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A elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção da Política de Habitação.

Por:   •  5/11/2017  •  2.546 Palavras (11 Páginas)  •  434 Visualizações

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Com o suporte de tais estudos; vamos prender em um pequeno resumo a respeito do município de Boa Vista, no que fala à adaptação de tais políticas. Para falar sobre o assunto no que diz respeito à problemática de políticas públicas voltadas à política de Habitação em especial passaremos a mostrar as características territoriais de Boa Vista , e assim mostrar de forma resumida um breve registro de seu histórico.

A cidade de Boa Vista originou da sede de uma fazenda estabelecida no local no século XIX. Em torno da sede da fazenda , chamada de Boa Vista do Rio Branco , surgiu um pequeno povoado ;Em 1890, o povoado foi elevado a condição de vila e em 1926 passou a ser município, adotando o nome da antiga fazenda, Boa Vista. Com a criação do território Federal de Roraima em 1940, a cidade foi escolhida para ser a capital. Boa Vista é um município brasileiro e capital do estado de Roraima , região norte do país, sua população , de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), era de 314,900 habitantes em 2014, desses temos a população de até 18 anos um numero de 109,072, sua área geográfica de 5.117,9km2 (que corresponde a 2,54% do estado). É sede da região metropolitana de Boa Vista, além de ser a capital estadual mais setentrional do Brasil é a única localizada totalmente ao norte da linha do Equador. Em seguida iremos apresentar dados (características) levantados em relação à problemática habitacional no município fazendo uma analise do que pode acontecer a criação de políticas que possam a vir melhorar cada vez mais a situação de sua população em especial aquelas que são foco do alcance destas políticas sociais, e em outras. È nítido que o processo de urbanização no Brasil vem de muitos anos atrás; e que todo esse processo sem dúvidas trouxe preocupações para as autoridades de modo geral; porém uma vez que aconteceu o aumento da população sem nem um tipo de planejamento prévio, fica claro que surgirão cada vez mais demandas a serem atendidas, no que se diz respeito ao bem estar da população. Com a cidade de Boa Vista,como em todas as cidades do Brasil não é diferente sofre com essa mesma situação. A problemática habitacional na cidade de Boa Vista é bastante complicada e sua solução está interligada à renda familiar X custos de habitação, ou seja a população em sua grande maioria não tem recursos financeiros de comprar ou financiar a sua casa própria. A prefeitura de Boa Vista enfrenta desafios em relação ao crescimento desordenado da cidade e com isso a questão de habitação, Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, Boa Vista apresenta um déficit habitacional que atinge 7 mil pessoas. A atual gestão municipal enfrenta o desafio de garantir moradia qualificada para essas famílias. Desde 2013 já foram 968 casas e 3.248 mil títulos definitivos entregues a população. A previsão é inaugurar mais 3.6mil moradias, que atenderão as pessoas que estão no cadastro da Secretaria Municipal de Gestão Social (semges). Também a prefeitura de Boa vista por meio da Secretária Municipal de Gestão Social, sorteou 547 famílias para receber o beneficio de minha casa minha vida ,programa do Governo Federal. Esse processo de seleção aconteceu o ano passado , quando foi avaliados critérios de prioridade de acordo com a Lei 595 do Ministério das Cidades, essa lei da prioridade as famílias residente em áreas de risco, insalubre, ou que tenha sido desabrigadas, mulheres responsáveis pela renda familiar, pessoas com deficiência, vulnerabilidade social e pessoas que residem em Boa Vista á pelo menos cinco anos. O sonho da casa própria é uma grande realização para essas famílias.

O percurso da política habitacional no Brasil, tem sido marcada por mudanças gerando e no modo de intervenção do poder público no setor que ainda não aproveitou êxito especialmente no que se refere a avaliar o problema da moradia para população de baixa renda , o surgimento da casa popular , primeira política nacional de habitação ; foi criada em 1946, e mostrou a ineficiência devido à falta de recursos e às normas de financiamento estabelecidos, o que responsabilizou o seu desempenho no atendimento da demanda , que ficou limitado a alguns estados da federação e com a produção poucas unidades .A política de habitação teve seu modelo executado a partir 1964, pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), que apoiava-se em um conjunto de características que deixam marcas importantes na organização institucional e na geração dominante de política habitacional nos anos seguintes. Essas características podem ser reconhecidas a partir dos seguintes elementos fundamentas: Tendo como primeiro, a criação de um sistema de financiamento que consentiu a captação de ajuda especifica e sustentados , o fundo de garantia de tempo de serviço(FGTS) e os sistema brasileiro de poupança e empréstimos (SBPE), que chegaram a alcançar um valor bem significativo para o investimento na área habitacional. Já o segundo momento foi a criação e operacionalização de um grupo de programas que institui, em nível central , as estratégias gerais a serem seguidas, de forma a tirar do centro , pelos órgãos executivos.Tendo como terceiro a criação de uma agenda de modificações , que deu certo principalmente em nível regional, a partir de referências delimitadas centralmente. E por último , a criação de uma rede de agências dos estados da federação, com a responsabilidade pela efetuação direta as políticas e vigorosamente dependentes das metas e dos recursos instituídos pelo órgão central.

Logo no início da atuação o BNH, analisou a existência de problemas no modelo colocado, tendo banco, ao percurso de sua existência fazendo mudanças focando corrigir o caminho de suas ações no que , no entanto não foi bem aceito, e por não chegar a superar a crise no sistema financeiro da habitação(SFH), sendo assim acabou extinto.Entre várias críticas feitas ao modelo a primeira central quanto à atuação do BNH, foi a não capacidade de atender à população de mais baixa renda , que era o objetivo principal que havia justificado a sua criação, outro fator importante era o modelo institucional estabelecido, com forte grau de centralização e uniformização das idéias no território nacional.

Tivemos no inicio dos ano 2000, exatamente com o primeiro Governo Lula ,no ano de 2003 , foi exposto um novo período da política federal para habitação . O período em curso que abrange o Governo Dilma, é marcado pela elaboração de uma agenda política com temas sociais. Com a criação do ministério das cidades decidiu que a responsabilidade de desenvolver, de forma participativa e de federativa; a política nacional de desenvolvimento urbano inserindo uma nova

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