Papiloscopia em Local de Crime

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Com relação à vítimas de homicídios, uma identificação equivocada por parte da família ou até mesmo a impossibilidade de identificação devido ao estado do corpo, causariam um grande transtorno a todos, onde um cidadão poderia ser considerado morto mesmo estando vivo, ou um morto ser enterrado como indigente por não ter sido identificado. Novamente um simples procedimento de coleta, pesquisa e confronto das impressões digitais, chamada de perícia necropapiloscópica, resolveria facilmente o problema da identificação cadavérica, dirimindo qualquer dúvida sobre a identidade da vítima. A identificação correta devolve o direito a um sepultamento digno do cadáver, cuja vida foi brutal e repentinamente ceifada, além de proporcionar uma despedida por seus entes queridos, tornando possível um desfecho trágico, na verdade, mas necessário.

- JUSTIFICATIVA ACADÊMICA

A Perícia Papiloscópica, também chamada de Daciloscópica, é uma das modalidades de prova pericial cuja finalidade é a formação da convicção de alguém, utilizando-se dos meios adequados, “métodos e técnicas cientificamente tidas como idôneas”.

O fortalecimento das atividades do Perito Papiloscopista ou Perito Técnico de Policia Civil como é denominado na Bahia, significa uma grande contribuição no combate à impunidade, que é um dos principais fatores responsáveis pelo alto índice de criminalidade em nosso país.

A atuação do Perito Papiloscopista na investigação policial possibilita a redução do universo de suspeitos, além de revelação de vestígios papilares que, quando encontrados, quase sempre são utilizados como provas decisivas e incontestáveis da presença de um determinado suspeito na cena do crime em questão. Seu trabalho também se refletirá na fase processual, onde garante identificação precisa, com 100% de certeza, do infrator e a revelação, através de pesquisa no banco de dados, de seus antecedentes criminais.

A perícia papiloscópica está ligada aos vestígios papilares, ou seja, fragmentos de impressões papilares deixadas no local do crime. O Perito deve pesquisar, localizar, revelar através de técnicas específicas e fotografar, as impressões em locais de crime e nos objetos relacionados ao crime ou apreendidos na cena do crime ou fora dela, identificando-as e após isso elaborar laudos periciais papiloscópicos indicando a identificação da pessoa que deixou aquela impressão questionada. Estas evidências físicas, somadas às circunstanciais, esclarecerão fatos à justiça para que o julgador tenha elementos para se basear, facilitando o julgamento do delito e de sua autoria.

- OBJETIVO GERAL

Demonstrar a importância da Perícia Papiloscópica como prova na persecução penal.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar as técnicas de levantamento e comparação de impressões papilares utilizadas no estado da Bahia.

Discutir a quantidade necessária de pontos semelhantes em uma comparação papiloscópica para uma identificação positiva.

Demonstrar, através de casos práticos, a eficácia da perícia papiloscópica na identificação de suspeitos de crime contra a vida no estado da Bahia.

- HIPOTESE

Por que a Perícia Papiloscópica tem grande importância como prova na persecução penal?

As impressões papilares se formam no sexto mês de gestação, criando desenhos palmares (palma das mãos), plantares (planta dos pés) e dactilares (dedos), trnando cada indivíduo único, com características únicas. Devido à essa exclusividade, a identificação de uma pessoa se torna bastante precisa e eficiente.

Através das impressões papilares coleadas no local de um crime, em objetos retirados dela, ou até mesmo em uma arma utilizada para o cometimento do crime, os Peritos Papiloscopistas provavelmente conseguem afirmar categoricamente que o portador daquele desenho papiloscópico cometeu ou teve algum envolvimento com o crime em questão.

Em conjunto com o Perito Criminal, que trabalha com as provas materiais e com a dinâmica do crime, o Papiloscopista trabalha com vestígios humanos, tentando demonstrar a autoria do crime, formando assim um conjunto de provas incontestáveis.

A identificação feita por meio das impressões digitais produz resultados seguros e objetivos. A probabilidade de ocorrer algum tipo de coincidência entre traços de impressões digitais produzidas por indivíduos diferentes é extremamente remota. Além disso, o método papiloscópico funciona, inclusive, para estabelecer distinção entre gêmeos univitelinos, o que não ocorre com o exame de traços genéticos, conhecido como exame de D.N.A.

Outra situação diz respeito à identificação cadavérica, também chamada de necropapiloscopia. Nesse caso, a identificação feita pelas impressões digitais é utilizada para estabelecer a identidade de um cadáver, ou confirmá-la, sendo fundamental à identificação de vítimas de homicídio para as investigações criminais.

- DEBATE BIBLIOGRÁFICO

Sobre Datiloscopia, tem-se:

Como é praticamente impossível existir duas pessoas com a mesma digital, e também pelo fato da existência de um reduzido número de tipos fundamentais de desenhos, é possível, via de regra, classificar uma impressão digital. Obter impressões digitais é um procedimento relativamente simples, rápido e de baixo custo quando comparado aos outros métodos. (CHEMELLO, 2006)

Corrobora este pensamento, Moreira (2011), ao afirmar que, “Um dos procedimentos bem mais seguros e utilizados para identificar uma pessoa que é através da dactiloscopia - impressão digital”.

Hoje, com muita segurança e sem humilhação a personalidade humana, que deve ser respeitada, mesmo nos criminosos, possui recurso muito mais seguro e eficaz, de fácil aplicação e controle absoluto [...].

[...] Este método de identificação de pessoas já é uma realidade e é pouco provável que outro conceito a substitua. O constante avanço das tecnologias faz com que haja cada vez mais interação entre as pessoas. Este método de identificação consiste na captura da formação de sulcos na pele dos dedos e das palmas das mãos e nos pés de uma pessoa. Esses sulcos possuem determinadas terminações e divisões que diferem de pessoa para pessoa. (MOREIRA, 2011).