EM TORNO DA NOCAO DE JUSTICA

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as classes, mas, logo após, o autor aponta que ainda existem discriminacoes que sobreviveram äs mudanças e ainda existem no direito contemporaneo, como o sexo e critica, ao fim, afirmando que a forma de discriminacao injusta nao é toleravel pela ordem, a nao ser aquelas que estao previstas nela.

Capitulo 5.

Bobbio, em seu capítulo Os criterios de justiça, trata do tema da justificacao da desigualdade, analisando e comparando os casos onde ela é justificavel ou nal, e levanta a distincao dos iguais e desiguais e como cada um deles é visto perante a justica.

O problema encontrado pelo autor nesse tema, é que, ao seguir ao pé da letra a Constituicao, mais especificamente, primeiro inciso do artigo 3, teriamos os homens como iguais para todas as ocasioes e, apenas um unico criterio de justica seria necessario para sanar todas as situacoes, o que resolveria a questao de justiça pelo Estado, todavía, é sabido que os homens nao sao, de fato, iguais em tudo.

Para Bobbio, existem diferenças que permitiriam a discriminacao do homem em algumas situacoes e criterios que podem ser utilizados em determinados casos, como a similitude, diferenças (idade, altura, destreza), mérito e necessidade. O autor cita alguns exemplos onde essas distincoes constumavam ser justas e, com as mudanças nas legislacoes, passaram a ser injutas e, tambem , cita exemplos onde algumas distincoes sao cabiveis para aplicacao de alguns direitos e deveres.

O autor faz, ainda, uma crítica ao texto do primeiro inciso do artigo 3 da Constituicao, falando que "uma coisa é dizer quem sao os iguais; outra é dizer a respeito de que eles sao iguais", (p.216) e que a Constituicao nao trata isso com a devida importancia, abrindo margem para uma interpretacao diferente da que a qual foi a criada.

Capitulo 6.

O tema principal do capítulo Justiça e Ordem, é a explicaçao do autor sobre a virtude de justiça, e como a ordem tem como base a justiça e a igualdade.

Para Bobbio, o modelo ideal seria uma sociedade justa formada por individuos livres e a problematica desse modelo é exemplificada por ele através de dois modelos de governo: liberais/neoliberais e socialistas/comunistas, o primeiro sendo uma doutrina onde a liberdade individual é garantida, mas com a perda da sociedade poder realizar a justiça distributiva ou redistributiva e, a segunda, uma doutrina onde a busca de igualdade entre todos os individuos, causa a perda do direito de liberdade individual.

O autor diz que a ordem só pode ser mantida com base nas máximas que se completam: "a cada qual o seu" e "que cada um faça o que lhe corresponde", ou seja, a conservacao da ordem depende de alguem que ordene (legisladores) e individuos que aceitem a condicao e obedecam. Os legisladores conseguem instaurar a ordem atraves das leis, permitindo a preservacao da igualdade e justica.

Enfim, o autor diz que, por ser um problema que só pode ser resolvido de forma prática, náo existe uma solucao perfeita e definitiva.