O RACISMO NO BRASIL

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Para compreendermos essa problemática analisaremos os Antecedentes Históricos no Brasil para em seguida tentar explicar o que motiva racismo. Em seguida será relatado os conceitos de Raça, Classe e Gênero. O tema Desigualdade Racial também será relatado, pois inclui manifestações sociais de diferentes circunstâncias que embora estejam associados, constituem domínios distintos de análise. Conceituaremos ainda Direitos Humanos que são próprios da pessoa, direitos os quais a nenhum ser humano pode ser negado, sob pena de crime da honra, qualidade intrínseca por excelência. Discorreremos ainda sobre as Convenções Internacionais para eliminação de todas as formas de discriminação racial que tem o propósito de lutar contra a discriminação racial, sendo apenas mais uma das formas de instruir a sociedade para assimilar o que é, de fato, humanidade. Por fim será apresentado uma breve Conclusão e a Bibliografia

De uma maneira geral, o trabalho irá explanar sobre as características e especificidades do racismo no Brasil como um traço de discriminação que reflete um princípio muito mais abrangente que é a falta de respeito aos direitos acometidos à cidadania.

2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS

O racismo no Brasil é um legado da colonização portuguesa. Os índios brasileiros não se viam como um povo uno e as tribos nutriam animosidades entre si, gerando guerras constantes. Contudo, o preconceito baseado na aparência física, na cultura ou na religião foi trazido junto com os colonizadores portugueses.

E com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas porções desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escravizada. Mesmo os negros livres não eram considerados cidadãos. O racismo no Brasil colonial não era apenas consuetudinário vez que tinha base legal também. Para ocupar serviços públicos da Coroa, da Municipalidade, do Judiciário, nas Igrejas e nas ordens religiosas era necessário comprovar a “pureza de sangue”, ou seja, apenas se admitam brancos, banindo negros e mulatos, “dentro dos quatro graus em que o mulatismo é impedimento”. Era exigida a comprovação da “brancura” dos candidatos a cargos. Esse processo envolvia interrogatório de testemunhas, sindicâncias longas no Brasil e em Portugal para atestar a inquestionável origem branca e cristã-velha do indivíduo. Havia também um conjunto de leis que proibia negros e mulatos de se “vestirem como brancos”, isto é, usar seda ou lã fina e ostentar jóias ou adornos de ouro e prata, sob pena de confisco.

Os portugueses e seus descendentes olhavam a si mesmos como os detentores da cultura, da ordem moral, da cristandade e da autoridade constituída.

A população branca, que correspondia a 42% dos brasileiros no censo de 1872 aumentou consistentemente nas décadas seguintes. Em 1940, correspondia a 64,2% da população. De acordo com o IPEA, essa redução proporcional da população negra coincide com a ascensão do racismo como ideologia subjacente à política de imigração subvencionada pelo estado brasileiro idealizada desde que se tornou evidente que a mão de obra escrava acabaria. Ao promover a difusão da “crença de menor capacidade do trabalhador negro face ao branco, ampliando a expectativa favorável que cercava a entrada dos trabalhadores europeus” – como assinala o estudo – elite e governo forjaram uma política deliberada de branqueamento da população. Ao mesmo tempo que alijava os negros ao acesso à terra, estabelecendo a herança ou compra de propriedades como únicos instrumentos legítimos de ocupação (impedindo a posse, também, nas terras devolutivas), a Lei de Terras, promulgada em 1850, criava incentivos a imigração de trabalhadores europeus para substituir, na lavoura, a difamada mão de obra negra – geográfica e historicamente isolada dos centros urbanos em formação.

Os resultados dessa política foram contundentes e duradouros: entre as décadas de 40 e 70 do século 20, a posição relativa dos negros e brancos na hierarquia social quase não alterou, apesar do processo de crescimento e modernização econômica ocorrido no país. E mesmo com o reconhecimento da igualdade formal perante a promulgação da Constituição de 1988, que considera o racismo como “crime inafiançável e imprescritível”, na prática os negros não conseguem facilmente as mesmas posições que os brancos, principalmente no plano econômico.

3. RACISMO NO BRASIL

O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. Os portugueses trouxeram os primeiros negros, para servirem de escravos nos engenhos de cana de açúcar. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias. O tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial. Eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam arduamente sem benefícios e em condições precárias recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas, acorrentados para evitar fugas e, eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum.

Após a abolição da escravatura brasileira, um processo lento que passou por várias etapas antes sua concretização, não se realizaram projetos de assistência ou leis para a facilitação da inclusão dos negros à sociedade, fazendo com que continuassem a ser tratados como inferiores e tendo traços de sua cultura e religião marginalizados, criando danos até os dias atuais.

Em 2008, ano em que a Lei Áurea – marco do fim da escravidão no Brasil – completou 120 anos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou um estudo mostrando que nesse ano o Brasil tinha voltado a ser um país com maioria negra – mais de 50% da população preta ou parda, conforme a convenção adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) – o que não acontecia desde o início do século 20. Longe de registrar apenas uma história de racismo e opressão, que só a partir da redemocratização brasileira, em 1985 passou a avançar lentamente em outra direção.

E, apesar da desigualdade econômica e social de negros e brancos, o Brasil demorou a reconhecer o racismo como fator determinante dessa disparidade. A tese da democracia racial, que prevaleceu no país durante boa parte do século 20, era a justificativa teórica da ausência de políticas públicas para essa população.

Um relatório da UFRJ divulgado em 2011 aponta que