Violencia domestica contra a mulher

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Agradeço aos meus avós Eduardo Rodrigues e Angélica Aparecida, um casal guerreiro que sempre cuidou dos netos, ensinando-os sempre a seguir o melhor caminho, mesmo que o melhor seja o mais difícil, mas nunca desistir.

Agradeço à Simone B. Rocha, Coordenadora das Políticas Públicas para mulheres, que não mediu esforços para me ajudar nessa pesquisa, me disponibilizando informações essenciais para a realização deste. Toda vez que eu precisei de auxílio, dúvidas, incentivo eu busquei nessa pessoa maravilhosa, pois, sabia que ela iria com certeza me ajudar de coração aberto.

Agradeço à Dra. KarynaTribst, Delegada responsável pela DEAM (Delegacia Especializada em atendimento à mulher), por ter me recebido com toda prestatividade e disponibilidade. Por me ter propiciado o acesso a dados da Delegacia. E ter me dado uma entrevista, que na verdade foi uma aula de sabedoria e dedicação sobre o excelente trabalho que ela e sua equipe realiza. Na qual me inspirou a aprofundar idéias para concluir meu trabalho.

Agradeço as minha amigas, Letícia, Vanessa e Nicole, que estão comigo nessa jornada, sofremos juntas, choramos juntas, estudamos juntas, compartilhamos idéias... Desejo que isso nunca acabe, pois, a amizade que construímos é para vida inteira. Que essa etapa seja apenas o começo de uma carreira brilhante para todas nós.

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RESUMO

A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos, que vem sendo estruturada mediante à Convenções e Tratados Internacionais que visam erradicar qualquer prática que configure discriminação e violência. O estudo tem como objetivo apresentrar uma série de problemas sobre o fenômeno da violência doméstica contra a mulher, bem como estudos bibliográficos, na qual aborda aspectos da desigualdade de gênero, o ciclo da violência, formas de violência e os fatores que geram a violência no Brasil. Em segunda proposta, será realizado como um estudo exploratório, o levantamento de coleta de dados e estatísticas em órgãos competentes demonstrando o problema da violência em Itajubá, apontando idéias para a possível solução. Conclui-se que há a necessidade de criação de casas-abrigos onde haja mecanismos de proteção garantindo a integridade física e moral da mulher ofendida, complementando a Lei nº 11.340/06, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.

Palavras-chave: Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Desigualdade de gênero.

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ABSTRACT

Violence against women is one of the many forms of human rightsviolation, as structured by the International Treaties and Conventions aimed at eradicating any practices ofviolence and discrimination. This study focus on presenting a series of problems about the phenomenon of domestic violence against women as well as bibliographical studies addressing issues of gender inequality, cycle of violence, forms of violence and the factors that promote violence in Brazil. Then, this research will show a collection of relevant data along with its statistics and analysis, demonstrating the problem of domestic violence inItajubá, pointing ideas for a possible solution. In conclusion, the necessityof creating shelters where there are protective mechanisms ensuring physical and moral integrity of the offended woman, is dicussed, complementing Law No. 11,340/06, also know as "Maria da Penha Law".

Key Words: Domestic Violence. Maria da Penha law. Gender inequality.

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LISTA DE FIGURAS

Gráfico 1 - Atendimentos realizados pela DEAM no ano de 2014 49

Gráfico 2 - Atendimentos realizados pela DEAM no ano de 2015 50

Gráfico 3 - Atendimentos realizados pela DEAM no ano de 2016 51

Gráfico 4 - Atendimentos realizados por aglomerados de bairros, realizados pela DEAM no ano de 2014 53

Gráfico 5 - Atendimentos realizados por aglomerados de bairros, realizados pela DEAM no ano de 2015 54

Gráfico 6 - Atendimentos realizados por aglomerados de bairros, realizados pela DEAM no ano de 2016 55

Gráfico 7 - Distribuição dos atendimentos, realizados pela DEAM no ano de 2014 56

Gráfico 8 - Distribuição dos atendimentos, realizados pela DEAM no ano de 2015 57

Gráfico 9 - Distribuição dos atendimentos, realizados pela DEAM no ano de 2016 58

Gráfico 10 - Tipificação de violência, realizados pela DEAM no ano de 2015 59

Gráfico 11 - Tipificação de violência, realizados pela DEAM no ano de 2016 60

Gráfico 12 - Distribuição por faixa etária, realizados pela DEAM no ano de 2014 61

Gráfico 13 - Distribuição por faixa etária, realizados pela DEAM no ano de 2014 62

Gráfico 14 - Distribuição por faixa etária, realizados pela DEAM no ano de 2016 63

Gráfico 15 - Distribuição por faixa etária, realizados pela DEAM no ano de 2016 64

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Sumário

1 Introdução 13

2 Fundamentação Teórica 16

2.1 Localização de estudo 18

2.2 Coleta de dados 18

3 FATOS GERADORES DA VIOLÊNCIA NO BRASIL 20

3.1 Formas de violência 22

4 A LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/06. 26

4.1 Medidas Protetivas de urgência à ofendida 28

4.2 Programas de auxílio, proteção e atendimento 31