Notas de Aula

...

mais com a falta de ideias ou com a falta de ideias claras. Só espero que o leitor não vá descobrir, exatamente nessa ocasião, que tais carências não impe-dem que se escrevam muitas páginas sobre um tema.

 NotAulas – Hermenêutica e Argumentação Jurídica

AS RAZÕES DO DIREITO

TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Manuel Atienza)

32 de 498

Os sete capítulos do livro estão estruturados da seguinte maneira: o primeiro pretende oferecer uma introdução geral aos conceitos básicos da teoria da argumentação jurídica, tomando como ponto de partida a noção de infe-rência dedutiva. Os três seguintes são dedicados à obra dos três autores que podem ser considerados os precur-sores - na década de 50 - da atual teoria da argumenta-ção jurídica e que têm em comum, precisamente, a rejei-ção da lógica formal dedutiva como modelo que serve de base para o desenvolvimento dessa teoria; refiro-me à tópica de Viehweg, à nova retórica de Perelman e à lógica informal de Toulmin. No quinto e no sexto capítulos estu-do, respectivamente, as concepções de MacCormick e AS RAZÕES DO DIREITO de Alexy, que configuram o que se poderia chamar de teoria padrão (atual) da argumentação jurídica. Com relação à obra desces cinco autores, segui um mesmo método expositivo que, talvez, possa parecer excessivamente linear, mas que julgo útil do ponto de vista pedagógico: em primeiro lugar me esforcei por apre-sentar um resumo - às vezes bastante amplo - compreen-sível e não distorcido das ideias do autor em questão

 NotAulas – Hermenêutica e Argumentação Jurídica

AS RAZÕES DO DIREITO

TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Manuel Atienza)

33 de 498

sobre a argumentação; depois quis mostrar quais são as principais objeções que cabe dirigir a essa concepção. Finalmente, no último capítulo apresento - na forma de um simples projeto - minha ideia de como deveria ser uma teoria plenamente desenvolvida e crítica da argumentação jurídica, que espero desenvolver nos próximos anos.

Na verdade devo dizer que este é um livro que eu nunca quis escrever - embora possa parecer estranho que o ato de escrever um livro seja um exemplo de ação não-intencional no sentido de que o meu objetivo era - e é - uma investigação mais ampla do que partir de uma expo-sição crítica das teorias da argumentação jurídica existen-tes para, com base nela, desenvolver uma concepção própria. O livro que eu gostaria de ter escrito - e que tal-vez ainda escreva - deveria ser algo assim como a foto revelada - e ampliada - do que agora é o negativo.