O DIREITO ECONOMICO

...

Quem produz e quem consome são os agentes econômicos

agentes[ba] econômicos[bb]

Pode ser empresa, família, município, estado, país

Estado regula a escassez e define através da CF o modelo econômico , pelo qual será desenvolvida a atividade econômica [bc]

Estado - Constituição- modelo econômico

Modelo econômico 3 perguntas

1-O que produzir ?

2- Como produzir?

3- Pra quem produzir ?

Modelo econômico democrático mercado[bd]

Modelo econômico comunista Estado[be][bf]

1-Economia de mercado[bg] : CAPITALISMO: defende a propriedade privada e a ideia da livre iniciativa, quem define o que produzir (demanda[bh]) e como produzir e pra quem produzir é o MERCADO[bi],

Liberalismo[bj]/ liberdade plena

1776-Liberal puro/

não há regra ou interferência do Estado, veio depois do absolutismo/ cada[bk] um[bl] produz[bm] o que quer[bn] durou 120 anos ( revolução industrial), os cartéis se formaram e o indivíduo fica sem escolha, é explorado.

(1909- pelo abuso do poder econômico ( na mão de poucos o poder econômico)estudiosos se reuniram em Jenna, exercício da atividade econômica , o Estado é trazido de volta e para garantir condições mínimas e de direitos para todos , surgiu o direito econômico em que certos direitos sociais seriam respeitados

1914- 1ª guerra mundial)

Neo[bo] liberalismo[bp]/ liberdade controlada

liberdade com limites, respeitar os direitos sociais, Estado intervém impoē regras

Liberalismo[bq]: liberdade plena, não há limitação

2-INTERVENÇÃO TOTAL DO ESTADO[br]

Centralizada ou comando: SOCIALISMO/ COMUNISMO

intervenção total do Estado na atividade econômica

O que produzir, pra que produzir, pra quem produzir

Tudo e para todos - não evolui- não estimula a produção /

Autoridade superior que decide as 3 perguntas

O que produzir, pra que produzir, pra quem produzir

3- PLANIFICADA[bs]: baseada em planos

Se encontra na economia de mercado e centralizada

Como a economia vai reagir em determinado tempo

Plano Bresser/Plano Color/Plano Cruzado

INTERVENÇÃO LIMITADA

É um meio de exercer economia de mercado e centralizada

Modelo econômico democrático mercado[bt]/

Modelo econômico socialista/comunista Estado[bu]

Capitalismo:economia de mercado( demanda)

Liberalismo: liberdade plena(não há limitação , nem regras

Neo liberalismo: liberdade com controle/ limitação pelo Estado/impõe regras

Centralizada ou Comando: intervenção total do Estado( tudo e para todos)

Planificada: intervenção limitada do Estado(economia de mercado e centralizada)

[bv]

Princípios[bw]

CENTRO DE TUDO QUE IRRADIA EFEITOS

ART. 170 organização da atividade econômica

O estado é soberano para decidir sobre a Atividade econômica, que deve ser desenvolvida pelo trabalho humano e a livre iniciativa com dignidade e justiça social

“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

1º fundamento [bx]

O desempenho Estatal de incentivo da atividade econômica deve visar o trabalho humano

2º fundamento[by]

Este trabalho humano deve ser de livre iniciativa ( livre escolha )

Os 2 fundamentos cumpridos tem a finalidade de uma existência digna ( justiça social ).

Princípios[bz]

I - soberania nacional; [ca]o estado é soberano para decidir sobre o desempenho da atividade econômica

II - propriedade privada[cb]; é a garantia de utilização da sua propriedade no desenvolvimento da atividade econômica que o proprietário quizer, desde que siga as regras

III - função social da propriedade;[cc]limitação ao direito de propriedade, não pode ficar inativa, não dar destinação ao bem, pode fazer o q quiser com a propriedade, menos não fazer nada

IV - livre concorrência[cd];o Estado não pode limitar o mercado, sem concorrência não há estímulos

V - defesa do consumidor[ce];dever do Estado limitar a atividade econômica ( interesse social) para defender o consumidor através do código do consumidor ( presumidamente mais fraco )

VI - defesa do meio ambiente[cf], inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestaçã[cg]o; impedimento pelo Estado explorar meio ambiente indiscriminado,preservar-consciência ambiental

VII - redução das desigualdades regionais e sociais[ch];o estado deve promover o desenvolvimento, redução das desigualdades

VIII - busca do pleno emprego[ci]; valorização do trabalho por uma existência digna com ditames