais “aperfeiçoada” pertence ao Estado. Neste caso se entende por “organização política” a relação entre governantes e governados. Autor fala aqui sobre o Estado ter o papel dos governantes bem definidos. Ter leis, tribunais e outros meios de organização (incluindo a força em forma de polícia e exército).

Assim ao olhar a noção jurídica de diferenciação entre Estado e outros grupos humanos, percebe-se, que a mesma se encontra desde sua natureza. O Estado é soberano e os outros grupos não são. Já a noção sociológica de diferenciação entre Estado e outros grupos humanos se baseia em seu grau de complexidade e não natureza própria. Apenas porque o Estado detém organização material maior que os demais grupos. Novamente, e desta vez de um modo mais claro, o autor chama atenção para o extremismo na definição de ciência política. Falar que Ciência Política é uma ciência do poder é demasiado amplo e falar que é uma ciência do Estado é limitador demais. Propõe pensar o meio termo.

Psicólogos sociais e sociólogos tentam encontrar essa noção intermediária. Neste momento autor exclui a contribuição jurídica. “Todo grupo, por menos que seja, enfrente problema político (...)”. Todo grupo, por menor que seja, encontra coalizões e facções” (DUVERGER, página 24).”

Sobre a utilização da força o autor coloca como último recurso. O que caracteriza o poder político em oposição à outras formas de poder. Poder político é, portanto aquele que tem o poder de utilizar força física. Voltamos então a definição de CP pela ciência do Estado. Porém, agora é pelo Estado realista e não mais nos modelos jurídicos baseados em soberania, mas sim no poder da força. O Estado seria então modelo para outros grupos humanos.

° - A Arte da Guerra

Autor: Nicolau Maquiavel

“minha intenção decerto não foi mostrar-vos como a antiga milícia era organizada, mas como em nossos dias se poderia ordenar uma milícia com mais virtù do que as de hoje”

Introdução

A virtù, tão caro conceito na obra do gênio florentino, aparece nesse livro com a perspectiva do soldado, em outras palavras, de como organizar um exército (milícia) própria e de cidadãos vinculados à cidade (Estado) e formados por homens virtuosos que coloquem os interesses públicos acima dos interesses privados, apenas assim a “Itália” conseguiria se unificar e recuperar as glórias do passado.

O passado é a fonte principal, onde o autor buscará sua sabedoria sobre as coisas da guerra, através da leitura e do diálogo com os clássicos gregos e romanos, encontra a virtude necessária para desenvolver seus conselhos ao Príncipe.

Nesse texto, desenvolve algumas ideias centrais apresentadas em “O Príncipe” como a virtù e a necessidade da unificação da península italiana na figura de m Estado forte que possa protege-la de invasões estrangeiras e não fiquem reféns de companhias mercenárias, vulneráveis a saques e violência.

Diferente do que se pensa em sua época de que a vida militar e a vida civil são mundos completamente diferentes e incompatíveis, na verdade, como se vê ao olhar pra trás, no período da antiguidade, demonstra que essas atividades estão intimamente ligadas, pois todo cidadão em função do bem comum deveria estar preparado para defender sua cidade.

Livros Primeiro e Segundo

As circunstâncias do diálogo e os interlocutores. A instituição militar e a vida civil. Comparação com a República Romana

Inicialmente, nos primeiros livros o autor, como nos clássicos gregos, narrará uma conversa, onde encontra-se um homem virtuosos de seu tempo, Cosme Rucellai, detentor de grande virtude, apesar de não ter condições de exercê-la como desejava, o qual “Nenhuma missão o fazia desanimar, se visava o bem da pátria” (MAQUIAVEL, Nicolau, A Arte da Guerra, p. 19).

Em seu diálogo com Fabrício apresenta o pensamento das virtudes na antiguidade e porque esses conceitos seriam necessários no seu tempo: “Honrar e premiar a coragem; não desprezar a pobreza; amar os hábitos e instituições da disciplina militar; induzir os cidadãos a se amarem mutuamente, a viver sem avidez, a buscar menos o interesse privado e mais o interesse público; ” (MAQUIAVEL, Nicolau, A Arte da Guerra, p. 21).

A necessidade de organizar um exército permanente de cidadãos ou de súditos que apresentem esse éthos virtuoso é uma tarefa complexa, pois “O poder de manter-se com a arte da guerra todo o tempo conduz aos roubos, violências, aos assassínios que os soldados cometem contra amigos e inimigos;”, sendo assim, a paz inutiliza esse contingente de soldados que necessitam voltar as suas atividades civis, destarte, a máxima maquiveliana: “A guerra faz os ladrões; a paz os enforca” (MAQUIAVEL, Nicolau, A Arte da Guerra, p. 23).

A vitrù passada ao corpo de cidadãos do estado leva à não adoção dessa prática de utilizar armas e violência contra os seus, pois também pertencem àquela