Resenha sobre o tema: “Um Novo Direito de Família que se Projeta”

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Ante o narrado, pode-se afirmar que o afeto ganha grande relevância no cenário jurídico, pois é um dos maiores alicerces sustentadores da estrutura familiar, devendo ser conjugado obrigatoriamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

O modelo de família contemporâneo tem como um dos principais focos a proteção integral do infante, compreendendo nesta nomenclatura tanto à criança quanto o adolescente, ocasião em que a Carta Magna preceitua como uma das características marcantes do direito de família o “poder-dever” dos pais em relação a seus filhos.

É importante destacar que o conteúdo do poder familiar está positivado na legislação brasileira nos artigos 227 da Constituição Federal de 1988, 22 do Estatuto da Criança e Adolescente, bem como no 1.634, incisos I e II, do Código Civil, nos quais determinam que é dever da família, da sociedade, e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação à educação, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, bem como incumbe aos genitores o sustento, guarda e educação do infante.

No entanto, deve ser conjugado com as características do poder familiar o elemento “afeto”, por ser esta característica essencial na construção da personalidade do infante, além de ser valorado pela jurisprudência e incluído no novo conceito de família.

Com a evidente valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiais, a família contemporânea passa a ser o ponto central de discussão, sendo o afeto o ingrediente fundamental para sua formação, uma vez que a família não é apenas formada por vínculos sanguíneos senão também por laços afetivos (affectus).