REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE

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A minha esposa Roberta Michelini que dedicou parte da sua vida a minha pessoa, superou as dificuldades, a falta de tempo, os devaneios causados por esta etapa acreditando que um dia este esforço valeria a pena... e no meio do caminho uma grata surpresa a gravidez. E desta gravidez eis que nasce Camila a menina que inspirou o pai sem tempo a escolher este tema por achar injusto algo tão precioso pra família ser compartilhado tão pouco com pai e medida que ela crescia mais eu queria ter tempo para você minha filha, mas ai, eu pensava tenho que terminar esta Faculdade quero um futuro melhor para minha filha.

A minha orientadora Graciane Saliba que me fez acreditar neste tema demonstrou competência e depositou toda a confiança em mim serei eternamente grato por tua generosidade em me ensinar e mesmo tendo centenas de alunos para orientar o jeito que você nos trata nos faz parecer únicos.

A minha Esposa que sempre esteve comigo nos momentos mais árduos e difíceis compartilhou alegrias e foi mãe e pai da Camila quando eu não estava presente muito obrigado por aceitar este desafio comigo.

Aos meus amigos que ingressaram junto comigo neste desafio e mesmo aqueles que lá estavam e nos aceitaram de braços abertos a perseverança, a amizade e a dedicação de vocês me fizeram chegar até aqui. Espero que cada um consiga atingir todos os seus objetivos daqui para frente.

Deus obrigado por me abençoar e iluminar minha família minha mãe, irmãs, minha esposa e meu maior presente minha filha Camila, por me fazer acreditar que podemos ser maiores com nossos esforços e humildes com nossas atitudes.

“Julgue seu sucesso pelas coisas que você teve que renunciar para conseguir. ” Dalai Lama

RESUMO

Este trabalho trata sobre o instituto da licença paternidade, sua regulamentação, limitações no âmbito jurídico e no aspecto familiar suas peculiaridades e como a equiparação com a licença-maternidade pode resguardar a criança e lhe assegurar sua proteção, além de trazer um maior equilíbrio e se fundamenta no princípio da isonomia onde homens e mulheres devem ter igual tratamento. Desta forma os cinco dias concedidos pelo art. 10 da ADCT e no art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que concede a licença paternidade, mas não especifica o tempo e por este motivo aguarda a criação de lei que a defina. Sendo assim é de suma importância a criação desta lei para não haja disparidade já que a concessão do direito a licença neste instituto deve ser considerada o termo familiar visando o bem-estar social da família seja ela de casais tradicionais, relação homo afetiva, monoparental ou constituída por força maior em que a genitora não tenha condições de cuidar do filho. Por ser a igualdade e a isonomia princípios estes presentes no art. 5º, caput, da constituição que trata da família e garante a igualdade entre os pais art. 226 §5º, normatizado pela Constituição, o direito de família vem sido norteado por princípios constitucionais assim como pelo direito civil. Os pais assumem a responsabilidade sobre os filhos, sendo dever do estado garantir que pais o cumpram esse dever e garantam seus direitos. A licença paternidade deve ser equiparada à licença-maternidade com a finalidade de garantir a criança sua integral proteção e os seus direitos fundamentais, principalmente o da dignidade da pessoa humana, princípio basilar dos direitos fundamentais. A equiparação se fundamenta no princípio da isonomia entre o homem e a mulher

PALAVRAS-CHAVE: Licença paternidade. Licença maternidade. Igualdade.

RESUMEN

Este artículo trata sobre el Instituto de la licencia de paternidad, su regulación, las limitaciones en el marco jurídico y el aspecto familiar y sus peculiaridades como la equiparación con la licencia de maternidad puede proteger al niño y asegurar que está protegido, y aportan un mayor equilibrio y basado en el principio de igualdad, donde los hombres y las mujeres deben ser tratadas por igual. Por lo tanto los cinco días concedidos por el art. 10 de ADCT y el arte. 7 de nuestra Carta Magna conceder la licencia de paternidad, pero no especifica el tiempo de espera y por esta razón la creación de la ley que establece. Por lo tanto es de suma importancia para la creación de esta ley no hay disparidad desde la concesión del derecho a salir de este instituto debe ser considerado como el término familiar dirigida al bienestar de la familia ya se trate de parejas tradicionales, relación homo afectivo, Padre o constructiva la fuerza mayor que consta de fuerza mayor en el genitor es incapaz de cuidar al niño. Por qué es la igualdad y la igualdad entre los principios de estos regalos en el arte. 5, caput, de la Constitución que trata de la familia y garantiza la igualdad entre los padres del arte. 226 § 5, regulado por la Constitución, el derecho de familia se ha guiado por los principios constitucionales, así como el derecho civil. Los padres asumen la responsabilidad de sus hijos, es el deber del Estado de garantizar que los padres cumplan con este deber y garantizar sus derechos. El licencia de paternidad será tratada como la licencia de maternidad con el fin de garantizar su plena protección del niño y de sus derechos fundamentales, especialmente la dignidad humana, principio fundamental de los derechos fundamentales. La ecuación se basa en el principio de la igualdad entre el hombre y la mujer.

PALABRAS CLAVE: Licencia de paternidad. Licencia de maternidad. Igualdad.

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 – Licença paternidade em outros países................................................35

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 12

2. FAMÍLIA E CONSTITUIÇÃO: UM BREVE HISTÓRICO 14

3. LICENÇA MATERNIDADE 19

3.1 Os Prazos e previsão legal 20

3.2 Finalidade e benefícios 21

3.3 Adoção e igualdade 23

4. A LICENÇA PATERNIDADE 27

4.1 Definição e prazos 29

4.2 A licença paternidade em outros países 34

5. A LICENÇA PATERNIDADE COMPARADA A LICENÇA MATERNIDADE A LUZ DA ISONÔMIA 37